*Segue notícia onde faço um destaque para um item interessante da matéria.
http://oglobo.globo.com/economia/mat/2008/10/16/desembargador_cassa_liminar_reuniao_que_vai_decidir_sobre_compra_da_brt_pela_oi_retomada-585977661.asp Telefonia*Desembargador cassa liminar e reunião que vai decidir sobre compra da BRT pela Oi é retomada *Plantão* | Publicada em *16/10/2008* às 18h55m Gustavo Paul BRASÍLIA - Uma decisão do desembargador Antônio Ezequiel, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, cassou a liminar que impedia que o Plano Geral de Outorgas (PGO) fosse votado pelo conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que está reunido desde a manhã desta quinta-feira em discussões e à espera da decisão judicial. Com isso, a diretoria do órgão retomou a sessão para votar o plano que rege a concessão de telfonia fixa no Brasil e precisa ser alterado para permitir a criação de supertele com a compra da Brasil Telecom pela Oi. Antes, os diretores aprovaram o Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações (PGR), que definirá as diretrizes que a Anatel seguirá nos próximos anos para fazer mudanças no setor. Entre os principais pontos do PGR, estão parcerias com os órgãos oficiais de proteção e defesa do consumidor; regulamentação de Qualidade dos Serviços, com foco na percepção do usuário; revisão dos Contratos de Concessão; e elaboração do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). Além disso, *a massificação da banda larga é uma das principais metas incluídas na proposta de regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)* para os próximos dez anos incluída no PGR. *Uma das propostas da agência para tornar a banda larga mais popular é implantar um Regulamento de Numeração específico para o serviço, para tornar as ligações mais fáceis para o usuário. * A Anatel também vai adotar medidas que deverão baratear o valor das ligações da telefonia móvel. O regulamento que será editado entre dois e cinco anos é o que vai aumentar o tamanho das 67 áreas de registro (locais) da telefonia móvel. Com a medida, muitas ligações interurbanas passarão a ser locais, reduzindo o preço da ligação para o consumidor. A revisão dos contratos de concessão em 2010 também está prevista no PGR. Um dos itens que deverá beneficiar o consumidor é a possibilidade de acabar com a cobrança na telefonia fixa de facilidades que já são gratuitas no celular, como o Siga-me, a chamada em espera e o identificador de chamadas na revisão dos contratos. -- Atenciosamente, Carlos Roberto Maciel Carneiro [EMAIL PROTECTED] Macaé/RJ Tel.: (22) 9869-5054 Membro da; Unotel Telecomunicações S/A <http://www.unotel.com.br> Abramulti - Associação Brasileira de Autorizados SCM e Provedores de Internet <http://www.abramulti.com.br> [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
