Para quem quiser o Link "oficial":

http://www.egba.ba.gov.br/diario/DO27/LEGISLA.HTML


A matéria está no final da página e Terceiro saiu bem na foto. ;-)



2008/5/27 Bruno Moura <[EMAIL PROTECTED]>:
> -------- Mensagem encaminhada --------
>> De: Clodoaldo Almeida <[EMAIL PROTECTED]>
>> Para: Secti - Alisson Sousa <[EMAIL PROTECTED]>, Bruno Moura
>> <[EMAIL PROTECTED]>
>> Assunto: Re: Release sobre a Comissão de Educação: software e areunião
>> com fórum das AD´s.
>> Data: Tue, 27 May 2008 09:59:40 -0300 (ART)
>>
>>
>>
>> Clodoaldo Almeida <[EMAIL PROTECTED]> escreveu:
>>
>>
>>
>>
>>            Salvador, Bahia ·
>>                  Terça-feira
>>           27 de maio de 2008
>>             Ano · XCII · Nos
>>                      19.705
>>
>>                  Comissão de Educação defende software livre
>>
>>            Deputado Walter Pinheiro, ao lado de Bira Corôa, defende
>>                       software livre no serviço público
>>         Incentivar o uso dos chamados softwares livres não só na
>>         esfera governamental, mas também na iniciativa privada, como
>>         forma de gerar economia e melhorar a qualidade dos serviços na
>>         área da tecnologia da informação. Essa proposta foi consenso
>>         entre os participantes da audiência pública promovida pela
>>         Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço
>>         Público, presidida pelo deputado Bira Coroa (PT). O encontro
>>         foi proposto pelo projeto Software Livre da Bahia, cujos
>>         integrantes leram durante o encontro um manifesto a favor do
>>         uso sem restrições de programas de informática e contra o
>>         convênio assinado entre o governo do Estado e a Microsoft –
>>         que prevê, dentre outras coisas, a capacitação de professores
>>         da rede pública para usar programas da gigante multinacional
>>         de software.
>>         O resultado prático da audiência foi a formação de uma
>>         comissão para discutir a ampliação do uso dos softwares livres
>>         na Bahia. Proposta pelo deputado federal Walter Pinheiro (PT),
>>         ela será composta por representantes da Assembléia Legislativa
>>         (Comissão de Educação), Câmara dos Deputados (Comissão de
>>         Ciência e Tecnologia), Secretaria de Ciência e Tecnologia,
>>         Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia
>>         (Prodeb), Ufba, Cefet, dentre outras instituições.
>>         Para Pinheiro, que preside a Comissão de Ciência e Tecnologia
>>         da Câmara, a discussão em torno do uso dos softwares livres
>>         não pode ficar restrito apenas ao aspecto da economia. "A
>>         experiência já mostrou que os softwares livres contribuem para
>>         aperfeiçoar os serviços públicos", observou Pinheiro.
>>         "Não há conceito de pirataria nos softwares livres. Qualquer
>>         um tem a liberdade de aperfeiçoar e alterar o programa de modo
>>         a resolver um novo problema que surja. Além disso, você pode e
>>         deve compartilhar esse aperfeiçoamento com a comunidade. Já os
>>         softwares de empresas tradicionais, por não fornecerem os
>>         códigos, não conseguem ser lidos nem copiados ou mesmo
>>         aperfeiçoados", diz Antonio Soares Terceiro, representante do
>>         projeto Software Livre da Bahia.
>>         De acordo com outro representante do projeto Software Livre da
>>         Bahia, diversas prefeituras do Brasil – a exemplo de Belo
>>         Horizonte, Campinas, Recife e Camaçari – já adotaram os
>>         softwares livres com uma significativa economia para os cofres
>>         municipais. Ele citou, como exemplo, um programa utilizado
>>         pela defesa civil de Salvador que foi transferido para
>>         Camaçari. "Camaçari gastou cerca de R$ 700 mil para capacitar
>>         os servidores. Se fosse comprar, teria gasto cerca de R$ 4
>>         milhões", exemplificou ele.
>>                                    DOCENTES
>>         O deputado estadual Bira Corôa (PT), presidente da Comissão de
>>         Educação, Cultura, Ciências, Tecnologia e Serviços Públicos
>>         recebeu, na semana passada, o coordenador do forum das
>>         associações docentes das universidades estaduais da Bahia
>>         (Ueba) e seus representantes. Dentre os pontos debatidos,
>>         estava a proposta apresentada para a revogação da Lei
>>         7.176/97, que reestrutura as universidades estaduais. Também
>>         foram discutidos o aumento da receita líqüida dos professores
>>         para 5%, e a incorporação da gratificação por estudo
>>         acadêmico, que é de 27,2%, ao salário base.
>>         O
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