Sra. Leia Taniz Chefe de Produção do Fantástico.
A segurança da Urna Eletrônica é um fator fundamental para assegurarmos a realização da vontade do eleitor nos poderes constituídos da República. No entanto, este assunto ainda é muito polêmico, motivo pelo qual, o Fantástico poderia propiciar a ampliação deste debate, até que todos os ângulos em questão sejam totalmente esclarecidos. Vide abaixo uma das mensagens que circularam recentemente no Fórum do Voto Eletrônico, http://www.votoseguro.org Maiores detalhes com o engenheiro especialista no assunto, Amilcar Brunazo Filho <[EMAIL PROTECTED]> Respeitosamente, Heitor Souza dos Reis Rua Bolívar, 467 União Belo Horizonte, MG 31.170-670 Fone (31) 3486 9337 ++++++++++++++++++++++ -----Mensagem original----- De: Gil Carlos Vieira de Rezende [mailto:[EMAIL PROTECTED]] Enviada em: domingo, 30 de setembro de 2001 23:12 Hoje, em O GLOBO! SEGURANÇA ELEITORAL: Algumas ocorrências da eleição municipal de 2000 semearam insegurança com a urna eletrônica e produziram até movimentos organizados na internet, como o votoseguro.org. Maior preocupação é a impossibilidade de uma recontagem em caso de um fiasco como a da eleição da Flórida, nos EUA. Na quinta-feira, o Senado aprovou o projeto do senador Roberto Requião que introduz a impressão do voto para a reserva de segurança em caso de fraude. Correndo contra o tempo constitucional, que não admite mudança nas regras eleitorais depois do dia 5 de outubro, o presidente da Câmara, Aécio Neves, promete um esforço extraordinário para votar a matéria ainda na semana que vem. Depois será tarde, no que toca a 2002. -Na terça-feira submeterei aos líderes a necessidade de darmos prioridade total e absoluta a esta matéria, que é do interesse de todos os partidos. Difícil mas não impossível se houver acordo. Alguns pontos aprovados pelo Senado não agradaram aos desconfiados da urna eletrônica, entre eles a implantação gradual do voto impresso. Nem todas as urnas terão impressora. Mas ainda assim, a existência de uma amostra impressa apontará possíveis desvios na apuração. Outra de autoria também de Tereza Cruvinel, ontem: COMO SEMPRE: Nesta semana que antecede o fim do prazo de f.iliação partidária, no dia 5, a troca de siglas será intensa entre os políticos. A volubilidade, entretanto, não está nas pessoas, mas num sistema eleitoral e partidário que vem minando a legitimidade dos partidos e fortalecendo outras formas de representação, o que, por sua vez, enfraquece a própria democracia representativa. Lamentando não ter feito a reforma política -"é muito difícil reformar um sistema com aqueles que o querem conservar" -dizia o presidente Fernando Henrique ter até dúvidas sobre a possibilidade de ainda termos um sistema partidário clássico como o europeu, marcado pela nitidez ideológica, a coesão e a disciplina internas e laços muito vivos com a base social. Talvez seja tarde, pois cada vez mais a sociedade entrega suas demandas a outras formas de associação, ainda que a solução acabe sendo no Congresso, diz FH. Prova disso, as tantas bancadas que representam interesses setoriais. Mas mesmo na Europa, diz o político e pensador português Almeida Santos, os partidos sofrem a competição dos organismos da sociedade. E com a internet e as novas formas de comunicação, a democracia representativa corre o risco de ser gradati- vamente substituída por outras formas de consulta (ao indivíduo plugado em seu computador), numa estranha democracia direta que dispensa a mediação de partidos e políticos. Aqui, além da distância entre representantes e representados, o quadro partidário que temos favorece as práticas mais daninhas e atrasadas, como o fisiologismo. Se os partidos não controlam suas bancadas, os governos acabam recorrendo à barganha para garantir apoio político. Em geral, muda de partido quem está mal acomodado e sem espaço numa sigla, para garantir a candidatura no pleito seguinte. O sistema eleitoral, baseado no voto proporcional, e não em listas, abertas ou fechadas, de candidatos votados pelo partido, favorece o caciquismo, o controle das convenções pelos líderes regionais. Exemplo atual, o do senador Sérgio Machado, que apesar do DNA tucano, foi para o PMDB porque se atritou com o governador Tasso Jereissati. Outra causa da inconstância, a extrema facilidade para criar partidos no Brasil, possibilitada por uma lei que exagerou no contraponto às restrições da ditadura. A grande oferta de siglas não só leva aventureiros à política como estimula a solução dos problemas partidários pela troca de partido. Não é criando barreiras para os partidos bem implantados, ainda que pequenos, que se resolverá o problema, mas com o aumento de exigências para a criação de siglas. A flacidez dos programas e da disciplina dão o passaporte para a migração constante. Um dos projetos da reforma política que acabou não sendo votada aumentaria, de um para três anos, o prazo de filiação. Ou seja, as mudanças de agora teriam que ter ocorrido em 1999. Quem mudasse depois não poderia ser candidato. Mais eficaz, porém, talvez fosse a regra de que o mandato pertence ao partido, e não ao titular, que, deixando a sigla, legaria a cadeira ao suplente. Agora é tarde, mas de tanto deixar para depois é que os políticos não reformam a política. E NOVAMENTE TEREZA CRUVINEL, NA SEXTA (28/09/2001): NA UNDÉCIMA HORA, e no meio de suas confusões, o Senado resolve garantir mais segurança para a urna eletrônica. Mais tarde será tarde, se já não for. Mudança de regra eleitoral, só até o dia 5. ______________________________________________________________ O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas. __________________________________________________ Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico http://www.votoseguro.org __________________________________________________ ______________________________________________________________ O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas. __________________________________________________ Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico http://www.votoseguro.org __________________________________________________
