Re: [provedores-brasil] ANATEL Fiscalizando em Goiás
Vejam o mail abaixo, O Joares sintetizou tudo. É assim que a coisa funciona. Paulo. - Original Message - From: Aristóteles Dantas To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Monday, June 23, 2008 8:31 PM Subject: Res: [provedores-brasil] ANATEL Fiscalizando em Goiás Boa Noite, Conforme já dito antes, a ANATEL age 99% das vezes por denuncia, porém se vc tem estação licenciada por empresa A ou B não importa quem seja desde que a mesma esteja em dias com suas obrigações, com equipamentos homologados e principalmente com os devido contratos feitos em nome das Empresa que presat o SCM e da empresa que presta o SVA, caso estes itens não atendam poderá até haver um LACRE, porém o procedimento inicla já que existe uma estação licenciada deverá ser aberto um PROCEDIMETNO PARA APURAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO (PADO) e somente em caso de interferência a estação poderá ser desligada, porém como a mesma é licenciada não poderá ser lacrada. . . Só se vc quiser. Claro que obviamente que se sua estação não estiver licenciada, me desculpe mais como dizem os amigos cariocas, já era mano. . . - Mensagem original De: Joares Gaboardi [EMAIL PROTECTED] Para: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Enviadas: Segunda-feira, 23 de Junho de 2008 10:15:50 Assunto: Re: [provedores-brasil] ANATEL Fiscalizando em Goiás Galera só para vocês saberem, a ANATEL esteve em Rubiata-GO e fechou o provedor de lá, Ceres-GO (2), Jaraguá-GO (01) e estão andando no interior de Goiás fechando, lacrando e apreendendo equipamentos. Flw. Antonio Neto - ATA Informática On-Line. Eles estão fazendo isso por denúncia, ou uma operação mesmo? Estão fechando e lacrando de quem não tem licença ou equipamentos não homologados? -- = = = = = = Joares Gaboardi Administrador dos provedores SuperIP - NetBig Formação: Especialista/ Mestre em Ciências da Computação Empresa: Lizitec Informática Ltda Rua: Condá, 1825 D, Universitário Cidade: Chapecó SC Fone: (0xx49) 3323-6050 Cel: (0xx49) 8402-8007 MSN: [EMAIL PROTECTED] com.br O ser humano pode herdar muito, tentar repassar tudo o que tem, porém na maioria das vezes, sucesso, talento e conhecimento não são hereditários. = = = = = = Novos endereços, o Yahoo! que você conhece. Crie um email novo com a sua cara @ymail.com ou @rocketmail.com. http://br.new.mail.yahoo.com/addresses [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
Re: [provedores-brasil] ANATEL Fiscalizando em Goiás
Galera só para vocês saberem, a ANATEL esteve em Rubiata-GO e fechou o provedor de lá, Ceres-GO (2), Jaraguá-GO (01) e estão andando no interior de Goiás fechando, lacrando e apreendendo equipamentos. Flw. Antonio Neto - ATA Informática On-Line. Eles estão fazendo isso por denúncia, ou uma operação mesmo? Estão fechando e lacrando de quem não tem licença ou equipamentos não homologados? -- == Joares Gaboardi Administrador dos provedores SuperIP - NetBig Formação: Especialista/Mestre em Ciências da Computação Empresa: Lizitec Informática Ltda Rua: Condá, 1825 D, Universitário Cidade: Chapecó SC Fone: (0xx49) 3323-6050 Cel: (0xx49) 8402-8007 MSN: [EMAIL PROTECTED] O ser humano pode herdar muito, tentar repassar tudo o que tem, porém na maioria das vezes, sucesso, talento e conhecimento não são hereditários. ==
Re: [provedores-brasil] ANATEL Fiscalizando em Goiás
Ë legal desde que a cooperativa cadastre o Pop em seu nome pois ela é a executante do serviço. E portanto sera também responsavel pelo Pop. A empresa filiada é transparente perante a Anatel. Contudo ha varios pros e contras para ambas as partes. Paulo - Original Message - From: Eduardo Pereira To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Monday, June 23, 2008 3:13 PM Subject: Re: [provedores-brasil] ANATEL Fiscalizando em Goiás José Paulo e demais amigos, Boa tarde. Recentemente tenho visto várias empresas se filiando a uma Cooperativa de provedores com a intenção de utilizar a licença SCM das mesma, até que ponto isto é legal? Pois já escutei uma conversa que a locação de licença é ilegal. Cordialmente, Eduardo Carlos [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
Re: [provedores-brasil] ANATEL Fiscalizando em Goiás
É muito entendedor metendo os bedelhos. O que vale é o que diz a legislação. Se o entendimento da Anatel sobre a Legislação for questionavel deve ser levado a instancias administrativas, caso mesmo assim não se tenha um apaziguamento sobre o tema, deve-se recorrer a justiça. A Anatel muda de entendimento da forma como mudamos de cueca. Cada fiscal entende de acordo com a sua conveniência e resta aqueles que serão fiscalizados rezar que a esposa do fiscal não tenha dormido de calça jeans no dia anterior ou que o fiscal não tenha nenhum amigo ou participe de algum mensalão. Insegurança juridica, atitude questionavel e subtefurgios juridicos. Esse é o Brasil que vivemos. -- Atenciosamente, Carlos Roberto Maciel Carneiro [EMAIL PROTECTED] Macaé/RJ Tel.: (22) 9869-5054 2008/6/23 José Paulo Campana [EMAIL PROTECTED]: Eduardo, Independente do modelo de negócio que a empresa detentora da licença SCM estiver ofertando no mercado, no caso da fiscalização da Anatel entender que o modelo configura aluguel de licença, será aberto um PADO (Processo Administrativo por Descumprimento de Obrigações), o qual pode resultar na perda da licença e multas. Aluguel de licença é crime previsto em Lei com detenção de 6 meses a 4 anos de reclusão. Com relação a cooperativas, pelo que sei do assunto, a visão da Anatel é a de que Cooperativa deveria ser vários SCM agrupados em torno de um objetivo comum e não vários ISP trabalhando sobre a mesma licença SCM. Eu sei que este tópico é polêmico e entendo a posição dos amigos que estão nas cooperativas, os quais vão tender a defender o ponto de vista da cooperativa, por isso deixo claro que é a posição dos fiscais com os quais conversei ... TFA. José Paulo Campana Fones: 43 3403-1788 | 43 9901-8611 Av. Rio de Janeiro, 942 - Apto 82 CEP: 86010-150 | Londrina/PR MSN: mailto:[EMAIL PROTECTED] jpcampana%40gmail.com [EMAIL PROTECTED] jpcampana%40gmail.com De: provedores-brasil@yahoogrupos.com.brprovedores-brasil%40yahoogrupos.com.br [mailto:provedores-brasil@yahoogrupos.com.brprovedores-brasil%40yahoogrupos.com.br] Em nome de Eduardo Pereira Enviada em: segunda-feira, 23 de junho de 2008 15:13 Para: provedores-brasil@yahoogrupos.com.brprovedores-brasil%40yahoogrupos.com.br Assunto: Re: [provedores-brasil] ANATEL Fiscalizando em Goiás José Paulo e demais amigos, Boa tarde. Recentemente tenho visto várias empresas se filiando a uma Cooperativa de provedores com a intenção de utilizar a licença SCM das mesma, até que ponto isto é legal? Pois já escutei uma conversa que a locação de licença é ilegal. Cordialmente, Eduardo Carlos [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] -- -- Atenciosamente, Carlos Roberto Maciel Carneiro [EMAIL PROTECTED] Macaé/RJ Tel.: (22) 3311-4312 (Macaé/RJ) (11) 6824-6530 (São Paulo/SP) [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
