[VotoEletronico] Consultor Jurídico

2002-05-02 Por tôpico Osvaldo Maneschy


http://cf6.uol.com.br/consultor/view.cfm?id=10234ad=b

Title: Consultor Jurdico
 


	














	
	
	
		
		
		
	
	



	
	
	
		
		
		
	
	










  



   
   
   
   
  



  



  











  






  









  
  
Quinta-feira, 2 de Maio de 2002
  









  
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La Garantia Soy Yo


  Especialistas discutem insegurança do voto eletrônico

O Fórum Internacional de Software Livre (FISL) vai debater a segurança do voto eletrônico nesta sexta-feira (3/5), a partir das 15h45m, em Porto Alegre, no Centro de Eventos da PUC-RS, prédio 41, sala 41E.

Os especialistas alinharão os principais questionamentos em torno da confiabilidade do sistema Informatizado utilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições brasileiras.

Na oportunidade, o analista de sistemas Evandro Oliveira, da empresa de processamento de dados da Prefeitura de Belo Horizonte (Prodabel), fará a palestra intitulada: "La Garantia Soy Yo - Sistemas de Alto Risco e os Programas de Código Aberto: o Caso do Sistema Eleitoral Brasileiro".

Para os coordenadores do encontro, a urna eletrônica projetada pelo TSE e em uso desde 1996 - apresentada como 100% segura - apesar da imagem de modernidade e eficiência, tirou a transparência das eleições brasileiras porque o seu software é fechado.

O material de divulgação do encontro levanta dúvidas sobre o sistema: "Hoje a palavra do TSE é a única garantia de que as eleições são limpas e honestas - no estilo La garantia soy Yo. Técnicos, analistas de sistemas e engenheiros da área de informática garantem exatamente o contrário: as eleições do Brasil são 100% inseguras".

Afirma-se ainda que, "além de conter sistema operacional fechado e bibliotecas secretas desenvolvidas pela Abin, Agência Brasileira de Inteligência sob controle do Poder Executivo Federal, a urna eletrônica desmaterializou o voto dos brasileiros, tornando-o simples registro eletrônico virtual na memória volátil da máquina que se apaga quando o resultado é acumulado e depois é gravado em disquete e impresso".

Também considera-se impossível "fiscalizar a totalização dos resultados, tal a velocidade em que ela se dá (neste caso, privilegia-se a rapidez à confiabilidade) e, pelo fato de ser centralizada em Brasília, para onde convergem ao mesmo tempo os votos dos 114 milhões de eleitores brasileiros".

Há cinco anos o voto eletrônico é discutido por técnicos independentes no Fórum do Voto Eletrônico da Internet (http://www.votoseguro.org), grupo ao qual se juntaram advogados, jornalistas e outros cidadãos preocupados com a questão.

"O que se ganhou em velocidade com a informatização total das eleições brasileiras - experiência única no mundo - perdeu-se em confiabilidade: com programas secretos - o TSE os considera de segurança nacional - tudo pode acontecer, inclusive a fraude eleitoral como nos tempos do voto a bico de pena.

Sem a transparência completa de todas as fases do processo eleitoral, inclusive com auditoria regular da apuração possível através da impressão total do voto eletrônico (das 404 mil urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições de outubro próximo apenas 4,6% delas imprimirão o voto), o eleitor brasileiro corre enormes riscos".

Mais informações com Osvaldo Maneschy, pelo telefone (21) 9983-3322.

Revista Consultor Jurídico, 1º de maio de 2002.
	

	
	
  

  




	
	
	 
	
	
	
	
	
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[VotoEletronico] PEDIDO DE AJUDA

2002-05-02 Por tôpico Flávio de Sá




CAROS ADVOGADOS DA LISTA.

H muitos advogados que participam da 
lista. Estive pensando em entrar com petio no TSE pedindo a 
impresso do voto aqui em Paracatu. ser que isso  
possvel? Se for, algum de vocs poderiam me ajudar a redigir essa 
petio.
O argumento 
 muito bvio. Durante as eleies de 2000 houve 
vrias suspeitas de fraude nas urnas eletrnicas e os eleitores do 
candidato derrotado, que era apontado em todas as pesquisas como o vencedor com 
diferena folgada, cercaram o Foro da cidade e ameaaram agredir o 
juiz e quebrar tudo em volta. O juiz saiu escoltado, puxa-sacos apontaram armas 
para o povo. No dia seguinte, o juiz publicou nota na imprensa local dizendo que 
as urnas eletrnicas so 100% seguras.ta vcio, 
s.

A situao pode se repetir e desta 
vez com fria maior. O candidato derrota  novamento candidato, 
agora a deputado. E o prefeito que, segundo o povo, o derrotou de forma 
fraudulenta nas urnas eletrnicas, anda dizendo novamente o nmero 
de votos que ele ter e que no se eleger.

A petios seria assinada por 
sindicatos, jornais locais e outras entidades com os respectivos CNPJ. Caso 
algum possa redigir este pedido por ns, deixe o espao 
para anexar o nome das entidades.


[VotoEletronico] eleições via internet

2002-05-02 Por tôpico Heitor Reis

Caro Edivan, Antônio e todos,



Com o avanço da informática, é perfeitamente viável a
participação direta do povo em projetos ou assuntos de
interesse público, como na Suíça.
Antônio Augusto De Barcellos
http://oglobo.globo.com/opiniao/18218292.htm


Há um abismo incomensurável entre este avanço tecnológico e o avanço na distribuição 
de renda, concentrada há 500 anos no topo da
pirâmide social.

O povo não tem computadores para participar deste sonho.

Há apenas uns cinco milhões de internautas atualmente, se não me engano.
A população total é de 170 milhões. Talvez os adultos sejam a metade... Isto 
demonstra, ainda que superficialmente, termos, no
máximo, 10% da população adulta com este privilégio.

Imagino que perfeitamente viável deve se referir a uma época remota, em que tivermos 
a mesma condição social da Suiça, ou seja,
nos próximos 500 anos.

(Caso o planeta ainda não tenha sido destruído junto com a humanidade...  Brincadeira 
com fundo de verdade!)

E, caso ocorra, a situação vai ficar quase do mesmo tamanho.

Da mesma forma que o povo pode participar hoje em organizações civis, e não o faz, com 
o acesso a Internet, ele vai buscar
prioritariamente seus interesses tradicionais, como futebol, esportes em geral, 
novelas, tv, sexo, música e carnaval.

Somente uma elite politicamente consciente é que, à princípio, vai participar de fato 
da discussão dos projetos via rede.

Até que todos se tornem politicamente conscientes...

E isto será uma longa história.

Recentemente houve uma publicação em jornal, a qual divulguei nas listas das quais sou 
membro, demonstrando da alienação política da
maioria da população jovem, a qual desconhece
quase que totalmente o que foi a chamada Ditadura Militar de 1964.

Um povo sem passado, não tem futuro.


Dial Eticamente,

Heitor Reis
BH/MG
http://try.at/HeitorReis

O maior castigo para aqueles
que não se interessam por política,
é que serão governados
pelos que se interessam.
(Arnold Toynbee
Historiador Inglês
1889-1975)


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representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E

O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas
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sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas.
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