Prezados amigos,

  Em outra lista que participo está rolando umas instruções para que
possamos contribuir com essa consulta:
Proposta de Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de
Radiofreqüências na Faixa de 450 MHz a 470 MHz. link da proposta completa: SACP
- ACOMPANHAMENTO DE CONSULTA PÚBLICA - [SIS versão
2.2.1]<http://sistemas.anatel.gov.br/SACP/Contribuicoes/TextoConsulta.asp?CodProcesso=C1285&Tipo=1&Opcao=andamento>

A anatel quer destinar essa faixa para operação de internet banda larga para
as empresas de smp e stfc, e não estamos incluidos na mesma, por isso é
importante que sejamos incluidos nela.

As contribuições ainda estÃo baixas, cerca de 180 ate o momento, sei que
somos muito mais que isso. vamos contribuir e mostrar nossa força.

NÃo é necessario passar nenhum dado de seu provedor, basta que voce realize
o cadastro como Pessoa fisica comun. é muito facil e não vai prejudicar em
nada voces.

Vamos contribuir nesta consulta para que sejamos beneficiados por uma faixa.

Segue dicas de como realizar a contribuição:

As dicas são do Maia e foram retiradas da lista da Anid.

""
Para contribuir na CP 24 é muito simples:

1 - Vá em SACP - ACOMPANHAMENTO DE CONSULTA PÚBLICA - [SIS versão
2.2.1]<http://sistemas.anatel.gov.br/sacp>e escolha a consulta de
número 24

2 - Se não tiver cadastro faça.

3 - Vá no parágrafo *_/primeiro/_* do artigo _/*segundo*/_ que diz:
/
"A canalização estabelecida no Anexo A se dará para prestação do Serviço
Telefônico Fixo Comutado para uso do público em geral (STFC) e do Serviço
Móvel Pessoal (SMP)."

/--> marque o checkbox.

4 - Vá lá em baixo e clique na tecla "Contribuir"

5 - Aparecerá uma tela com o texto original e dois campos - contribuição e
Justificativa

6 - Em contribuição inclua algo como:

/"A canalização estabelecida no Anexo A se dará para prestação do Serviço de
Comunicação Multimídia (SCM).
/
7 - Em justificativa, coloque _/*(com suas próprias palavras)*/_ algo como:

Essa faixa do espectro deve ser destinada aos operadores do Serviço de
Comunicação Multimídia e não aos operadores do STFC ou do SMP pelos
seguintes motivos:

- Dentre os objetivos da presente consulta estão o aumento de aplicações em
Banda larga e ainclusão digital
- As operadoras de SMP e STFC irão prover os serviços em cima de suas
licenças de SCM, logo não há qualquer lógica em alijar os autorizados de SCM
do processo.
- As operadoras de SCM tem muito mais capilaridade e podem promover a
inclusão digital mais rapidamente e com custos mais baixos para a população
- A exploração em caráter secundário não terá qualquer efeito prático pois
nenhuma empresa fará investimentos nessas condições.
- A entrada em cena das operadoras de SCM será benéfica para os cofres
públicos e principalmente para a competição.

--> Enfim, façam com suas próprias palavras, usando os lamentos e protestos
que se usa em uma lista de discussão quando se pede que nos seja atribuída
uma frequencia própria.

A título de orientação seque abaixo a contribuição que acabei de fazer que
baseia-se nos ítens acima.


Justificativa:

Essa faixa do espectro deve ser destinada aos operadores do Serviço de
Comunicação Multimídia e não aos operadores do STFC ou do SMP.

Sendo objetivos da presente consulta a necessidade de promover o incremento
da oferta de aplicações em Banda Larga, em particular a Banda Larga sem fio,
bem como a oportunidade de incentivar a oferta de novas aplicações que
contribuam para a inclusão digital e se coadunem às políticas públicas é um
contrasenso ofertar esse recurso do espectro a operadoras de SMP e STFC.

Embora a UIT possa recomendar o uso dessa faixa para aplicações de 3G, não
se pode desconsiderar que em diversos países tal faixa do espectro tem sido
utilzada basicamente para provimento de serviços de banda larga. No caso
brasileiro não é necessário dons proféticos para visualisar que será essa a
grande destinação da frequencia e não aos serviços de natureza intrínseca do
SMP e STFC.

Permanecendo o texto como é a proposta da Anatel, na prática as operadoras
de SMP como as de STFC proverão banda larga utilizando sua licença de SCM.
Porque então não estender a possibilidade do uso para todas as operadoras de
SCM ?

Trazer a competição todas as operadoras de SCM alem de ser salutar para os
cofres públicos, imprimirá maior velocidade no processo de inclusão digital
e beneficiará a população como um todo. Serviços de valor adicionado como o
serviço de Voz sobre IP atualmente de qualidade e custo indiscutíveis
suprirão as necessidades de comunicação de voz da população.


Abraços,

Maia
""

-- 
Adm. Rogério Assis
Consultor
(31) 9345-6248


[As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]

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