A Abramulti *mais uma vez* mostrando o seu trabalho *em defesa dos provedores e empresas SCM*.
É por isso e mais outras que é muito importante a participação de todos junto a *Associação Brasileira dos Provedores de Internet e Operadores de Comunicação de Dados Multimídia (Abramulti).* ** Se a sua empresa SCM / Provedor ainda não é associada a Abramulti, * Associe-se* http://www.abramulti.com.br/abramulti/?secao=inscricao&tipo=associacao<http://www.abramulti.com.br/abramulti/?secao=inscricao&tipo=associacao> Notícias STF Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 *Associação de provedores de Internet e operadores de comunicação questiona norma da Anatel* A Associação Brasileira dos Provedores de Internet e Operadores de Comunicação de Dados Multimídia (Abramulti) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4226, por meio da qual contesta normas referentes à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo a associação, o Regulamento de Fiscalização e o Regimento Interno da Anatel, bem como a Lei 9.472/97 e a Lei 10.871/04, que tratam da organização dos serviços de telecomunicações, trazem regras que devem ser consideradas inconstitucionais. Sustenta que os atos normativos atacados criam diferenciação inconstitucional que viola direitos não só das empresas associadas à autora, mas de todos aqueles que são submetidos à fiscalização e regularização pela Anatel. O argumento é de ofensa aos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal no âmbito administrativo, isso porque as regras questionadas permitem que a Anatel realize busca e apreensão de bens, sem a instauração do devido processo legal. Trechos dessas normas dizem que a Anatel poderá promover a interdição de estabelecimentos, instalações ou equipamentos, assim como apreensão de bens ou produtos e também interromper o funcionamento de estação de telecomunicações. A Abramulti questiona a possibilidade de a Anatel atuar arbitrariamente tomando medidas cautelares, apreensões de bens particulares no âmbito de sua competência administrativa. Para a entidade, é totalmente inconcebível que a agência utilize dessas regras para agir de forma arbitrária e em total desrespeito ao princípio do devido processo legal. Alega que as medidas cautelares adotadas afrontam a garantia constitucional da ampla defesa, que é garantia a todos os cidadãos sem qualquer distinção e que somente o juiz tem a permissão legal para decretar a busca e apreensão de pessoas. Portanto, quando a Anatel o faz, usa de prerrogativas exclusivas do Poder Judiciário na defesa de seus próprios interesses. Com isso, pede liminar para suspender, até o julgamento final da ADI, os dispositivos questionados. O relator da ação é o ministro Celso de Mello. *ADI 1668* Uma outra ação ADI 1668 tramita no STF contra a possibilidade de a Anatel realizar busca e apreensão de bens. A ação foi ajuizada pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B), pelo Partido dos Trabalhadores (PT), pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e tem como relator o ministro Ricardo Lewandowski. CM/LF *Processos relacionados* ADI 1668<http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?numero=1668&classe=ADI&origem=AP&recurso=0&tipoJulgamento=M> ADI 4226<http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?numero=4226&classe=ADI&origem=AP&recurso=0&tipoJulgamento=M> Abaixo algumas notícias de ações, movimentos, eventos ,... promovidos e/ou com participação direta da Abramulti http://www.jusbrasil.com.br/noticias/1005221/abramulti-pede-inconstitucionalidade-de-norma-da-anatel http://www.telesintese.ig.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=11647&Itemid=105 http://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=18493&sid=4 *TI Inside:* Para entidade, provedores das pequenas cidades são cruciais para inclusão digital [ http://www.tiinside.com.br/News.aspx?ID=74347&C=265] *TI Inside:* Produção de conteúdo pelas teles pode criar monopólio, alerta associação [ http://www.tiinside.com.br/News.aspx?ID=73701&C=265 ] *TI Inside:* Provedores de internet vão poder aderir ao Supersimples [ http://www.tiinside.com.br/News.aspx?ID=77750&C=265 ] *TI Inside:* Provedores de internet movem ação contra norma da Anatel [ http://www.tiinside.com.br/News.aspx?ID=127173&C=265 ] *TI Inside:* Provedores de internet levam proposta ao governo para inclusão digital [ http://www.tiinside.com.br/News.aspx?ID=84955&C=265 ] *JusBrasil:* Abramulti pede inconstitucionalidade de norma da Anatel [ http://www.jusbrasil.com.br/noticias/1005221/abramulti-pede-inconstitucionalidade-de-norma-da-anatel] *Computer World:* Provedores de internet passam a ser atendidos pela lei do Simples "Abramulti, que representa o setor, conseguiu a inclusão das companhias do ramo no regime de recolhimento simplificado de tributos." [ http://computerworld.uol.com.br/negocios/2007/09/03/idgnoticia.2007-09-03.6024929462/] *B2B Magazine:* Inclusão digital sim, mas com pequenos provedores [ http://www.b2bmagazine.com.br/web/interna.asp?id_canais=4&id_subcanais=21&id_noticia=19221&nome=&descricao=&foto=&colunista=1&pg= ] *Revista Fator Brasil:* Projeto para conectar escolas públicas à Internet em banda larga tem que envolver os provedores dos pequenos municípios, afirma Abramulti [ http://www.revistafator.com.br/ver_noticia.php?not=11412 ] *Info Online:* Justiça coloca provedores no Supersimples [ http://info.abril.com.br/aberto/infonews/092007/03092007-12.shl ] *Info Online:* Provedores tentam impedir fusão de Oi e BrT [ http://info.abril.com.br/aberto/infonews/102008/16102008-10.shl ] *Telecom Online:* Pequenos provedores denunciam as concessionárias por prática abusiva e anti-competitiva [ http://www.telecomonline.com.br/noticias/pequenos-provedores-denunciam-as-concessionarias-por-pratica-abusiva-e-anti-competitiva/?searchterm=abramulti] *Telecom Online:* Anatel e mudanças no PGO são criticadas por provedores de Internet [ http://www.telecomonline.com.br/noticias/anatel-e-mudancas-no-pgo-sao-criticadas-por-provedores-de-internet/?searchterm=abramulti] *tele.síntese:* Abramulti contesta no STF busca e apreensão por agência em provedores [ http://www.telesintese.ig.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=11647&Itemid=105] *Consultor Jurídico:* ADI contesta busca e apreensão pela Anatel [ http://www.conjur.com.br/2009-abr-16/lei-permite-busca-apreensao-anatel-questionada-stf] *Convergência Digital:* Abramulti vai ao STF contra a Anatel [ http://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=18493&sid=4] *Convergência Digital:* Procuradoria da Anatel tenta derrubar liminar da Abramulti [ http://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=16320&sid=8] *JusBrasil:* Anatel tenta derrubar na Justiça liminar que impede fusão de teles [ http://www.jusbrasil.com.br/noticias/143503/anatel-tenta-derrubar-na-justica-liminar-que-impede-fusao-de-teles] *24 Horas News:* Liminar suspende mudança em plano que permite fusão Oi/Brasil Telecom [ http://www.24horasnews.com.br/index.php?tipo=ler&mat=270442 ] *tele.síntese:* 23% dos provedores apostam em crescimento de até 50% em 2009 [ http://www.telesintese.ig.com.br/index.php?option=content&task=view&id=10882] *Notícias STF:* Associação de provedores de Internet e operadores de comunicação questiona norma da Anatel [ http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=106367&caixaBusca=N] *tele.síntese:* Abramulti quer regras de competição antes de mudar PGO [ http://www.telesintese.ig.com.br/index.php?option=content&task=view&id=10014] *tele.síntese:* Provedores de internet voltam a criticar a pressa na mudança do PGO [ http://www.telesintese.ig.com.br/index.php?option=content&task=view&id=9900] *tele.síntese:* Abramulti mantém a defesa da desagregação das redes de telecom [ http://www.telesintese.ig.com.br/index.php?option=content&task=view&id=9842] *tele.síntese:* Pequenos provedores querem medidas pró-competição [ http://www.telesintese.ig.com.br/index.php?option=content&task=view&id=9769] *tele.síntese:* ISPs pedem cancelamento de consulta pública sobre troca de PSTs [ http://www.telesintese.ig.com.br/index.php?option=content&task=view&id=7690] *tele.síntese:* Cem provedores de internet ganham liminar e se enquadram no Simples Nacional [ http://www.telesintese.ig.com.br/index.php?option=content&task=view&id=7046] *tele.síntese:* Provedores independentes entram com ação contra teles [ http://www.telesintese.ig.com.br/index.php?option=content&task=view&id=6387] *tele.síntese:* Provedores de internet se queixam do predomínio das teles no mercado [ http://www.telesintese.ig.com.br/index.php?option=content&task=view&id=6273] *JusBrasil:* Anatel tenta derrubar na Justiça liminar que impede fusão de teles [ http://www.jusbrasil.com.br/noticias/143503/anatel-tenta-derrubar-na-justica-liminar-que-impede-fusao-de-teles] *JusBrasil:* Lei que permite busca e apreensão pela Anatel é questionada no STF [ http://www.jusbrasil.com.br/noticias/1005862/lei-que-permite-busca-e-apreensao-pela-anatel-e-questionada-no-stf] *JusBrasil:* Liminar suspende mudança em plano que permite fusão Oi/Brasil Telecom [ http://www.jusbrasil.com.br/noticias/142986/liminar-suspende-mudanca-em-plano-que-permite-fusao-oi-brasil-telecom] *Folha de São Paulo:* Liminar suspende mudança em plano que permite fusão Oi/Brasil Telecom [ http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u456807.shtml ] *Estadão:* Anatel suspende análise do PGO por pendências na Justiça [ http://www.estadao.com.br/tecnologia/not_tec261113,0.htm ] *Estadão:* Anatel tenta votar novo PGO, mas depende de decisão da Justiça [ http://www.estadao.com.br/geral/not_ger261013,0.htm ] *Estadão:* Liminar impede que Anatel decida sobre fusão Oi-BrT [ http://www.estadao.com.br/economia/not_eco260931,0.htm ] *Estadão:* Liminar suspende mudança que permitirá fusão da BrT com a Oi [ http://www.estadao.com.br/economia/not_eco260904,0.htm ] *Estadão:* Provedores de internet reclamam de demora da Anatel [ http://www.estadao.com.br/economia/not_eco252820,0.htm ] *Estadão:* Pequenos provedores de internet pedem regras ao governo [ http://www.estadao.com.br/tecnologia/not_tec9814,0.htm ] *Convergência Digital:* ISPs admitem efeitos da crise, mas sustentam planos de crescimento [ http://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=17495&query=simple&search%5Fby%5Fauthorname=all&search%5Fby%5Ffield=tax&search%5Fby%5Fkeywords=any&search%5Fby%5Fpriority=all&search%5Fby%5Fsection=&search%5Fby%5Fstate=all&search%5Ftext%5Foptions=all&sid=4&text=abramulti] *Convergência Digital:* Liminar e tensão marcam o início da Sessão Pública da Anatel [ http://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=16318&query=simple&search%5Fby%5Fauthorname=all&search%5Fby%5Ffield=tax&search%5Fby%5Fkeywords=any&search%5Fby%5Fpriority=all&search%5Fby%5Fsection=&search%5Fby%5Fstate=all&search%5Ftext%5Foptions=all&sid=8&text=abramulti] *Convergência Digital:* PGO: Provedores insistem em regras claras em prol da competição [ http://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=16148&query=simple&search%5Fby%5Fauthorname=all&search%5Fby%5Ffield=tax&search%5Fby%5Fkeywords=any&search%5Fby%5Fpriority=all&search%5Fby%5Fsection=&search%5Fby%5Fstate=all&search%5Ftext%5Foptions=all&sid=8&text=abramulti] *Convergência Digital:* Revisão do PGO continua em debate [ http://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=16128&query=simple&search%5Fby%5Fauthorname=all&search%5Fby%5Ffield=tax&search%5Fby%5Fkeywords=any&search%5Fby%5Fpriority=all&search%5Fby%5Fsection=&search%5Fby%5Fstate=all&search%5Ftext%5Foptions=all&sid=8&text=abramulti] *Convergência Digital:* A força dos pequenos provedores de banda larga no Brasil [ http://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?from%5Finfo%5Findex=11&infoid=13107&query=simple&search%5Fby%5Fauthorname=all&search%5Fby%5Ffield=tax&search%5Fby%5Fkeywords=any&search%5Fby%5Fpriority=all&search%5Fby%5Fsection=&search%5Fby%5Fstate=all&search%5Ftext%5Foptions=all&sid=73&text=abramulti] *Convergência Digital:* Pequenos provedores prometem banda larga de graça nas escolas públicas [ http://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?from%5Finfo%5Findex=11&infoid=13113&query=simple&search%5Fby%5Fauthorname=all&search%5Fby%5Ffield=tax&search%5Fby%5Fkeywords=any&search%5Fby%5Fpriority=all&search%5Fby%5Fsection=&search%5Fby%5Fstate=all&search%5Ftext%5Foptions=all&sid=14&text=abramulti] *Carteira de Investimento em Ações Schwabb:* Abramulti justifica liminar sobre artigo do PGO [ http://carteiradeinvestimento.wordpress.com/2008/10/16/abramulti-justifica-liminar-sobre-artigo-do-pgo/] *Carteira de Investimento em Ações Schwabb:* Anatel tenta derrubar liminar que impede análise de artigo do PGO [ http://carteiradeinvestimento.wordpress.com/2008/10/16/anatel-tenta-derrubar-liminar-que-impede-analise-de-artigo-do-pgo/] *A Rede:* Abramulti - Entidade defende a não aprovação da "Super Receita". [ http://arede.net/index.php?option=com_content&view=article&id=8:news3&catid=1:timas-notas&Itemid=2] *A Rede:* Provedores vão ao Congresso contra teles [ http://arede.net/index.php?option=com_content&view=article&id=6:news1&catid=1:timas-notas&Itemid=2] *A Rede:* Pequenos Provedores pedem regras [ http://arede.net/index.php?option=com_content&view=article&id=7:news2&catid=1:timas-notas&Itemid=2] *A Rede:* Associação dos provedores critica licença Única para teles [ http://arede.net/index.php?option=com_content&view=article&id=9:news4&catid=1:timas-notas&Itemid=2] *O Globo:* Anatel suspende análise do PGO por pendências na Justiça [ http://oglobo.globo.com/economia/mat/2008/10/16/anatel_suspende_analise_do_pgo_por_pendencias_na_justica-585973656.asp] *O Globo:* Procuradora da Anatel espera que Justiça decida sobre votação do PGO até 17h [ http://oglobo.globo.com/economia/mat/2008/10/16/procuradora_da_anatel_espera_que_justica_decida_sobre_votacao_do_pgo_ate_17h-585969751.asp] *O Globo:* Anatel tenta votar novo PGO, mas depende de decisão da Justiça [ http://oglobo.globo.com/economia/mat/2008/10/16/anatel_tenta_votar_novo_pgo_mas_depende_de_decisao_da_justica-585970402.asp] *O Globo:* Anatel tenta derrubar na Justiça liminar que impede fusão de teles [ http://oglobo.globo.com/economia/mat/2008/10/16/anatel_tenta_derrubar_na_justica_liminar_que_impede_fusao_de_teles-585972014.asp] *Gazeta Mercantil:* Abramulti questiona fusão NET/Vivax [ http://indexet.gazetamercantil.com.br/arquivo/2007/05/22/150/TELECOM:-Abramulti-questiona-fusao-NETVivax.html] *Computer World:* Associação de provedores consegue liminar contra fusão Oi/BrT [ http://computerworld.uol.com.br/telecom/2008/10/16/associacao-de-provedores-entra-com-liminar-contra-fusao-oi-brt/] *Computer World:* Anatel tenta derrubar liminar contra mudanças no PGO [ http://computerworld.uol.com.br/telecom/2008/10/16/anatel-tenta-derrubar-liminar-contra-mudancas-no-pgo] *Computer World:* Liminar pode levar a Oi a pagar multa de R$ 490 milhões [ http://computerworld.uol.com.br/telecom/2008/10/16/liminar-pode-levar-a-oi-a-pagar-multa-de-r-490-milhoes] *B2B Magazine:* Abramulti critica produção de conteúdo por teles [ http://www.b2bmagazine.com.br/web/interna.asp?id_canais=4&id_subcanais=20&id_noticia=19059] *Telecom Online:* Liminar da Abramulti suspende a discussão sobre a fusão de concessionárias no âmbito do PGO [ http://www.telecomonline.com.br/noticias/liminar-da-abramulti-suspende-a-discussao-sobre-a-fusao-de-concessionarias/] *B2B Magazine:* Mudanças no PGO podem ser impedidas [ http://www.b2bmagazine.com.br/web/interna.asp?id_canais=4&id_subcanais=20&id_noticia=23256&nome=&descricao=&foto=&colunista=1&pg= ] *Revista Fator Brasil:* Fusão NET/Vivax pode acabar com a concorrência no setor de TV paga, afirma a Abramulti [ http://www.revistafator.com.br/ver_noticia.php?not=10704 ] *Gazeta Mercantil:* Changing the law requires profound analysis, say competitors [ http://indexet.gazetamercantil.com.br/arquivo/2008/07/21/202/Changing-the-law-requires-profound-analysis%2C-say-competitors.html] *Gazeta Mercantil:* Mudança da lei pede análise profunda, dizem competidores [ http://indexet.gazetamercantil.com.br/arquivo/2008/07/21/124/Mudanca-da-lei-pede-analise-profunda%2C-dizem-competidores.html] *Gazeta Mercantil:* Abramulti questiona fusão NET/Vivax [ http://indexet.gazetamercantil.com.br/arquivo/2007/05/22/150/TELECOM%3A-Abramulti-questiona-fusao-NETVivax.html] *Info Online:* Provedores vão ao Congresso contra teles [ http://info.abril.com.br/aberto/infonews/062007/15062007-3.shl ] *Info Online:* Provedores estão otimistas, apesar da crise [ http://info.abril.com.br/aberto/infonews/012009/22012009-32.shl ] *Telecom Online:* Sardenberg admite fixar prazo para desagregação de rede [ http://www.telecomonline.com.br/noticias/sardenberg-admite-fixar-prazo-para-desagregacao-de-rede/?searchterm=abramulti] *Telecom Online:* Superlicença só com desagregação de redes, defende Abramulti [ http://www.telecomonline.com.br/noticias/superlicenca-so-com-desagregacao-de-redes-defende-abramulti/?searchterm=abramulti] *Telecom Online:* Conselho consultivo ouve provedores de internet, empresas de TV paga e de radiodifusão. [ http://www.telecomonline.com.br/noticias/conselho-consultivo-ouve-provedores-de-internet-empresas-de-tv-aberta-e-de-radiodifusao/?searchterm=abramulti] *Telecom Online:* Manifestações públicas concentram-se em competição e melhoria da qualidade dos serviços [ http://www.telecomonline.com.br/noticias/manifestacoes-publicas-concentram-se-em-competicao-e-melhoria-da-qualidade-dos-servicos/?searchterm=abramulti] *Telecom Online:* Anatel reúne empresas para incentivar a participação do setor privado na UIT [ http://www.telecomonline.com.br/noticias/anatel-reune-empresas-para-incentivar-a-participacao-do-setor-privado-na-uit/?searchterm=abramulti] *Telecom Online:* Conselho consultivo encerra debates sobre PGO com TV paga, Internet e radiodifusão [ http://www.telecomonline.com.br/noticias/conselho-consultivo-encerra-ciclo-de-debates-sobre-pgo-com-tv-paga-internet-e-radiodifusao/?searchterm=abramulti] *Telecom Online:* Entidades pedem definição acerca da nova política pública para o setor de telecom [ http://www.telecomonline.com.br/noticias/entidades-pedem-definicao-acerca-da-nova-politica-publica-para-o-setor-de-telecom/?searchterm=abramulti] *Internet Sul:* Para entidade, provedores das pequenas cidades são cruciais para inclusão digital [ http://www.internetsul.org.br/2008/noticias_detalhes.php?id=35 ] *Observatório do direito à comunicação:* Para entidade, provedores das pequenas cidades são cruciais para inclusão digital [ http://www.direitoacomunicacao.org.br/novo/content.php?option=com_content&task=view&id=620] *Observatório do direito à comunicação:* Duopólio é um dos grandes desafios da Anatel, diz Sardenberg [ http://www.direitoacomunicacao.org.br/novo/content.php?option=com_content&task=view&id=4186] *Observatório do direito à comunicação:* Provedores criticam demora da Anatel em assegurar competição no setor [ http://www.direitoacomunicacao.org.br/novo/content.php?option=com_content&task=view&id=4100] *Observatório do direito à comunicação:* Pequenos provedores reivindicam participação no programa do governo [ http://www.direitoacomunicacao.org.br/novo/content.php?option=com_content&task=view&id=3020] *Observatório do direito à comunicação:* Cerca de 41% dos provedores dependem da Embratel, diz pesquisa [ http://www.direitoacomunicacao.org.br/novo/content.php?option=com_content&task=view&id=2938] *Observatório do direito à comunicação:* Entidades de defesa do consumidor pedem transparência nas mudanças do setor [ http://www.direitoacomunicacao.org.br/novo/content.php?option=com_content&task=view&id=2612] *Observatório do direito à comunicação:* Provedores de internet se queixam do predomínio das teles no mercado [ http://www.direitoacomunicacao.org.br/novo/content.php?option=com_content&task=view&id=588] *Abramulti:* Projeto de lei cria polêmica ao assegurar às teles direito de produzir conteúdo [ http://www.abramulti.com.br/abramulti/?secao=ver_noticia&codigo=50 ] Se a sua empresa SCM / Provedor ainda não é associada a Abramulti, * Associe-se* http://www.abramulti.com.br/abramulti/?secao=inscricao&tipo=associacao -- Atenciosamente, Carlos Roberto Maciel Carneiro carlos.roberto.mac...@gmail.com Macaé/RJ Tel.: (22) 9869-5054 Membro da; Unotel Telecomunicações S/A <http://www.unotel.com.br> Abramulti - Associação Brasileira de Autorizados SCM e Provedores de Internet <http://www.abramulti.com.br> [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] ------------------------------------ ---------------------------------------------------------------- ATENÇÃO: Esta lista segue rígidas regras de moderação. 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