Re: [provedores-brasil] aluguel de licença
´Bom dia, responda em meu e-mail o vlr que vc ta pedindo nas placas tenho interesse Obrigado Pessoal tenho 2 placas mini pci Atheros 5212 a/b/g e 3 peças da Atheros 5213A A garantia de 3 meses ja com o adaptador pci quem tiver interesse da um toque. Ale [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] ATENÇÃO: Esta lista segue rígidas regras de moderação. Consulte-as em http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/files e http://www.listas-discussao.cjb.net . Sair da lista: [EMAIL PROTECTED] Servidor Newsgroup da lista: news.gmane.org grupo: gmane.comp.isp.brazil.provedores Links do Yahoo! Grupos * Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/ * Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED] * O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos: http://br.yahoo.com/info/utos.html
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Com certeza Carlos, menos este problema, não é? [ ]s Manoel Santana 31 3769 2000 31 8743 9268 - Original Message - From: Carlos Godoy To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Monday, October 16, 2006 10:34 PM Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença Oi Manuel, se for assim melhor pra todos !!! - Original Message - From: Manoel To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Friday, October 13, 2006 1:16 PM Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença Nunca vi nada, em lugar nenhum lugar, que diga isto que você esta dizendo, e o contrato que passei aqui já foi aceito pela Anatel em inúmeras fiscalizações. [ ]s Manoel Santana 31 3769 2000 31 8743 9268 - Original Message - From: Carlos Godoy To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Sunday, October 08, 2006 5:44 PM Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença Caro Manuel. Eh claro que a RES 402 trata de linha dedicada, como disse anteriormente. O que eu quiz dizer, eh que um extrato da dita resolucao ve-se que ela esclarece a exploracao industrial de servicos de telecom. Uma empresa nao autorizada a prestar servicos de telecom nao pode contratar os servicos de uma telecom e para repassar ao consumidor final, sem que haja um laco entre o Cliente e a telecom. Para acessos discados, o Cliente tem contrato com a operadora. Para acesso via radio, o Cliente deveria ter algo que o vincule aa prestadora de telecom. Isto eh logico, na medida que a agencia exige a outorga para controle do servico. Mas nao podemos imaginar que as leis e resolucoes sejam logicas. A despeito do colocado por vc, entendo que a situacao do aluguel eh possivel atraves de um simples contrato de servicos entre a SCM e o provedor. Talves seja mais uma pegada do intrincado sistema legislativo brasileiro que permite em qualquer situacao, colocar-nos em uma situacao passivel de sermos autuados. Para resolver a minha duvida, vou fazer uma consulta formal aa ANATEL. []'s Godoy - Original Message - From: Manoel To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Sunday, October 08, 2006 7:39 AM Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença A citada Resolução 402 trata do relacionamento entre Operadoras de Telecomunicações somente, para compra de link em condições industriais, e não cita em momento nenhum o relacionamento de operadoras com consumidor final. ANEXO À RESOLUÇÃO NO 402, DE 27 DE ABRIL DE 2005. REGULAMENTO DE EXPLORAÇÃO INDUSTRIAL DE LINHA DEDICADA TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - CAPÍTULO I - DO OBJETIVO Art. 1º. Este Regulamento tem por objetivo estabelecer os condicionamentos e procedimentos para Exploração Industrial de Linha Dedicada entre Prestadoras de Serviços de Telecomunicações. Qualquer empresa, autorizada ou não, pode contratar serviços de telecomunicações para prestar outro serviço a terceiros, principalmente os prestadores de Serviço de Valor Adicionado, como é o caso dos Provedores de Internet - veja a norma 04/95, ainda em vigor. 5. USO DE MEIOS DA REDE PÚBLICA DE TELECOMUNICAÇÕES POR PROVEDORES E USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À INTERNET 5.1. O uso de meios da Rede Pública de Telecomunicações, para o provimento e utilização de Serviços de Conexão à Internet, far-se-á por intermédio dos Serviços de Telecomunicações prestados pelas Entidades Exploradoras de Serviços Públicos de Telecomunicações. 5.2. O Provedor de Serviço de Conexão à Internet pode, para constituir o seu serviço, utilizar a seu critério e escolha, quaisquer dos Serviços de Telecomunicações prestados pelas EESPT. 5.3. Os meios da Rede Pública de Telecomunicações serão providos a todos os PSCIs que os solicitarem, sem exclusividade, em qualquer ponto do território nacional, observadas as condições técnicas e operacionais pertinentes e, também, poderão ser utilizados para: Por ela podemos ver que os Provedores de Internet (que não são fiscalizados pela Anatel) não só pode contratar serviços de Operadoras (SCM é operadora de Telecomunicações) para prestar o serviço aos seus clientes, como tem alguma prioridade nesta contratação. Caso o Carlos queira apontar algum outra lei que diga claramente que isto não é possível, terei prazer em estuda-la, juntamente com os Advogados da Abramulti. [ ]s Manoel Santana 31 3769 2000 31 8743 9268 - Original Message - From: Carlos Godoy To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Saturday, October 07, 2006 1:31 AM Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença Olah Pessoal. Hah maneiraS
Re: [provedores-brasil] aluguel de licença
Nunca vi nada, em lugar nenhum lugar, que diga isto que você esta dizendo, e o contrato que passei aqui já foi aceito pela Anatel em inúmeras fiscalizações. [ ]s Manoel Santana 31 3769 2000 31 8743 9268 - Original Message - From: Carlos Godoy To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Sunday, October 08, 2006 5:44 PM Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença Caro Manuel. Eh claro que a RES 402 trata de linha dedicada, como disse anteriormente. O que eu quiz dizer, eh que um extrato da dita resolucao ve-se que ela esclarece a exploracao industrial de servicos de telecom. Uma empresa nao autorizada a prestar servicos de telecom nao pode contratar os servicos de uma telecom e para repassar ao consumidor final, sem que haja um laco entre o Cliente e a telecom. Para acessos discados, o Cliente tem contrato com a operadora. Para acesso via radio, o Cliente deveria ter algo que o vincule aa prestadora de telecom. Isto eh logico, na medida que a agencia exige a outorga para controle do servico. Mas nao podemos imaginar que as leis e resolucoes sejam logicas. A despeito do colocado por vc, entendo que a situacao do aluguel eh possivel atraves de um simples contrato de servicos entre a SCM e o provedor. Talves seja mais uma pegada do intrincado sistema legislativo brasileiro que permite em qualquer situacao, colocar-nos em uma situacao passivel de sermos autuados. Para resolver a minha duvida, vou fazer uma consulta formal aa ANATEL. []'s Godoy - Original Message - From: Manoel To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Sunday, October 08, 2006 7:39 AM Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença A citada Resolução 402 trata do relacionamento entre Operadoras de Telecomunicações somente, para compra de link em condições industriais, e não cita em momento nenhum o relacionamento de operadoras com consumidor final. ANEXO À RESOLUÇÃO NO 402, DE 27 DE ABRIL DE 2005. REGULAMENTO DE EXPLORAÇÃO INDUSTRIAL DE LINHA DEDICADA TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - CAPÍTULO I - DO OBJETIVO Art. 1º. Este Regulamento tem por objetivo estabelecer os condicionamentos e procedimentos para Exploração Industrial de Linha Dedicada entre Prestadoras de Serviços de Telecomunicações. Qualquer empresa, autorizada ou não, pode contratar serviços de telecomunicações para prestar outro serviço a terceiros, principalmente os prestadores de Serviço de Valor Adicionado, como é o caso dos Provedores de Internet - veja a norma 04/95, ainda em vigor. 5. USO DE MEIOS DA REDE PÚBLICA DE TELECOMUNICAÇÕES POR PROVEDORES E USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À INTERNET 5.1. O uso de meios da Rede Pública de Telecomunicações, para o provimento e utilização de Serviços de Conexão à Internet, far-se-á por intermédio dos Serviços de Telecomunicações prestados pelas Entidades Exploradoras de Serviços Públicos de Telecomunicações. 5.2. O Provedor de Serviço de Conexão à Internet pode, para constituir o seu serviço, utilizar a seu critério e escolha, quaisquer dos Serviços de Telecomunicações prestados pelas EESPT. 5.3. Os meios da Rede Pública de Telecomunicações serão providos a todos os PSCIs que os solicitarem, sem exclusividade, em qualquer ponto do território nacional, observadas as condições técnicas e operacionais pertinentes e, também, poderão ser utilizados para: Por ela podemos ver que os Provedores de Internet (que não são fiscalizados pela Anatel) não só pode contratar serviços de Operadoras (SCM é operadora de Telecomunicações) para prestar o serviço aos seus clientes, como tem alguma prioridade nesta contratação. Caso o Carlos queira apontar algum outra lei que diga claramente que isto não é possível, terei prazer em estuda-la, juntamente com os Advogados da Abramulti. [ ]s Manoel Santana 31 3769 2000 31 8743 9268 - Original Message - From: Carlos Godoy To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Saturday, October 07, 2006 1:31 AM Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença Olah Pessoal. Hah maneiraS e maneiras de se usar uma licenca de SCM de terceiros. A relacao comercial da prestadora de SCM deverah ser, pelo menos, com o Cliente. O provedor sem autorizacao nao poderah embutir o custo da conexao de radio na conta do Cliente. Soh poderah faze-lo quando for tambem prestadora de telecom. O Cliente deverah ter o contrato de radio com a prestadora SCM e ter como reclamar na ANATEL no caso de problemas nao resolvidos pelo prestador de servico de telecom. De forma correlata, existe uma resolucao da ANATEL (402/2005), emitida tardiamente jah que a linha dedicada jah era usada hah muito tempo. Nesta resolucao ve-se que o servico prestado por uma prestadora de telecom tem que ser diretamente ao consumidor
Re: [provedores-brasil] aluguel de licença
A citada Resolução 402 trata do relacionamento entre Operadoras de Telecomunicações somente, para compra de link em condições industriais, e não cita em momento nenhum o relacionamento de operadoras com consumidor final. ANEXO À RESOLUÇÃO NO 402, DE 27 DE ABRIL DE 2005. REGULAMENTO DE EXPLORAÇÃO INDUSTRIAL DE LINHA DEDICADA TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - CAPÍTULO I - DO OBJETIVO Art. 1º. Este Regulamento tem por objetivo estabelecer os condicionamentos e procedimentos para Exploração Industrial de Linha Dedicada entre Prestadoras de Serviços de Telecomunicações. Qualquer empresa, autorizada ou não, pode contratar serviços de telecomunicações para prestar outro serviço a terceiros, principalmente os prestadores de Serviço de Valor Adicionado, como é o caso dos Provedores de Internet - veja a norma 04/95, ainda em vigor. 5. USO DE MEIOS DA REDE PÚBLICA DE TELECOMUNICAÇÕES POR PROVEDORES E USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À INTERNET 5.1. O uso de meios da Rede Pública de Telecomunicações, para o provimento e utilização de Serviços de Conexão à Internet, far-se-á por intermédio dos Serviços de Telecomunicações prestados pelas Entidades Exploradoras de Serviços Públicos de Telecomunicações. 5.2. O Provedor de Serviço de Conexão à Internet pode, para constituir o seu serviço, utilizar a seu critério e escolha, quaisquer dos Serviços de Telecomunicações prestados pelas EESPT. 5.3. Os meios da Rede Pública de Telecomunicações serão providos a todos os PSCIs que os solicitarem, sem exclusividade, em qualquer ponto do território nacional, observadas as condições técnicas e operacionais pertinentes e, também, poderão ser utilizados para: Por ela podemos ver que os Provedores de Internet (que não são fiscalizados pela Anatel) não só pode contratar serviços de Operadoras (SCM é operadora de Telecomunicações) para prestar o serviço aos seus clientes, como tem alguma prioridade nesta contratação. Caso o Carlos queira apontar algum outra lei que diga claramente que isto não é possível, terei prazer em estuda-la, juntamente com os Advogados da Abramulti. [ ]s Manoel Santana 31 3769 2000 31 8743 9268 - Original Message - From: Carlos Godoy To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Saturday, October 07, 2006 1:31 AM Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença Olah Pessoal. Hah maneiraS e maneiras de se usar uma licenca de SCM de terceiros. A relacao comercial da prestadora de SCM deverah ser, pelo menos, com o Cliente. O provedor sem autorizacao nao poderah embutir o custo da conexao de radio na conta do Cliente. Soh poderah faze-lo quando for tambem prestadora de telecom. O Cliente deverah ter o contrato de radio com a prestadora SCM e ter como reclamar na ANATEL no caso de problemas nao resolvidos pelo prestador de servico de telecom. De forma correlata, existe uma resolucao da ANATEL (402/2005), emitida tardiamente jah que a linha dedicada jah era usada hah muito tempo. Nesta resolucao ve-se que o servico prestado por uma prestadora de telecom tem que ser diretamente ao consumidor. Na medida que o provedor de internet tem concsiencia de como fazer corretamente para nao ser atuado e acha que o assunto eh discutivel, pode decidir correr o risco e fazer como disse o Manuel. Carlos Guerra Godoy CGConsultores - Servicos de Outorgas ANATEL desde 2002 35 - 3471 - 1584 35 - 9982 - 1584 [EMAIL PROTECTED] [EMAIL PROTECTED] - Original Message - From: Manoel To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Friday, October 06, 2006 10:12 AM Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença Desculpe me intrometer, mas está havendo um engano aqui. Não se trata de alugar licença, nem sei se tem jeito de fazer isto. Trata-se da empresa Licenciada SCM prestar serviços ao Provedor. Seu provedor contrata serviços da Operadora de Telecomunicações, não contrata? Os provedores discados não contratam também linhas telefônicas para receber as chamadas dos clientes? Pois é a mesma coisa. Para não onerar muito o ICMS que a SCM tem que pagar, o valor do serviço contratado não pode ficar muito alto - normalmente as empresas que fazem isto cobram em torno de 400 reais. Nós da Abramulti redigimos um contrato - anexo - que algumas empresas adaptaram e estão usando para esta prestação de serviço, tendo sido fiscalizado várias vezes pela Anatel sem problemas. Neste contrato, o Provedor é responsável pela captação dos clientes e pelo suporte da Internet. Mas a Empresa SCM teria Instalar, configurar, teria que disponibilizar suporte telefônico e no local, dar manutenção, etc., não teria? - Então ela contrata o Provedor para isto. A SCM teria que fornecer os equipamentos e os materiais das repetidoras e aqueles instalados nos clientes, não Teria? - Mas, como a legislação permite, além da contratação de serviços de terceiros
Re: [provedores-brasil] aluguel de licença
Caro MANOEL, - Original Message - From: Manoel To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Friday, October 06, 2006 10:12 AM Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença Desculpe me intrometer, mas está havendo um engano aqui. Não se trata de alugar licença, nem sei se tem jeito de fazer isto. Trata-se da empresa Licenciada SCM prestar serviços ao Provedor. Seu provedor contrata serviços da Operadora de Telecomunicações, não contrata? Os provedores discados não contratam também linhas telefônicas para receber as chamadas dos clientes? Pois é a mesma coisa. Para não onerar muito o ICMS que a SCM tem que pagar, o valor do serviço contratado não pode ficar muito alto - normalmente as empresas que fazem isto cobram em torno de 400 reais. Nós da Abramulti redigimos um contrato - anexo - que algumas empresas adaptaram e estão usando para esta prestação de serviço, tendo sido fiscalizado várias vezes pela Anatel sem problemas. Neste contrato, o Provedor é responsável pela captação dos clientes e pelo suporte da Internet. Mas a Empresa SCM teria Instalar, configurar, teria que disponibilizar suporte telefônico e no local, dar manutenção, etc., não teria? - Então ela contrata o Provedor para isto. A SCM teria que fornecer os equipamentos e os materiais das repetidoras e aqueles instalados nos clientes, não Teria? - Mas, como a legislação permite, além da contratação de serviços de terceiros, a utilização de equipamentos terceirizados, que fornece os equipamentos das torres de repetição e dos clientes é o PROVEDOR, que continua donos destes equipamentos. Por fim o contrato reza que por um valor fixo a SCM prestará o serviço de comunicação entre o provedor e o Cliente. todo mês a Empresa SCM emite a nota fiscal para o Provedor que paga a conta. A SCM recolhe o ICMS, fust, Fistel e o que mais eles inventarem e todo mundo fica feliz. [ ]s Manoel Santana 31 3769 2000 31 8743 9268 - Original Message - From: Provedores To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Friday, October 06, 2006 8:56 AM Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença Não sei se dá para dizer que seja ilegal, mas na realidade não funciona. A ANATEL não aceita licença alugada. Se receber uma visita deles eles lacram o provedor. Existem empresas que alugam licença. Mas ou é picaretagem ou não sabem o que estão fazendo. Em qualquer dos casos, quem está pagando não tem qualquer proteção. Só quem pode utilizar a licença SCM é a empresa que detém a própria. Existem alguns casos em que uma empresa que não detém a licença pode estar coberta pela licença de outra empresa, mas isto envolve vários fatores. Já falei sobre isto na linha e enviei em PVT para alguns que pediram. Se mais alguém quiser posso mandar novamente. []´s Silvio Brod BWNet - Lajeado(RS) - Original Message - From: Bruno Benatto - Foxbyte Informática [EMAIL PROTECTED] To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Thursday, October 05, 2006 7:26 PM Subject: [provedores-brasil] aluguel de licença Boa Noite Aluguel de Licença SCM é juridicamente legal ??? a respostar for não como existe empresas como a teleon plisnet que aluga ??? se se a resposta for sim quem aluga e quanto fica att, Bruno Benatto [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] ATENÇÃO: Esta lista segue rígidas regras de moderação. Consulte-as em http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/files e http://www.listas-discussao.cjb.net . Sair da lista: [EMAIL PROTECTED] Servidor Newsgroup da lista: news.gmane.org grupo: gmane.comp.isp.brazil.provedores Links do Yahoo! Grupos -- No virus found in this incoming message. Checked by AVG Free Edition. Version: 7.1.407 / Virus Database: 268.12.13/463 - Release Date: 4/10/2006 [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] -- No virus found in this incoming message. Checked by AVG Free Edition. Version: 7.1.407 / Virus Database: 268.13.0/464 - Release Date: 5/10/2006 [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] ATENÇÃO: Esta lista segue rígidas
Re: [provedores-brasil] aluguel de licença
Caro MANOEL, Tem como mandar uma cópia desse contrato de pestação de seviço? Obrigado. Marcelino. - Original Message - From: Manoel To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Friday, October 06, 2006 10:12 AM Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença Desculpe me intrometer, mas está havendo um engano aqui. Não se trata de alugar licença, nem sei se tem jeito de fazer isto. Trata-se da empresa Licenciada SCM prestar serviços ao Provedor. Seu provedor contrata serviços da Operadora de Telecomunicações, não contrata? Os provedores discados não contratam também linhas telefônicas para receber as chamadas dos clientes? Pois é a mesma coisa. Para não onerar muito o ICMS que a SCM tem que pagar, o valor do serviço contratado não pode ficar muito alto - normalmente as empresas que fazem isto cobram em torno de 400 reais. Nós da Abramulti redigimos um contrato - anexo - que algumas empresas adaptaram e estão usando para esta prestação de serviço, tendo sido fiscalizado várias vezes pela Anatel sem problemas. Neste contrato, o Provedor é responsável pela captação dos clientes e pelo suporte da Internet. Mas a Empresa SCM teria Instalar, configurar, teria que disponibilizar suporte telefônico e no local, dar manutenção, etc., não teria? - Então ela contrata o Provedor para isto. A SCM teria que fornecer os equipamentos e os materiais das repetidoras e aqueles instalados nos clientes, não Teria? - Mas, como a legislação permite, além da contratação de serviços de terceiros, a utilização de equipamentos terceirizados, que fornece os equipamentos das torres de repetição e dos clientes é o PROVEDOR, que continua donos destes equipamentos. Por fim o contrato reza que por um valor fixo a SCM prestará o serviço de comunicação entre o provedor e o Cliente. todo mês a Empresa SCM emite a nota fiscal para o Provedor que paga a conta. A SCM recolhe o ICMS, fust, Fistel e o que mais eles inventarem e todo mundo fica feliz. [ ]s Manoel Santana 31 3769 2000 31 8743 9268 - Original Message - From: Provedores To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Friday, October 06, 2006 8:56 AM Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença Não sei se dá para dizer que seja ilegal, mas na realidade não funciona. A ANATEL não aceita licença alugada. Se receber uma visita deles eles lacram o provedor. Existem empresas que alugam licença. Mas ou é picaretagem ou não sabem o que estão fazendo. Em qualquer dos casos, quem está pagando não tem qualquer proteção. Só quem pode utilizar a licença SCM é a empresa que detém a própria. Existem alguns casos em que uma empresa que não detém a licença pode estar coberta pela licença de outra empresa, mas isto envolve vários fatores. Já falei sobre isto na linha e enviei em PVT para alguns que pediram. Se mais alguém quiser posso mandar novamente. []´s Silvio Brod BWNet - Lajeado(RS) - Original Message - From: Bruno Benatto - Foxbyte Informática [EMAIL PROTECTED] To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Thursday, October 05, 2006 7:26 PM Subject: [provedores-brasil] aluguel de licença Boa Noite Aluguel de Licença SCM é juridicamente legal ??? a respostar for não como existe empresas como a teleon plisnet que aluga ??? se se a resposta for sim quem aluga e quanto fica att, Bruno Benatto [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] ATENÇÃO: Esta lista segue rígidas regras de moderação. Consulte-as em http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/files e http://www.listas-discussao.cjb.net . Sair da lista: [EMAIL PROTECTED] Servidor Newsgroup da lista: news.gmane.org grupo: gmane.comp.isp.brazil.provedores Links do Yahoo! Grupos -- No virus found in this incoming message. Checked by AVG Free Edition. Version: 7.1.407 / Virus Database: 268.12.13/463 - Release Date: 4/10/2006 [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] -- No virus found in this incoming message. Checked by AVG Free Edition. Version: 7.1.407 / Virus Database: 268.13.0/464 - Release Date: 5/10/2006 [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas
Re: [provedores-brasil] aluguel de licença
Caro Manuel. Eh claro que a RES 402 trata de linha dedicada, como disse anteriormente. O que eu quiz dizer, eh que um extrato da dita resolucao ve-se que ela esclarece a exploracao industrial de servicos de telecom. Uma empresa nao autorizada a prestar servicos de telecom nao pode contratar os servicos de uma telecom e para repassar ao consumidor final, sem que haja um laco entre o Cliente e a telecom. Para acessos discados, o Cliente tem contrato com a operadora. Para acesso via radio, o Cliente deveria ter algo que o vincule aa prestadora de telecom. Isto eh logico, na medida que a agencia exige a outorga para controle do servico. Mas nao podemos imaginar que as leis e resolucoes sejam logicas. A despeito do colocado por vc, entendo que a situacao do aluguel eh possivel atraves de um simples contrato de servicos entre a SCM e o provedor. Talves seja mais uma pegada do intrincado sistema legislativo brasileiro que permite em qualquer situacao, colocar-nos em uma situacao passivel de sermos autuados. Para resolver a minha duvida, vou fazer uma consulta formal aa ANATEL. []'s Godoy - Original Message - From: Manoel To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Sunday, October 08, 2006 7:39 AM Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença A citada Resolução 402 trata do relacionamento entre Operadoras de Telecomunicações somente, para compra de link em condições industriais, e não cita em momento nenhum o relacionamento de operadoras com consumidor final. ANEXO À RESOLUÇÃO NO 402, DE 27 DE ABRIL DE 2005. REGULAMENTO DE EXPLORAÇÃO INDUSTRIAL DE LINHA DEDICADA TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - CAPÍTULO I - DO OBJETIVO Art. 1º. Este Regulamento tem por objetivo estabelecer os condicionamentos e procedimentos para Exploração Industrial de Linha Dedicada entre Prestadoras de Serviços de Telecomunicações. Qualquer empresa, autorizada ou não, pode contratar serviços de telecomunicações para prestar outro serviço a terceiros, principalmente os prestadores de Serviço de Valor Adicionado, como é o caso dos Provedores de Internet - veja a norma 04/95, ainda em vigor. 5. USO DE MEIOS DA REDE PÚBLICA DE TELECOMUNICAÇÕES POR PROVEDORES E USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À INTERNET 5.1. O uso de meios da Rede Pública de Telecomunicações, para o provimento e utilização de Serviços de Conexão à Internet, far-se-á por intermédio dos Serviços de Telecomunicações prestados pelas Entidades Exploradoras de Serviços Públicos de Telecomunicações. 5.2. O Provedor de Serviço de Conexão à Internet pode, para constituir o seu serviço, utilizar a seu critério e escolha, quaisquer dos Serviços de Telecomunicações prestados pelas EESPT. 5.3. Os meios da Rede Pública de Telecomunicações serão providos a todos os PSCIs que os solicitarem, sem exclusividade, em qualquer ponto do território nacional, observadas as condições técnicas e operacionais pertinentes e, também, poderão ser utilizados para: Por ela podemos ver que os Provedores de Internet (que não são fiscalizados pela Anatel) não só pode contratar serviços de Operadoras (SCM é operadora de Telecomunicações) para prestar o serviço aos seus clientes, como tem alguma prioridade nesta contratação. Caso o Carlos queira apontar algum outra lei que diga claramente que isto não é possível, terei prazer em estuda-la, juntamente com os Advogados da Abramulti. [ ]s Manoel Santana 31 3769 2000 31 8743 9268 - Original Message - From: Carlos Godoy To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Saturday, October 07, 2006 1:31 AM Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença Olah Pessoal. Hah maneiraS e maneiras de se usar uma licenca de SCM de terceiros. A relacao comercial da prestadora de SCM deverah ser, pelo menos, com o Cliente. O provedor sem autorizacao nao poderah embutir o custo da conexao de radio na conta do Cliente. Soh poderah faze-lo quando for tambem prestadora de telecom. O Cliente deverah ter o contrato de radio com a prestadora SCM e ter como reclamar na ANATEL no caso de problemas nao resolvidos pelo prestador de servico de telecom. De forma correlata, existe uma resolucao da ANATEL (402/2005), emitida tardiamente jah que a linha dedicada jah era usada hah muito tempo. Nesta resolucao ve-se que o servico prestado por uma prestadora de telecom tem que ser diretamente ao consumidor. Na medida que o provedor de internet tem concsiencia de como fazer corretamente para nao ser atuado e acha que o assunto eh discutivel, pode decidir correr o risco e fazer como disse o Manuel. Carlos Guerra Godoy CGConsultores - Servicos de Outorgas ANATEL desde 2002 35 - 3471 - 1584 35 - 9982 - 1584 [EMAIL PROTECTED] [EMAIL PROTECTED] - Original Message - From: Manoel To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent
Re: [provedores-brasil] aluguel de licença
Breno Vale escreveu: Manoel, me desculpe pela informação, mas e a ABRAPI em Três Corações, filiada a ABRAMULTI, qual a relação então? Co-filiadas? Pois a ABRAPI até onde eu sei possui uma licença SCM... ou é outro equívoco? A ABRAPI tem, e disponibiliza para os seus associados, enquanto eles n~~ao tem suas proprias. Manoel escreveu: Breno, a Abramulti é apenas uma Associação, ela não tem licença SCM. Ela ajuda e orienta empresas SCM e Provedores, além de ter um serviço Voip para que os Associados possam vender este tipo de serviço. [ ]s Manoel Santana 31 3769 2000 31 8743 9268 - Original Message - From: Breno Vale To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Friday, October 06, 2006 3:37 PM Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença Gente, temos em Minas Gerais na região de BH e Varginha a ABRAMULTI ou a ABRAPI, que são associações que possuem a licença SCM e quem é associado, faz uso desta licença, desde que a estação (Seu provedor) seja enquadrado na licença. Muito simples, mais barato, pois possuem engenheiros para prepararem o processo, e tudo. A nossa depois de solicitada saiu em 30 dias... As taxas são iguais, o que muda é que tem muito caloteiro aproveitando da situação e tomando dinheiro de alguns provedores. Abraços Alexandre J. Correa - Onda Internet escreveu: Tem o Joás Gomes, ele é de Brasilia, consegue a licença rapidao !!! msn dele é: [EMAIL PROTECTED] alguns provedores conhecido ja tem licença com ele, coisa de 1 mes ja estavam com a devida licença... Bruno Benatto - Foxbyte Informática wrote: puts 450 pila por mes exixte uma empresa Parana Telecom alguem tem franquia com ela a mensalidade des é 280 - Original Message - From: Alexandre J. Correa - Onda Internet To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Friday, October 06, 2006 1:16 PM Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença os valores da anatel (que sao fixos).. 1.600 e alguma coisa.. mensalidade era 300,00 .. mas teve uma mudança ai.. foi pra 450,00/mes mas agora eles emitem uma nota... ai voce fica isento de um imposto (nao lembro qual) que compensa oa mudança de valor... Bruno Benatto - Foxbyte Informática wrote: qual foi o valor envestido ? quanto é a mesalidade ? - Original Message - From: Alexandre J. Correa - Onda Internet To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Friday, October 06, 2006 12:54 PM Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença Acho que voce esta errado.. eu alugo da Rede Networks, recebi 1 ou 2 visitas ... nunca tive problemas... apresentei os documentos, os agentes sabiam que era uma licença 'compartilhada', pediram contrato etc etc... falaram q estava tudo ok... tiraram algumas duvidas nossas e foram embora... inclusive deixaram email e telefone para contato caso tivessemos qualquer duvida em relação a trabalhar com radio frequencia, explorar serviços SCM... Sds. Alexandre J. Correa Onda Internet www.ondainternet.com.br Linux User ID #142329 -- No virus found in this incoming message. Checked by AVG Free Edition. Version: 7.1.407 / Virus Database: 268.13.0/464 - Release Date: 10/5/2006 [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] -- Sds. Alexandre J. Correa Onda Internet www.ondainternet.com.br Linux User ID #142329 -- No virus found in this incoming message. Checked by AVG Free Edition. Version: 7.1.407 / Virus Database: 268.13.0/464 - Release Date: 10/5/2006 [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] -- No virus found in this incoming message. Checked by AVG Free Edition. Version: 7.1.407 / Virus Database: 268.13.0/464 - Release Date: 5/10/2006 [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] ATENÇÃO: Esta lista segue rígidas regras de moderação. Consulte-as em http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/files e http://www.listas-discussao.cjb.net
Re: [provedores-brasil] aluguel de licença
Não sei se dá para dizer que seja ilegal, mas na realidade não funciona. A ANATEL não aceita licença alugada. Se receber uma visita deles eles lacram o provedor. Existem empresas que alugam licença. Mas ou é picaretagem ou não sabem o que estão fazendo. Em qualquer dos casos, quem está pagando não tem qualquer proteção. Só quem pode utilizar a licença SCM é a empresa que detém a própria. Existem alguns casos em que uma empresa que não detém a licença pode estar coberta pela licença de outra empresa, mas isto envolve vários fatores. Já falei sobre isto na linha e enviei em PVT para alguns que pediram. Se mais alguém quiser posso mandar novamente. []´s Silvio Brod BWNet - Lajeado(RS) - Original Message - From: Bruno Benatto - Foxbyte Informática [EMAIL PROTECTED] To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Thursday, October 05, 2006 7:26 PM Subject: [provedores-brasil] aluguel de licença Boa Noite Aluguel de Licença SCM é juridicamente legal ??? a respostar for não como existe empresas como a teleon plisnet que aluga ??? se se a resposta for sim quem aluga e quanto fica att, Bruno Benatto [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] ATENÇÃO: Esta lista segue rígidas regras de moderação. Consulte-as em http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/files e http://www.listas-discussao.cjb.net . Sair da lista: [EMAIL PROTECTED] Servidor Newsgroup da lista: news.gmane.org grupo: gmane.comp.isp.brazil.provedores Links do Yahoo! Grupos ATENÇÃO: Esta lista segue rígidas regras de moderação. Consulte-as em http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/files e http://www.listas-discussao.cjb.net . Sair da lista: [EMAIL PROTECTED] Servidor Newsgroup da lista: news.gmane.org grupo: gmane.comp.isp.brazil.provedores Links do Yahoo! Grupos * Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/ * Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED] * O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos: http://br.yahoo.com/info/utos.html
Re: [provedores-brasil] aluguel de licença
é exatamente isto que estou querendo saber att, Bruno Benatto - Original Message - From: Manoel To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Friday, October 06, 2006 10:12 AM Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença Desculpe me intrometer, mas está havendo um engano aqui. Não se trata de alugar licença, nem sei se tem jeito de fazer isto. Trata-se da empresa Licenciada SCM prestar serviços ao Provedor. Seu provedor contrata serviços da Operadora de Telecomunicações, não contrata? Os provedores discados não contratam também linhas telefônicas para receber as chamadas dos clientes? Pois é a mesma coisa. Para não onerar muito o ICMS que a SCM tem que pagar, o valor do serviço contratado não pode ficar muito alto - normalmente as empresas que fazem isto cobram em torno de 400 reais. Nós da Abramulti redigimos um contrato - anexo - que algumas empresas adaptaram e estão usando para esta prestação de serviço, tendo sido fiscalizado várias vezes pela Anatel sem problemas. Neste contrato, o Provedor é responsável pela captação dos clientes e pelo suporte da Internet. Mas a Empresa SCM teria Instalar, configurar, teria que disponibilizar suporte telefônico e no local, dar manutenção, etc., não teria? - Então ela contrata o Provedor para isto. A SCM teria que fornecer os equipamentos e os materiais das repetidoras e aqueles instalados nos clientes, não Teria? - Mas, como a legislação permite, além da contratação de serviços de terceiros, a utilização de equipamentos terceirizados, que fornece os equipamentos das torres de repetição e dos clientes é o PROVEDOR, que continua donos destes equipamentos. Por fim o contrato reza que por um valor fixo a SCM prestará o serviço de comunicação entre o provedor e o Cliente. todo mês a Empresa SCM emite a nota fiscal para o Provedor que paga a conta. A SCM recolhe o ICMS, fust, Fistel e o que mais eles inventarem e todo mundo fica feliz. [ ]s Manoel Santana 31 3769 2000 31 8743 9268 - Original Message - From: Provedores To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Friday, October 06, 2006 8:56 AM Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença Não sei se dá para dizer que seja ilegal, mas na realidade não funciona. A ANATEL não aceita licença alugada. Se receber uma visita deles eles lacram o provedor. Existem empresas que alugam licença. Mas ou é picaretagem ou não sabem o que estão fazendo. Em qualquer dos casos, quem está pagando não tem qualquer proteção. Só quem pode utilizar a licença SCM é a empresa que detém a própria. Existem alguns casos em que uma empresa que não detém a licença pode estar coberta pela licença de outra empresa, mas isto envolve vários fatores. Já falei sobre isto na linha e enviei em PVT para alguns que pediram. Se mais alguém quiser posso mandar novamente. []´s Silvio Brod BWNet - Lajeado(RS) - Original Message - From: Bruno Benatto - Foxbyte Informática [EMAIL PROTECTED] To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Thursday, October 05, 2006 7:26 PM Subject: [provedores-brasil] aluguel de licença Boa Noite Aluguel de Licença SCM é juridicamente legal ??? a respostar for não como existe empresas como a teleon plisnet que aluga ??? se se a resposta for sim quem aluga e quanto fica att, Bruno Benatto [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] ATENÇÃO: Esta lista segue rígidas regras de moderação. Consulte-as em http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/files e http://www.listas-discussao.cjb.net . Sair da lista: [EMAIL PROTECTED] Servidor Newsgroup da lista: news.gmane.org grupo: gmane.comp.isp.brazil.provedores Links do Yahoo! Grupos -- No virus found in this incoming message. Checked by AVG Free Edition. Version: 7.1.407 / Virus Database: 268.12.13/463 - Release Date: 4/10/2006 [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] -- No virus found in this incoming message. Checked by AVG Free Edition. Version: 7.1.407 / Virus Database: 268.13.0/464 - Release Date: 10/5/2006 [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas
Re: [provedores-brasil] aluguel de licença
Tem mais um detalhe: o cliente tem que ser cliente da empresa que detém a licença e é ela que deve faturar o cliente. Se o provedor fizer o contrato e faturar o cliente já fica fora da legislação. E o link Internet que o cliente usa tem que pertencer à empresa detentora da licença SCM, ou seja, ela tem que ter um contrato em nome dela com a operadora que fornece o link.Também é exigido um 0800. Não ficou bem entendido se o contrato indicado abaixo contempla estes detalhes. Cabe ressaltar que em muitos locais os próprios fiscais da ANATEL podem não estar 100% por dentro das regras. Então podem deixar passar alguma coisa. O problema é que isto pode acontecer em algum (ou alguns) locais, mas não em todo o Brasil. E tem o risco de mudar o fiscal ou entrar outro. Este tipo de detalhe sobre a licença SCM foi obtido após várias consultas diretamente à ANATEL. []´s Silvio Brod BWNet - Lajeado(RS) - Original Message - From: Manoel [EMAIL PROTECTED] To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Friday, October 06, 2006 10:12 AM Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença Desculpe me intrometer, mas está havendo um engano aqui. Não se trata de alugar licença, nem sei se tem jeito de fazer isto. Trata-se da empresa Licenciada SCM prestar serviços ao Provedor. Seu provedor contrata serviços da Operadora de Telecomunicações, não contrata? Os provedores discados não contratam também linhas telefônicas para receber as chamadas dos clientes? Pois é a mesma coisa. Para não onerar muito o ICMS que a SCM tem que pagar, o valor do serviço contratado não pode ficar muito alto - normalmente as empresas que fazem isto cobram em torno de 400 reais. Nós da Abramulti redigimos um contrato - anexo - que algumas empresas adaptaram e estão usando para esta prestação de serviço, tendo sido fiscalizado várias vezes pela Anatel sem problemas. Neste contrato, o Provedor é responsável pela captação dos clientes e pelo suporte da Internet. Mas a Empresa SCM teria Instalar, configurar, teria que disponibilizar suporte telefônico e no local, dar manutenção, etc., não teria? - Então ela contrata o Provedor para isto. A SCM teria que fornecer os equipamentos e os materiais das repetidoras e aqueles instalados nos clientes, não Teria? - Mas, como a legislação permite, além da contratação de serviços de terceiros, a utilização de equipamentos terceirizados, que fornece os equipamentos das torres de repetição e dos clientes é o PROVEDOR, que continua donos destes equipamentos. Por fim o contrato reza que por um valor fixo a SCM prestará o serviço de comunicação entre o provedor e o Cliente. todo mês a Empresa SCM emite a nota fiscal para o Provedor que paga a conta. A SCM recolhe o ICMS, fust, Fistel e o que mais eles inventarem e todo mundo fica feliz. [ ]s Manoel Santana 31 3769 2000 31 8743 9268 - Original Message - From: Provedores To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Friday, October 06, 2006 8:56 AM Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença Não sei se dá para dizer que seja ilegal, mas na realidade não funciona. A ANATEL não aceita licença alugada. Se receber uma visita deles eles lacram o provedor. Existem empresas que alugam licença. Mas ou é picaretagem ou não sabem o que estão fazendo. Em qualquer dos casos, quem está pagando não tem qualquer proteção. Só quem pode utilizar a licença SCM é a empresa que detém a própria. Existem alguns casos em que uma empresa que não detém a licença pode estar coberta pela licença de outra empresa, mas isto envolve vários fatores. Já falei sobre isto na linha e enviei em PVT para alguns que pediram. Se mais alguém quiser posso mandar novamente. []´s Silvio Brod BWNet - Lajeado(RS) - Original Message - From: Bruno Benatto - Foxbyte Informática [EMAIL PROTECTED] To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Thursday, October 05, 2006 7:26 PM Subject: [provedores-brasil] aluguel de licença Boa Noite Aluguel de Licença SCM é juridicamente legal ??? a respostar for não como existe empresas como a teleon plisnet que aluga ??? se se a resposta for sim quem aluga e quanto fica att, Bruno Benatto [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] ATENÇÃO: Esta lista segue rígidas regras de moderação. Consulte-as em http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/files e http://www.listas-discussao.cjb.net . Sair da lista: [EMAIL PROTECTED] Servidor Newsgroup da lista: news.gmane.org grupo: gmane.comp.isp.brazil.provedores Links
Re[2]: [provedores-brasil] aluguel de licença
Provedores, Quanto fica uma licença para provedor via wireless 2,4 e ponto a ponto 5,8 ? Ainda não fizemos a nossa , pois esbarramos numa burocracia sem tamanho . Se puder me orientar por onde começar , fico grato . Abraços José Carlos [EMAIL PROTECTED] Friday, October 6, 2006, 8:56:17 AM, você escreveu: P Não sei se dá para dizer que seja ilegal, mas na realidade não funciona. A P ANATEL não aceita licença alugada. Se receber uma visita deles eles lacram o P provedor. P Existem empresas que alugam licença. Mas ou é picaretagem ou não sabem o que P estão fazendo. Em qualquer dos casos, quem está pagando não tem qualquer P proteção. P Só quem pode utilizar a licença SCM é a empresa que detém a própria. Existem P alguns casos em que uma empresa que não detém a licença pode estar coberta P pela licença de outra empresa, mas isto envolve vários fatores. Já falei P sobre isto na linha e enviei em PVT para alguns que pediram. Se mais alguém P quiser posso mandar novamente. P []´s P Silvio Brod P BWNet - Lajeado(RS) P - Original Message - P From: Bruno Benatto - Foxbyte Informática [EMAIL PROTECTED] P To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br P Sent: Thursday, October 05, 2006 7:26 PM P Subject: [provedores-brasil] aluguel de licença Boa Noite Aluguel de Licença SCM é juridicamente legal ??? a respostar for não como existe empresas como a teleon plisnet que aluga ??? se se a resposta for sim quem aluga e quanto fica att, Bruno Benatto [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] ATENÇÃO: Esta lista segue rígidas regras de moderação. Consulte-as em http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/files e http://www.listas-discussao.cjb.net . Sair da lista: [EMAIL PROTECTED] Servidor Newsgroup da lista: news.gmane.org grupo: gmane.comp.isp.brazil.provedores Links do Yahoo! Grupos P P ATENÇÃO: Esta lista segue rígidas regras de moderação. Consulte-as P em http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/files e P http://www.listas-discussao.cjb.net . P P Sair da lista: [EMAIL PROTECTED] P P Servidor Newsgroup da lista: news.gmane.org P grupo: gmane.comp.isp.brazil.provedores P P P Links do Yahoo! Grupos P [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] ATENÇÃO: Esta lista segue rígidas regras de moderação. Consulte-as em http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/files e http://www.listas-discussao.cjb.net . Sair da lista: [EMAIL PROTECTED] Servidor Newsgroup da lista: news.gmane.org grupo: gmane.comp.isp.brazil.provedores Links do Yahoo! Grupos * Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/ * Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED] * O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos: http://br.yahoo.com/info/utos.html
Re: [provedores-brasil] aluguel de licença
qual foi o valor envestido ? quanto é a mesalidade ? - Original Message - From: Alexandre J. Correa - Onda Internet To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Friday, October 06, 2006 12:54 PM Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença Acho que voce esta errado.. eu alugo da Rede Networks, recebi 1 ou 2 visitas ... nunca tive problemas... apresentei os documentos, os agentes sabiam que era uma licença 'compartilhada', pediram contrato etc etc... falaram q estava tudo ok... tiraram algumas duvidas nossas e foram embora... inclusive deixaram email e telefone para contato caso tivessemos qualquer duvida em relação a trabalhar com radio frequencia, explorar serviços SCM... Sds. Alexandre J. Correa Onda Internet www.ondainternet.com.br Linux User ID #142329 -- No virus found in this incoming message. Checked by AVG Free Edition. Version: 7.1.407 / Virus Database: 268.13.0/464 - Release Date: 10/5/2006 [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] ATENÇÃO: Esta lista segue rígidas regras de moderação. Consulte-as em http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/files e http://www.listas-discussao.cjb.net . Sair da lista: [EMAIL PROTECTED] Servidor Newsgroup da lista: news.gmane.org grupo: gmane.comp.isp.brazil.provedores Links do Yahoo! Grupos * Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/ * Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED] * O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos: http://br.yahoo.com/info/utos.html
Re: [provedores-brasil] aluguel de licença
Essa clausula do cliente ter que ter contrato com a prestadora SCM mudou.. agora voce pode passar contrato direto... Provedores wrote: Tem mais um detalhe: o cliente tem que ser cliente da empresa que detém a licença e é ela que deve faturar o cliente. Se o provedor fizer o contrato e faturar o cliente já fica fora da legislação. E o link Internet que o cliente usa tem que pertencer à empresa detentora da licença SCM, ou seja, ela tem que ter um contrato em nome dela com a operadora que fornece o link.Também é exigido um 0800. Não ficou bem entendido se o contrato indicado abaixo contempla estes detalhes. Cabe ressaltar que em muitos locais os próprios fiscais da ANATEL podem não estar 100% por dentro das regras. Então podem deixar passar alguma coisa. O problema é que isto pode acontecer em algum (ou alguns) locais, mas não em todo o Brasil. E tem o risco de mudar o fiscal ou entrar outro. Este tipo de detalhe sobre a licença SCM foi obtido após várias consultas diretamente à ANATEL. []´s Silvio Brod BWNet - Lajeado(RS) - Original Message - From: Manoel [EMAIL PROTECTED] To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Friday, October 06, 2006 10:12 AM Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença Desculpe me intrometer, mas está havendo um engano aqui. Não se trata de alugar licença, nem sei se tem jeito de fazer isto. Trata-se da empresa Licenciada SCM prestar serviços ao Provedor. Seu provedor contrata serviços da Operadora de Telecomunicações, não contrata? Os provedores discados não contratam também linhas telefônicas para receber as chamadas dos clientes? Pois é a mesma coisa. Para não onerar muito o ICMS que a SCM tem que pagar, o valor do serviço contratado não pode ficar muito alto - normalmente as empresas que fazem isto cobram em torno de 400 reais. Nós da Abramulti redigimos um contrato - anexo - que algumas empresas adaptaram e estão usando para esta prestação de serviço, tendo sido fiscalizado várias vezes pela Anatel sem problemas. Neste contrato, o Provedor é responsável pela captação dos clientes e pelo suporte da Internet. Mas a Empresa SCM teria Instalar, configurar, teria que disponibilizar suporte telefônico e no local, dar manutenção, etc., não teria? - Então ela contrata o Provedor para isto. A SCM teria que fornecer os equipamentos e os materiais das repetidoras e aqueles instalados nos clientes, não Teria? - Mas, como a legislação permite, além da contratação de serviços de terceiros, a utilização de equipamentos terceirizados, que fornece os equipamentos das torres de repetição e dos clientes é o PROVEDOR, que continua donos destes equipamentos. Por fim o contrato reza que por um valor fixo a SCM prestará o serviço de comunicação entre o provedor e o Cliente. todo mês a Empresa SCM emite a nota fiscal para o Provedor que paga a conta. A SCM recolhe o ICMS, fust, Fistel e o que mais eles inventarem e todo mundo fica feliz. [ ]s Manoel Santana 31 3769 2000 31 8743 9268 - Original Message - From: Provedores To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Friday, October 06, 2006 8:56 AM Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença Não sei se dá para dizer que seja ilegal, mas na realidade não funciona. A ANATEL não aceita licença alugada. Se receber uma visita deles eles lacram o provedor. Existem empresas que alugam licença. Mas ou é picaretagem ou não sabem o que estão fazendo. Em qualquer dos casos, quem está pagando não tem qualquer proteção. Só quem pode utilizar a licença SCM é a empresa que detém a própria. Existem alguns casos em que uma empresa que não detém a licença pode estar coberta pela licença de outra empresa, mas isto envolve vários fatores. Já falei sobre isto na linha e enviei em PVT para alguns que pediram. Se mais alguém quiser posso mandar novamente. []´s Silvio Brod BWNet - Lajeado(RS) - Original Message - From: Bruno Benatto - Foxbyte Informática [EMAIL PROTECTED] To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Thursday, October 05, 2006 7:26 PM Subject: [provedores-brasil] aluguel de licença Boa Noite Aluguel de Licença SCM é juridicamente legal ??? a respostar for não como existe empresas como a teleon plisnet que aluga ??? se se a resposta for sim quem aluga e quanto fica att, Bruno Benatto [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] ATENÇÃO: Esta lista segue rígidas regras de moderação. Consulte-as em http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/files e http
Re: [provedores-brasil] aluguel de licença
puts 450 pila por mes exixte uma empresa Parana Telecom alguem tem franquia com ela a mensalidade des é 280 - Original Message - From: Alexandre J. Correa - Onda Internet To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Friday, October 06, 2006 1:16 PM Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença os valores da anatel (que sao fixos).. 1.600 e alguma coisa.. mensalidade era 300,00 .. mas teve uma mudança ai.. foi pra 450,00/mes mas agora eles emitem uma nota... ai voce fica isento de um imposto (nao lembro qual) que compensa oa mudança de valor... Bruno Benatto - Foxbyte Informática wrote: qual foi o valor envestido ? quanto é a mesalidade ? - Original Message - From: Alexandre J. Correa - Onda Internet To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Friday, October 06, 2006 12:54 PM Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença Acho que voce esta errado.. eu alugo da Rede Networks, recebi 1 ou 2 visitas ... nunca tive problemas... apresentei os documentos, os agentes sabiam que era uma licença 'compartilhada', pediram contrato etc etc... falaram q estava tudo ok... tiraram algumas duvidas nossas e foram embora... inclusive deixaram email e telefone para contato caso tivessemos qualquer duvida em relação a trabalhar com radio frequencia, explorar serviços SCM... Sds. Alexandre J. Correa Onda Internet www.ondainternet.com.br Linux User ID #142329 -- No virus found in this incoming message. Checked by AVG Free Edition. Version: 7.1.407 / Virus Database: 268.13.0/464 - Release Date: 10/5/2006 [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] -- Sds. Alexandre J. Correa Onda Internet www.ondainternet.com.br Linux User ID #142329 -- No virus found in this incoming message. Checked by AVG Free Edition. Version: 7.1.407 / Virus Database: 268.13.0/464 - Release Date: 10/5/2006 [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] ATENÇÃO: Esta lista segue rígidas regras de moderação. Consulte-as em http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/files e http://www.listas-discussao.cjb.net . Sair da lista: [EMAIL PROTECTED] Servidor Newsgroup da lista: news.gmane.org grupo: gmane.comp.isp.brazil.provedores Links do Yahoo! Grupos * Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/ * Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED] * O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos: http://br.yahoo.com/info/utos.html
Re: [provedores-brasil] aluguel de licença
Tem o Joás Gomes, ele é de Brasilia, consegue a licença rapidao !!! msn dele é: [EMAIL PROTECTED] alguns provedores conhecido ja tem licença com ele, coisa de 1 mes ja estavam com a devida licença... Bruno Benatto - Foxbyte Informática wrote: puts 450 pila por mes exixte uma empresa Parana Telecom alguem tem franquia com ela a mensalidade des é 280 - Original Message - From: Alexandre J. Correa - Onda Internet To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Friday, October 06, 2006 1:16 PM Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença os valores da anatel (que sao fixos).. 1.600 e alguma coisa.. mensalidade era 300,00 .. mas teve uma mudança ai.. foi pra 450,00/mes mas agora eles emitem uma nota... ai voce fica isento de um imposto (nao lembro qual) que compensa oa mudança de valor... Bruno Benatto - Foxbyte Informática wrote: qual foi o valor envestido ? quanto é a mesalidade ? - Original Message - From: Alexandre J. Correa - Onda Internet To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Friday, October 06, 2006 12:54 PM Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença Acho que voce esta errado.. eu alugo da Rede Networks, recebi 1 ou 2 visitas ... nunca tive problemas... apresentei os documentos, os agentes sabiam que era uma licença 'compartilhada', pediram contrato etc etc... falaram q estava tudo ok... tiraram algumas duvidas nossas e foram embora... inclusive deixaram email e telefone para contato caso tivessemos qualquer duvida em relação a trabalhar com radio frequencia, explorar serviços SCM... Sds. Alexandre J. Correa Onda Internet www.ondainternet.com.br Linux User ID #142329 -- No virus found in this incoming message. Checked by AVG Free Edition. Version: 7.1.407 / Virus Database: 268.13.0/464 - Release Date: 10/5/2006 [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] -- Sds. Alexandre J. Correa Onda Internet www.ondainternet.com.br Linux User ID #142329 -- No virus found in this incoming message. Checked by AVG Free Edition. Version: 7.1.407 / Virus Database: 268.13.0/464 - Release Date: 10/5/2006 [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] -- Sds. Alexandre J. Correa Onda Internet www.ondainternet.com.br Linux User ID #142329 ATENÇÃO: Esta lista segue rígidas regras de moderação. Consulte-as em http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/files e http://www.listas-discussao.cjb.net . Sair da lista: [EMAIL PROTECTED] Servidor Newsgroup da lista: news.gmane.org grupo: gmane.comp.isp.brazil.provedores Links do Yahoo! Grupos * Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/ * Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED] * O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos: http://br.yahoo.com/info/utos.html
Re: [provedores-brasil] aluguel de licença
Também aí está havendo um equívoco. O cliente é cliente apenas do provedor, o mesmo tipo de contrato que o Provedor tem com um cliente de Internet Discada. Quem contrata os serviços da empresa SCM para atender o Cliente é o provedor, através deste contrato que anexei. As estações que precisarem ser licenciadas na Anatel ficam em nome da Empresa SCM (mas os equipamentos podem pertencer ao provedor, de modo que quando ele tirar a sua própria licença ou quiser trocar de fornecedor SCM, os equipamentos e os clientes são dele). É apenas um contrato de prestação de serviços, a ANATEL não tem nada a ver com isto. Quando o fiscal pergunta cadê o contrato com os clientes - Você apresenta este contrato e diz, o meu provedor é o único cliente desta empresa SCM, eu pago pelo enlace que atende aos MEUS clientes. O Link Internet, assim como na Internet discada, pode pertencer ao Provedor, esta conversa de que os clientes e o link tem que ser da empresa SCM é para prender o Provedor. A empresa SCM pode ter o 0800 (obrigatório) e divulga-lo para o Provedor (seu único cliente naquela localidade) que já estará cumprindo com a exigência Regulatória - o Provedor divulga ao SEU cliente o seu número normal de suporte. Eu GARANTO que se algum fiscal autuar a empresa POR ESTE MOTIVO, o entendimento dele estará errado. Os fiscais que já autuaram este tipo de situação foi porque não ficou claro QUEM era o CLIENTE, QUEM recolhia o Fust e Fistel, etc. Da maneira que estou dizendo não tem maracutaia nenhuma, uma empresa presta um serviço, emite nota, recolhe impostos etc. A outra empresa - Provedor - presta SERVIÇO DE VALOR ADICIONADO, e não tem nada a ver com ANATEL. O fiscal chega - de quem são estas antenas? -São da Empresa SCM X Onde é a sede desta empresa? -É no lugar Y. Que serviço sua empresa presta? -Serviço de valor Adicionado. O resto, se a estação está dentro da potencia, com equipamentos homologados, as informações da estação estão em ordem, o resto ele terá que procurar no endereço da empresa SCM, para saber quem são os clientes, se emite nota fiscal, se paga as taxas da Anatel, etc. [ ]s Manoel Santana 31 3769 2000 31 8743 9268 - Original Message - From: Provedores To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Friday, October 06, 2006 11:39 AM Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença Tem mais um detalhe: o cliente tem que ser cliente da empresa que detém a licença e é ela que deve faturar o cliente. Se o provedor fizer o contrato e faturar o cliente já fica fora da legislação. E o link Internet que o cliente usa tem que pertencer à empresa detentora da licença SCM, ou seja, ela tem que ter um contrato em nome dela com a operadora que fornece o link.Também é exigido um 0800. Não ficou bem entendido se o contrato indicado abaixo contempla estes detalhes. Cabe ressaltar que em muitos locais os próprios fiscais da ANATEL podem não estar 100% por dentro das regras. Então podem deixar passar alguma coisa. O problema é que isto pode acontecer em algum (ou alguns) locais, mas não em todo o Brasil. E tem o risco de mudar o fiscal ou entrar outro. Este tipo de detalhe sobre a licença SCM foi obtido após várias consultas diretamente à ANATEL. []´s Silvio Brod BWNet - Lajeado(RS) - Original Message - From: Manoel [EMAIL PROTECTED] To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Friday, October 06, 2006 10:12 AM Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença Desculpe me intrometer, mas está havendo um engano aqui. Não se trata de alugar licença, nem sei se tem jeito de fazer isto. Trata-se da empresa Licenciada SCM prestar serviços ao Provedor. Seu provedor contrata serviços da Operadora de Telecomunicações, não contrata? Os provedores discados não contratam também linhas telefônicas para receber as chamadas dos clientes? Pois é a mesma coisa. Para não onerar muito o ICMS que a SCM tem que pagar, o valor do serviço contratado não pode ficar muito alto - normalmente as empresas que fazem isto cobram em torno de 400 reais. Nós da Abramulti redigimos um contrato - anexo - que algumas empresas adaptaram e estão usando para esta prestação de serviço, tendo sido fiscalizado várias vezes pela Anatel sem problemas. Neste contrato, o Provedor é responsável pela captação dos clientes e pelo suporte da Internet. Mas a Empresa SCM teria Instalar, configurar, teria que disponibilizar suporte telefônico e no local, dar manutenção, etc., não teria? - Então ela contrata o Provedor para isto. A SCM teria que fornecer os equipamentos e os materiais das repetidoras e aqueles instalados nos clientes, não Teria? - Mas, como a legislação permite, além da contratação de serviços de terceiros, a utilização de equipamentos terceirizados, que fornece os equipamentos das torres de repetição
Re: [provedores-brasil] aluguel de licença
Gente, temos em Minas Gerais na região de BH e Varginha a ABRAMULTI ou a ABRAPI, que são associações que possuem a licença SCM e quem é associado, faz uso desta licença, desde que a estação (Seu provedor) seja enquadrado na licença. Muito simples, mais barato, pois possuem engenheiros para prepararem o processo, e tudo. A nossa depois de solicitada saiu em 30 dias... As taxas são iguais, o que muda é que tem muito caloteiro aproveitando da situação e tomando dinheiro de alguns provedores. Abraços Alexandre J. Correa - Onda Internet escreveu: Tem o Joás Gomes, ele é de Brasilia, consegue a licença rapidao !!! msn dele é: [EMAIL PROTECTED] alguns provedores conhecido ja tem licença com ele, coisa de 1 mes ja estavam com a devida licença... Bruno Benatto - Foxbyte Informática wrote: puts 450 pila por mes exixte uma empresa Parana Telecom alguem tem franquia com ela a mensalidade des é 280 - Original Message - From: Alexandre J. Correa - Onda Internet To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Friday, October 06, 2006 1:16 PM Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença os valores da anatel (que sao fixos).. 1.600 e alguma coisa.. mensalidade era 300,00 .. mas teve uma mudança ai.. foi pra 450,00/mes mas agora eles emitem uma nota... ai voce fica isento de um imposto (nao lembro qual) que compensa oa mudança de valor... Bruno Benatto - Foxbyte Informática wrote: qual foi o valor envestido ? quanto é a mesalidade ? - Original Message - From: Alexandre J. Correa - Onda Internet To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Friday, October 06, 2006 12:54 PM Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença Acho que voce esta errado.. eu alugo da Rede Networks, recebi 1 ou 2 visitas ... nunca tive problemas... apresentei os documentos, os agentes sabiam que era uma licença 'compartilhada', pediram contrato etc etc... falaram q estava tudo ok... tiraram algumas duvidas nossas e foram embora... inclusive deixaram email e telefone para contato caso tivessemos qualquer duvida em relação a trabalhar com radio frequencia, explorar serviços SCM... Sds. Alexandre J. Correa Onda Internet www.ondainternet.com.br Linux User ID #142329 -- No virus found in this incoming message. Checked by AVG Free Edition. Version: 7.1.407 / Virus Database: 268.13.0/464 - Release Date: 10/5/2006 [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] -- Sds. Alexandre J. Correa Onda Internet www.ondainternet.com.br Linux User ID #142329 -- No virus found in this incoming message. Checked by AVG Free Edition. Version: 7.1.407 / Virus Database: 268.13.0/464 - Release Date: 10/5/2006 [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] ATENÇÃO: Esta lista segue rígidas regras de moderação. Consulte-as em http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/files e http://www.listas-discussao.cjb.net . Sair da lista: [EMAIL PROTECTED] Servidor Newsgroup da lista: news.gmane.org grupo: gmane.comp.isp.brazil.provedores Links do Yahoo! Grupos * Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/ * Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED] * O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos: http://br.yahoo.com/info/utos.html
Re: [provedores-brasil] aluguel de licença
Breno, a Abramulti é apenas uma Associação, ela não tem licença SCM. Ela ajuda e orienta empresas SCM e Provedores, além de ter um serviço Voip para que os Associados possam vender este tipo de serviço. [ ]s Manoel Santana 31 3769 2000 31 8743 9268 - Original Message - From: Breno Vale To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Friday, October 06, 2006 3:37 PM Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença Gente, temos em Minas Gerais na região de BH e Varginha a ABRAMULTI ou a ABRAPI, que são associações que possuem a licença SCM e quem é associado, faz uso desta licença, desde que a estação (Seu provedor) seja enquadrado na licença. Muito simples, mais barato, pois possuem engenheiros para prepararem o processo, e tudo. A nossa depois de solicitada saiu em 30 dias... As taxas são iguais, o que muda é que tem muito caloteiro aproveitando da situação e tomando dinheiro de alguns provedores. Abraços Alexandre J. Correa - Onda Internet escreveu: Tem o Joás Gomes, ele é de Brasilia, consegue a licença rapidao !!! msn dele é: [EMAIL PROTECTED] alguns provedores conhecido ja tem licença com ele, coisa de 1 mes ja estavam com a devida licença... Bruno Benatto - Foxbyte Informática wrote: puts 450 pila por mes exixte uma empresa Parana Telecom alguem tem franquia com ela a mensalidade des é 280 - Original Message - From: Alexandre J. Correa - Onda Internet To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Friday, October 06, 2006 1:16 PM Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença os valores da anatel (que sao fixos).. 1.600 e alguma coisa.. mensalidade era 300,00 .. mas teve uma mudança ai.. foi pra 450,00/mes mas agora eles emitem uma nota... ai voce fica isento de um imposto (nao lembro qual) que compensa oa mudança de valor... Bruno Benatto - Foxbyte Informática wrote: qual foi o valor envestido ? quanto é a mesalidade ? - Original Message - From: Alexandre J. Correa - Onda Internet To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Friday, October 06, 2006 12:54 PM Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença Acho que voce esta errado.. eu alugo da Rede Networks, recebi 1 ou 2 visitas ... nunca tive problemas... apresentei os documentos, os agentes sabiam que era uma licença 'compartilhada', pediram contrato etc etc... falaram q estava tudo ok... tiraram algumas duvidas nossas e foram embora... inclusive deixaram email e telefone para contato caso tivessemos qualquer duvida em relação a trabalhar com radio frequencia, explorar serviços SCM... Sds. Alexandre J. Correa Onda Internet www.ondainternet.com.br Linux User ID #142329 -- No virus found in this incoming message. Checked by AVG Free Edition. Version: 7.1.407 / Virus Database: 268.13.0/464 - Release Date: 10/5/2006 [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] -- Sds. Alexandre J. Correa Onda Internet www.ondainternet.com.br Linux User ID #142329 -- No virus found in this incoming message. Checked by AVG Free Edition. Version: 7.1.407 / Virus Database: 268.13.0/464 - Release Date: 10/5/2006 [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] -- No virus found in this incoming message. Checked by AVG Free Edition. Version: 7.1.407 / Virus Database: 268.13.0/464 - Release Date: 5/10/2006 [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] ATENÇÃO: Esta lista segue rígidas regras de moderação. Consulte-as em http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/files e http://www.listas-discussao.cjb.net . Sair da lista: [EMAIL PROTECTED] Servidor Newsgroup da lista: news.gmane.org grupo: gmane.comp.isp.brazil.provedores Links do Yahoo! Grupos * Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/ * Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL
Re: [provedores-brasil] aluguel de licença
Olah Pessoal. Hah maneiraS e maneiras de se usar uma licenca de SCM de terceiros. A relacao comercial da prestadora de SCM deverah ser, pelo menos, com o Cliente. O provedor sem autorizacao nao poderah embutir o custo da conexao de radio na conta do Cliente. Soh poderah faze-lo quando for tambem prestadora de telecom. O Cliente deverah ter o contrato de radio com a prestadora SCM e ter como reclamar na ANATEL no caso de problemas nao resolvidos pelo prestador de servico de telecom. De forma correlata, existe uma resolucao da ANATEL (402/2005), emitida tardiamente jah que a linha dedicada jah era usada hah muito tempo. Nesta resolucao ve-se que o servico prestado por uma prestadora de telecom tem que ser diretamente ao consumidor. Na medida que o provedor de internet tem concsiencia de como fazer corretamente para nao ser atuado e acha que o assunto eh discutivel, pode decidir correr o risco e fazer como disse o Manuel. Carlos Guerra Godoy CGConsultores - Servicos de Outorgas ANATEL desde 2002 35 - 3471 - 1584 35 - 9982 - 1584 [EMAIL PROTECTED] [EMAIL PROTECTED] - Original Message - From: Manoel To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Friday, October 06, 2006 10:12 AM Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença Desculpe me intrometer, mas está havendo um engano aqui. Não se trata de alugar licença, nem sei se tem jeito de fazer isto. Trata-se da empresa Licenciada SCM prestar serviços ao Provedor. Seu provedor contrata serviços da Operadora de Telecomunicações, não contrata? Os provedores discados não contratam também linhas telefônicas para receber as chamadas dos clientes? Pois é a mesma coisa. Para não onerar muito o ICMS que a SCM tem que pagar, o valor do serviço contratado não pode ficar muito alto - normalmente as empresas que fazem isto cobram em torno de 400 reais. Nós da Abramulti redigimos um contrato - anexo - que algumas empresas adaptaram e estão usando para esta prestação de serviço, tendo sido fiscalizado várias vezes pela Anatel sem problemas. Neste contrato, o Provedor é responsável pela captação dos clientes e pelo suporte da Internet. Mas a Empresa SCM teria Instalar, configurar, teria que disponibilizar suporte telefônico e no local, dar manutenção, etc., não teria? - Então ela contrata o Provedor para isto. A SCM teria que fornecer os equipamentos e os materiais das repetidoras e aqueles instalados nos clientes, não Teria? - Mas, como a legislação permite, além da contratação de serviços de terceiros, a utilização de equipamentos terceirizados, que fornece os equipamentos das torres de repetição e dos clientes é o PROVEDOR, que continua donos destes equipamentos. Por fim o contrato reza que por um valor fixo a SCM prestará o serviço de comunicação entre o provedor e o Cliente. todo mês a Empresa SCM emite a nota fiscal para o Provedor que paga a conta. A SCM recolhe o ICMS, fust, Fistel e o que mais eles inventarem e todo mundo fica feliz. [ ]s Manoel Santana 31 3769 2000 31 8743 9268 - Original Message - From: Provedores To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Friday, October 06, 2006 8:56 AM Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença Não sei se dá para dizer que seja ilegal, mas na realidade não funciona. A ANATEL não aceita licença alugada. Se receber uma visita deles eles lacram o provedor. Existem empresas que alugam licença. Mas ou é picaretagem ou não sabem o que estão fazendo. Em qualquer dos casos, quem está pagando não tem qualquer proteção. Só quem pode utilizar a licença SCM é a empresa que detém a própria. Existem alguns casos em que uma empresa que não detém a licença pode estar coberta pela licença de outra empresa, mas isto envolve vários fatores. Já falei sobre isto na linha e enviei em PVT para alguns que pediram. Se mais alguém quiser posso mandar novamente. []´s Silvio Brod BWNet - Lajeado(RS) - Original Message - From: Bruno Benatto - Foxbyte Informática [EMAIL PROTECTED] To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Thursday, October 05, 2006 7:26 PM Subject: [provedores-brasil] aluguel de licença Boa Noite Aluguel de Licença SCM é juridicamente legal ??? a respostar for não como existe empresas como a teleon plisnet que aluga ??? se se a resposta for sim quem aluga e quanto fica att, Bruno Benatto [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] ATENÇÃO: Esta lista segue rígidas regras de moderação.. Consulte-as em http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/files e http://www.listas-discussao.cjb.net
Re: [provedores-brasil] ALUGUEL DE LICENÇA SCM
Tenho com a RedeNetworks tb, vale sim, a anatel esteve aqui à 2 meses, tudo Ok. - Original Message - From: Belforts To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Saturday, September 09, 2006 12:38 PM Subject: Re: [provedores-brasil] ALUGUEL DE LICENÇA SCM Silva escreveu: Boa tarde, estou precisando de uma empresa que tenha SCM para alugar licença. Alguem me indica alguma confiavel? Grato Silva [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] ATENÇÃO: Esta lista segue rígidas regras de moderação. Consulte-as em http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/files e http://www.listas-discussao.cjb.net . Sair da lista: [EMAIL PROTECTED] Servidor Newsgroup da lista: news.gmane.org grupo: gmane.comp.isp.brazil.provedores Links do Yahoo! Grupos www.redenetworks.com.br -- Atenciosamente, Horacio Belfort www.abusar.org www.abusar.org.br [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] ATENÇÃO: Esta lista segue rígidas regras de moderação. Consulte-as em http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/files e http://www.listas-discussao.cjb.net . Sair da lista: [EMAIL PROTECTED] Servidor Newsgroup da lista: news.gmane.org grupo: gmane.comp.isp.brazil.provedores Links do Yahoo! Grupos * Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/ * Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED] * O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos: http://br.yahoo.com/info/utos.html
Re: [provedores-brasil] ALUGUEL DE LICENÇA SCM
Silvio, pode enviar o PVT deste assunto ? Guilherme Provedores [EMAIL PROTECTED] escreveu: Se aparecer alguém para alugar a licença então é uma prova de que não é confiável. A licença não pode ser alugada, cedida ou emprestada. Para que uma empresa utilize o SCM de outra existem diversas regras que precisam ser seguidas. E não é coisa simples. Para dar uma idéia: a cobrança enviada para o cliente deve ser feita pela empresa que detém o SCM. Sei bem disto porque junto com outros provedores criamos uma empresa para centralizar o SCM nela. Assim só ela teria a licença e poderíamos compartilhar. Depois, consultando a ANATEL, descobrimos que isto não é possível. Hoje estamos trabalhando desta forma, mas seguindo as regras que a FAPESP impõe. É esta empresa que envia a cobrança, por exemplo, fora outros detalhes. Quem quiser maiores informações sobre como isto funciona pode pedir que eu mando em PVT. []´s Silvio Brod BWNet - Lajeado(RS) - Original Message - From: Silva [EMAIL PROTECTED] To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Friday, September 08, 2006 1:46 PM Subject: [provedores-brasil] ALUGUEL DE LICENÇA SCM Boa tarde, estou precisando de uma empresa que tenha SCM para alugar licença. Alguem me indica alguma confiavel? Grato Silva [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] ATENÇÃO: Esta lista segue rígidas regras de moderação. Consulte-as em http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/files e http://www.listas-discussao.cjb.net . Sair da lista: [EMAIL PROTECTED] Servidor Newsgroup da lista: news.gmane.org grupo: gmane.comp.isp.brazil.provedores Links do Yahoo! Grupos - Novidade no Yahoo! Mail: receba alertas de novas mensagens no seu celular. Registre seu aparelho agora! [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] ATENÇÃO: Esta lista segue rígidas regras de moderação. Consulte-as em http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/files e http://www.listas-discussao.cjb.net . Sair da lista: [EMAIL PROTECTED] Servidor Newsgroup da lista: news.gmane.org grupo: gmane.comp.isp.brazil.provedores Links do Yahoo! Grupos * Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/ * Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED] * O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos: http://br.yahoo.com/info/utos.html
[provedores-brasil] ALUGUEL DE LICENÇA SCM
Boa tarde, estou precisando de uma empresa que tenha SCM para alugar licença. Alguem me indica alguma confiavel? Grato Silva [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] ATENÇÃO: Esta lista segue rígidas regras de moderação. Consulte-as em http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/files e http://www.listas-discussao.cjb.net . Sair da lista: [EMAIL PROTECTED] Servidor Newsgroup da lista: news.gmane.org grupo: gmane.comp.isp.brazil.provedores Links do Yahoo! Grupos * Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/ * Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED] * O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos: http://br.yahoo.com/info/utos.html
RES: [provedores-brasil] ALUGUEL DE LICENÇA SCM
Pelos meus conhecimentos, a anatel não esta aceitando licença alugada. Marcos -Mensagem original- De: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br [mailto:[EMAIL PROTECTED] Em nome de Silva Enviada em: sexta-feira, 8 de setembro de 2006 13:46 Para: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Assunto: [provedores-brasil] ALUGUEL DE LICENÇA SCM Boa tarde, estou precisando de uma empresa que tenha SCM para alugar licença. Alguem me indica alguma confiavel? Grato Silva [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] ATENÇÃO: Esta lista segue rígidas regras de moderação. Consulte-as em http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/files e http://www.listas-discussao.cjb.net . Sair da lista: [EMAIL PROTECTED] Servidor Newsgroup da lista: news.gmane.org grupo: gmane.comp.isp.brazil.provedores Links do Yahoo! Grupos -- No virus found in this incoming message. Checked by AVG Free Edition. Version: 7.1.405 / Virus Database: 268.12.2/442 - Release Date: 8/9/2006 -- No virus found in this outgoing message. Checked by AVG Free Edition. Version: 7.1.405 / Virus Database: 268.12.2/442 - Release Date: 8/9/2006 ATENÇÃO: Esta lista segue rígidas regras de moderação. Consulte-as em http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/files e http://www.listas-discussao.cjb.net . Sair da lista: [EMAIL PROTECTED] Servidor Newsgroup da lista: news.gmane.org grupo: gmane.comp.isp.brazil.provedores Links do Yahoo! Grupos * Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/ * Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED] * O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos: http://br.yahoo.com/info/utos.html
RES: [provedores-brasil] ALUGUEL DE LICENÇA SCM
Amigo, Tenho parceria com a RedeNetworks de Londrina-PR. Mas o negocio é q já tenho a parceria a 1 ano e ainda não saiu o registro definitivo da minha estação. Se quiser entrar em contato com ele pra ver se eles ainda fazem essa parceria acesse www.redenetworks.com.br http://www.redenetworks.com.br/ Depois que falar com eles me de um retorno pra ver a resposta dele. Att. Rodrigo Palma _ De: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br [mailto:[EMAIL PROTECTED] Em nome de Silva Enviada em: sexta-feira, 8 de setembro de 2006 13:46 Para: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Assunto: [provedores-brasil] ALUGUEL DE LICENÇA SCM Boa tarde, estou precisando de uma empresa que tenha SCM para alugar licença. Alguem me indica alguma confiavel? Grato Silva [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] ATENÇÃO: Esta lista segue rígidas regras de moderação. Consulte-as em http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/files e http://www.listas-discussao.cjb.net . Sair da lista: [EMAIL PROTECTED] Servidor Newsgroup da lista: news.gmane.org grupo: gmane.comp.isp.brazil.provedores Links do Yahoo! Grupos * Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/ * Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED] * O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos: http://br.yahoo.com/info/utos.html
Re: [provedores-brasil] ALUGUEL DE LICENÇA SCM
Se aparecer alguém para alugar a licença então é uma prova de que não é confiável. A licença não pode ser alugada, cedida ou emprestada. Para que uma empresa utilize o SCM de outra existem diversas regras que precisam ser seguidas. E não é coisa simples. Para dar uma idéia: a cobrança enviada para o cliente deve ser feita pela empresa que detém o SCM. Sei bem disto porque junto com outros provedores criamos uma empresa para centralizar o SCM nela. Assim só ela teria a licença e poderíamos compartilhar. Depois, consultando a ANATEL, descobrimos que isto não é possível. Hoje estamos trabalhando desta forma, mas seguindo as regras que a FAPESP impõe. É esta empresa que envia a cobrança, por exemplo, fora outros detalhes. Quem quiser maiores informações sobre como isto funciona pode pedir que eu mando em PVT. []´s Silvio Brod BWNet - Lajeado(RS) - Original Message - From: Silva [EMAIL PROTECTED] To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Friday, September 08, 2006 1:46 PM Subject: [provedores-brasil] ALUGUEL DE LICENÇA SCM Boa tarde, estou precisando de uma empresa que tenha SCM para alugar licença. Alguem me indica alguma confiavel? Grato Silva [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] ATENÇÃO: Esta lista segue rígidas regras de moderação. Consulte-as em http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/files e http://www.listas-discussao.cjb.net . Sair da lista: [EMAIL PROTECTED] Servidor Newsgroup da lista: news.gmane.org grupo: gmane.comp.isp.brazil.provedores Links do Yahoo! Grupos ATENÇÃO: Esta lista segue rígidas regras de moderação. Consulte-as em http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/files e http://www.listas-discussao.cjb.net . Sair da lista: [EMAIL PROTECTED] Servidor Newsgroup da lista: news.gmane.org grupo: gmane.comp.isp.brazil.provedores Links do Yahoo! Grupos * Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/ * Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED] * O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos: http://br.yahoo.com/info/utos.html
