[Direito Civil] Re: Aprovada medida provisória do setor elétrico

2002-04-18 Por tôpico goes
É como disse o José Simão, em sua coluna na Folha de São Paulo: Estaremos pagando por termos economizado! É o fim da picada! - Original Message - From: Tiago To: [EMAIL PROTECTED] Sent: Wednesday, April 17, 2002 4:24 PM Subject: [Direito Civil] Aprovada medida

[Direito Civil] Re: Re: Re: Senado aprova cotas para negros nas universidades

2002-04-18 Por tôpico gsb.adv
Colegas, Não posso deixar de manifestar-me contrariamente a proposta de cotas para uma determinada raça em universidades. Alio-me ao colega Paulo, por também entender ser esta, uma medida extremamente discriminatória. Sustento também que os pobres de outros grupos, que não "afros", não

[Direito Civil] Re: Re: Re: Senado aprova cotas para negros nas universidades

2002-04-18 Por tôpico Andréa
Discordo da opinião do colega Tiago. Acho que esta medida está sendo mais discriminatória do que a sociedade já é. Essa cota para negros nas faculdades é um absurdo! Quando as pessoas resolvem entrar numa faculdade (aqui no Brasil) o que leva-se em conta é a capacidade intelectual, mediada

[Direito Civil] Comunidades dos quilombos terão direito à propriedade das terras

2002-04-18 Por tôpico Tiago
Comunidades dos quilombos terão direito à propriedade das terras Os senadores aprovaram projeto da ex-senadora Benedita da Silva - atual governadora do Rio de Janeiro - que garante às comunidades remanescentes dos quilombos o direito à propriedade das terras que habitam, devidamente

[Direito Civil] Re: Pode Usucapir Herança Jacente?? == p/ Rogério ===

2002-04-18 Por tôpico LUIS CLAUDIO HABIGZANG
Marden! O Estado somente adquire a propriedade dos bens que integram a herança jacente, após a sentença de declaração de vacância, de modo que, nesse interregno de tempo o imóvel pode ser usucapido, desde que presente os requisitos ensejador de tal. Este é o entendimento do STJ. Portanto a

[Direito Civil] Re: Pode Usucapir Herança Jacente?? == p/ Dr. Luiz Habigzang ===

2002-04-18 Por tôpico Marden
O Muito Obrigado Dr. Luis pela presteza e clareza de sua explicação Será de bom proveito, juntadoaos demais argumentos e embasamentos jurisprudênciais queutilizarei prá sustentar que realmente há a possibilidade de usucapir uma herança jacente. Um Abração!! Marden (Floripa)