Oi Milton. Veja:
Aspas Caro Guilherme. Servico de acesso aa Internet eh considerado pela ANATEL como servico de valor adicionado, ou seja eh um servico que eh prestado sobre um servico de telecom. O servico de telecom poderah ser o de STFC e o de valor adicionado o de acesso discado aa Internet. O servico de telecom poderah ser o servico de comunicacao via radio (SCM) e o de acesso aa internet o de valor adicionado sobre o servico de conexao via radio. Quando o radio usado eh em faixa livre, 2,4 ou 5,8 p.ex., a licenca recai sobre a estacao de comutacao de pacotes, nao sobre a frequencia. Nestes casos eh considerada "estacao de telecom sem uso de RF". Quando uma prestadora de telecom SCM (que eh autorizada da ANATEL a explorar servicos de telecom) quiser usar frequencia homologada (3,5 ou 10,5 MHz por ex.) deverah entrar na licitacao da frequencia e deverah tbm licenciar sua estacao de comutacao de pacotes. Quando um provedor nao se interessa por SCM, poderah prestar o servico sem autorizacao ou licenca da ANATEL, pois serah apenas prestador de servico de valor adicionado. Trabalhamos em outorga na ANATEL desde a instituicao de licencas SCM em 2002. O site www.teleco.com.br eh uma boa opcao para se ver a regulamentacao interpretada. []'s Carlos Guerra Godoy CG&Consultores 35-3471-1584 [EMAIL PROTECTED] Aspas Se desejar trabalhar com SCM, entre em contato em pvt. []'s Godoy ----- Original Message ----- From: miltonmachado To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Sunday, August 20, 2006 10:31 AM Subject: [provedores-brasil] O que e preciso fazer??? O que e preciso para se abrir um provedor dentro da lei do brasil??? [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] ---------------------------------------------------------------- ATENÇÃO: Esta lista segue rígidas regras de moderação. Consulte-as em http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/files e http://www.listas-discussao.cjb.net . ---------------------------------------------------------------- Sair da lista: [EMAIL PROTECTED] ---------------------------------------------------------------- Servidor Newsgroup da lista: news.gmane.org grupo: gmane.comp.isp.brazil.provedores ---------------------------------------------------------------- Links do Yahoo! Grupos <*> Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/ <*> Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED] <*> O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos: http://br.yahoo.com/info/utos.html
