Prezados,
O resultado dessa "briga" é positiva para todo o país e principalmente para os
provedores de acesso a Internet e as empresas SCM.
Não importando qual associação fez ou ganhou a liminar valendo ressaltar que o
objetivo dessas medidas não são a de fazer barulho ou sair do anonimato mas sim
promover um ambiente sadio e competitivo para o mercado e isso resultará em
mais opções no mercado para os consumidores.
A medida drástica tomada, recorrer a justiça, deu-se porque vimos que não havia
outra alternativa, visto que por todos os outros meios possiveis não
conseguimos seguir a frente nas negociações que poderiam permitir um ambiente
mais competitivo no mercado.
Vale ressaltar a importância das demais associações membros do Conapsi além de
outras associações e entidades que participaram juntos do movimento e aproveito
para registrar que graças a União de diversas associações e entidades em torno
da luta por um ambiente Sadio e Competitivo no mercado de Telecomunicações do
Brasil estamos conseguindo vencer algumas batalhas nesse sentido.
A briga é feia mas estamos firmes e forte nessa luta.
Atenciosamente
Carlos Roberto Maciel Carneiro
----- Original Message -----
From: MirageNet
To: Lista Privativa SCM_P
Sent: Thursday, October 16, 2008 11:13 AM
Subject: Re: [scm_p] Liminar da Abramulti suspende mudança em plano que
permite fusão Oi/Brasil Telecom
Parabéns a Abramulti.
Realmente pode não ganhar a guerra, mas esta fazendo barulho e saindo do
anonimato.
Abraços
Ney
MirageNet
----- Original Message -----
From: Otacilio
To: Lista Privativa SCM_P
Sent: Thursday, October 16, 2008 12:41 PM
Subject: Re: [scm_p] Liminar da Abramulti suspende mudança em plano que
permite fusão Oi/Brasil Telecom
Parabéns, Manoel Santana, Adelmo, Carlos e todos que estão lutando para
defender nossos interesses.
Ganhar a gerra é difícil mas já ganhamos uma batalha, em cada batalha ganha
imputamos uma ferida no inimigo e ganhamos espaço na mídia para divulgar a
barbaridade que a Anatel esta fazendo com o setor de telecomunicações que ela
deveria defender.
E quem mais vai perder não somos nós provedores, são os usuários que
ficarão a mercê de uma única empresa.
sds,
Otacilio Lopes de Sousa
Lagoaminas Internet
Lagoa Santa - MG
----- Original Message -----
From: Carlos Carneiro
To: UNOTELLISTA ; Lista Privativa SCM_P ;
provedores-brasil@yahoogrupos.com.br ; [EMAIL PROTECTED] ; wirelessbr
Sent: Thursday, October 16, 2008 11:27 AM
Subject: [scm_p] Liminar da Abramulti suspende mudança em plano que
permite fusão Oi/Brasil Telecom
http://www.24horasnews.com.br/index.php?tipo=ler&mat=270442
Economia
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16/10/2008 - 09h10
Liminar suspende mudança em plano que permite fusão Oi/Brasil Telecom
Redação 24HorasNews
A Abramulti (associação que representa provedores de internet)
conseguiu ontem à noite liminar que impede a Anatel (Agência Nacional de
Telecomunicações) de votar um dos principais pontos do PGO (Plano Geral de
Outorgas) --o impedimento de que uma operadora de telefonia fixa compre outra
em área diferente. Na prática, a liminar impede a modificação do artigo que
proíbe a compra da Brasil Telecom.
Os advogados da agência atuam para derrubar a liminar. A assessoria
de imprensa da Anatel informou que, até o momento, não há nenhuma decisão
judicial impedindo a realização da sessão, que foi iniciada às 9h30, meia hora
depois do horário inicialmente previsto.
Segundo o presidente da Abramulti, Adelmo Santos, a associação
entende que, antes de permitir a fusão das duas empresas, a Anatel deveria
garantir a competição no setor.
"A Anatel está pecando em relação a isso. A liminar impede que essa
discussão seja prolongada sem que antes nós tenhamos essas regras de competição
definidas", afirmou.
Sessão
A Anatel vota hoje, além do novo PGO, também o PGR (Plano Geral de
Atualização das Telecomunicações), que prevê ações para o setor para os
próximos anos. A votação dos dois planos será feita em sessão aberta --o que só
ocorreu seis vezes antes na agência. Geralmente, as sessões são fechadas ao
público. A expectativa é de que a sessão termine às 20h40.
Pelo cronograma da agência, o PGR seja votado às 16h30 e o PGO às
18h30. Os dois documentos ficaram em consulta pública por 45 dias e receberam
mais de mil contribuições. O principal ponto polêmico do PGO é a exigência
feita pelo relator de que as empresas do setor sejam divididas em duas: uma
para telefonia e outra para banda larga.
Ontem, o CGEE (Centro de Gestão e Estudo Estratégico) concluiu no
estudo contratado pela Anatel que a divisão das empresas de telecomunicações em
empresa de telefonia e de banda larga aumenta custos tributários e afeta a
eficiência da estrutura de telefonia no Brasil. Outra questão polêmica é a
obrigação de que, caso uma empresa de telefonia seja vendida, ela tenha que
vender todas as outorgas, como para a telefonia móvel e fixa, por exemplo.
A versão do PGO votada hoje na Anatel, porém, ainda não é a final.
Depois da agência, o documento segue para o Ministério das Comunicações e para
o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é quem dará a palavra final.
--
Atenciosamente,
Carlos Roberto Maciel Carneiro
[EMAIL PROTECTED]
Macaé/RJ
Tel.: (22) 9869-5054
Membro da;
Unotel Telecomunicações S/A <http://www.unotel.com.br>
Abramulti - Associação Brasileira de Autorizados SCM e
Provedores de Internet <http://www.abramulti.com.br>
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