--- Begin Message ---\"Não basta que seja pura e justa a nossa causa, é necessário que a pureza e a justiça existam dentro de nós.\"
Mesmo recebendo dois salários extras, nenhum deputado aparece na Câmara
BRASÍLIA - A terceira semana da convocação extraordinária do Congresso Nacional
terminou ontem sem um único dos 513 deputados presente à Câmara. Até o presidente
da Casa, deputado João Paulo Cunha (PT-SP) ? responsável com os presidentes
do Senado, José Sarney (outro ausente), e da República, Luiz Inácio Lula
da Silva, pela convocação ? aproveitou o fim do ?recesso branco? para esticar
o fim de semana em Buenos Aires, em visita a colegas parlamentares argentinos.
Por dia no recesso, cada deputado recebe R$ 1.272.
Um dia depois da tumultuada leitura do relatório da Reforma da Previdência,
o plenário, os corredores e os salões da Câmara não pareciam o mesmo cenário.
Estavam entregues a funcionários de limpeza e conservação, uns poucos burocratas
e jornalistas.
Desde segunda-feira os deputados estavam, na prática, desobrigados de comparecer
à Câmara porque não haveria votação. Mas era preciso ter quorum, já que
o prazo regimental continuava valendo na comissão especial. Por isso, com
a ausência dos deputados, o início da discussão em plenário da proposta
de Reforma da Previdência será adiado em pelo menos um dia: passa de terça-feira,
como previa inicialmente o Governo, para quarta-feira.
Mesmo recebendo dois salários extras (R$ 25.440,00, além dos R$ 12.720,00
normais) para trabalhar durante este mês em que gozariam o recesso, os deputados
foram agraciados por um acordo de líderes, avalizado pelo presidente João
Paulo, com uma semana de ?recesso branco?, quando o painel do plenário não
seria ativado para registrar as ausências.
Se não fosse por essa artimanha, muitos deputados estariam sujeitos a perder
seus mandatos. É que a Constituição, no artigo 55, prevê a cassação dos
parlamentares ausentes a mais de um terço das sessões de cada legislatura.
E a convocação extraordinária, mesmo de um mês, é considerada uma legislatura.
Desde o início da convocação extraordinária, ontem foi o primeiro dia sem
sessão. Mas o terceiro desde que começou a contar o prazo regimental ? antes
do recesso. A pauta das sessões extras não trataria apenas de Previdência,
mas também de segurança pública, reforma do judiciário e nova lei de falência,
que continua na estaca zero.
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Um abraço e fiquem com Deus.
Luciano Damião
Agostinho Neto
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