"é indispensável uma revisão dos critérios de
diagnóstico de morte cerebral, feita por cientistas isentos."
CARTA DO PROFESSOR FLAVIO LEWGOY ENTREGUE AO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E À CPI DO TRÁFICO DE ÓRGÃOS,
JUNTO COM À RÉPLICA ÀS RESPOSTAS DO CFM SOBRE O TESTE DA APNÉIA. O PROFESSOR
LEWGOY ESCREVEU ESTA CARTA DEPOIS DE EXAMINAR OS
QUESITOS APRESENTADOS AO CFM, AS RESPOSTAS DO CFM, A RÉPLICA ÀS RESPOSTAS DO
CFM, JUNTO COM TODA A DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOGRAFIA JUNTADAS.
O Professor Flavio Lewgoy foi Diretor do Instituto
Médico Legal do Rio Grande do Sul.
Referências correlacionadas a esta
carta:
QUESTIONAMENTO INTERPELATÓRIO AO
CFM:
http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/ministerio.asp?idMinisterio=149
INTRODUÇÃO ÀS RESPOSTAS DO CONSELHO FEDERAL DE
MEDICINA:
http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/ministerio.asp?idMinisterio=150
RESPOSTAS DO CONSELHO FEDERAL DE
MEDICINA:
http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/ministerio.asp?idMinisterio=151
RÉPLICA A ESTAS RESPOSTAS COM NOVE ANEXOS E
CARTAS DE AUTORIDADES EM SAÚDE:
http://www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/ministerio.asp?idMinisterio=108
Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2004
Ao Prof. Dr. Cícero Galli Coimbra
Senhor Professor:
Sou docente aposentado do Departamento de Genética da UFRGS,
onde lecionei e fui pesquisador por mais de 30 anos.
Atualmente, integro a Comissão de
Ética na Pesquisa da Escola de Saúde Pública da Secretaria de Saúde Pública do
RS, como representante do Conselho Estadual de
Saúde.
Tenho acompanhado sua luta em prol da mudança de critérios
para diagnóstico de "morte cerebral" - muitas vezes um prelúdio à retirada de
órgãos para transplante - pelo Conselho Federal de Medicina.
A seu pedido pude examinar
vasta documentação sobre o assunto, tendo como destaque respostas do CFM a
numerosos quesitos, formulados através da Procuradoria da República do RS para
avaliação da validade científica e ética dos critérios estabelecidos no Brasil
para o diagnóstico de morte encefálica através da resolução CFM 1.480 /1997,
com a sua análise das referidas respostas.
Além desse documento, integravam o
dossiê cartas de apoio de eminentes neurologistas do Brasil e do exterior, uma
separata do seu artigo "Implications of ischemic penumbra for the diagnosis of
brain death" (Braz J Med Biol Res 32(12) 1999), bem como cópias de
comentários de profissionais britânicos e de outras nacionalidades
sobre esse trabalho, publicados no prestigioso periódico inglês British
Medical Journal, sob o significativo título Ethical debate – managing
"brain stem death".
Com efeito, é de ética, em seu sentido essencial, que
se trata, e das vidas de dois grupos de pessoas: potenciais doadores de órgãos
e aqueles que estão em listas de espera de transplantes.
O debate interessa à cidadania,
portanto, não apenas ao restrito círculo profissional dos especialistas.
A cuidadosa leitura do material que me foi enviado só permite
uma conclusão: estamos, no mínimo, diante de um tema polêmico, angustiante,
e é indispensável uma revisão dos critérios de
diagnóstico de morte cerebral, feita por cientistas isentos.
Autorizo o senhor a fazer desta o
uso que achar conveniente.
Cordiais Saudações,
Prof. Flavio
Lewgoy
