Re: [PSL-BA] Velox é obrigada a baixar preços
Putz! Acabei de fazer o OI Conta total! :( Pelo visto não serei beneficiado, não?) Rafael Gomes Consultor em TI Embaixador Fedora LPIC-1 (71) 8146-5772 Fedora Talk : 5103520 2009/7/27 Raul Libório rauhm...@gmail.com: YOU WIN! (ou seria WE WINS!) # Velox é obrigada a baixar preços # Redação Portal Imbuí • 23/07/2009 - 16:21:55 (http://www.imbui.com.br/noticias/prg_not_exi.cfm?id=6955dest=9) A Justiça baiana determinou que a Oi Velox baixe os preços dos seus serviços de internet, equiparando os valores cobrados na Bahia ao praticado em outros estados, como Minas Gerais e Rio de Janeiro. A empresa tem 60 dias para cumprir a decisão da liminar assinada pela juíza Marielza Brandão e publicada no último dia 30 de junho no Diário Oficial da União. A decisão foi a resposta da Justiça para a ação movida pelo Instituto de Estudos e Ação Pela Paz com Justiça Social (Iapaz), que tem como presidente o deputado estadual Álvaro Gomes (PC do B). Na decisão, a juíza define que a cobrança seja feita de maneira “uniforme, de acordo com os parâmetros tecnológicos que cada estado possui”. Álvaro Gomes conta que, na ação, o Iapaz apresenta um estudo técnico assinado pelo Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia (Crea-BA) demonstrando que os recursos tecnológicos utilizados para a prestação deste serviço na Bahia são equivalentes aos utilizados em outros locais do país, embora aqui a velocidade de conexão seja menor e o preço maior. “Quando entramos com esta ação, em 2007, a mensalidade do serviço de internet banda larga na Bahia custava R$ 159 mensais para a velocidade de um mega, enquanto nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, a empresa cobrava R$ 34 para conexão com velocidade de dois mega”, comenta Álvaro Gomes. A liminar também determina que na Bahia o serviço deve ser prestado “com a mesma qualidade e velocidade oferecidos aos demais estados, sem distinção”. A ação do Iapaz também questiona a oferta do serviço de internet apenas em alguns bairros. Sobre esta questão, a decisão da juíza é para que a empresa ofereça o mesmo serviço em todos os bairros de Salvador, “promovendo as medidas cabíveis para a sua execução”. A liminar define que a empresa tem 60 dias, a partir do dia da intimação, para atender às determinações judiciais. Caso contrário, será cobrada multa diária no valor de R$ 3 mil. A coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), a advogada Maria Inês Dolci, diz que há como interferir nos preços praticados por uma operadora. “O que uma ação pode provar é que o preço é abusivo quando não é oferecida a velocidade contratada”, explica. Ela conta que uma ação semelhante está em tramitação na Justiça paulistana contra a internet 3G oferecida pela mesma operadora. Neste caso, a empresa não se compromete a oferecer a velocidade contratada. “Isso sim configura prática abusiva e onerosidade excessiva”, disse Maria Inês Dolci. Sobre a liminar publicada pela Justiça da Bahia, a Oi enviou comunicado, por e-mail, informando que ainda não foi notificada sobre a decisão e que a empresa não comenta ações em andamento. A operadora tem o direito de recorrer da decisão da juíza e tentar cassar a liminar mas, enquanto isso, deve atender à determinação judicial. No site da empresa, o serviço Velox de internet banda larga possui valores e pacotes diferentes em cada estado. Na Bahia, Ceará e Pernambuco, por exemplo, ele só é vendido em conjunto com o pacote “Fale mais”, que oferece 5 mil minutos de conversação em ligações entre telefones fixos e custa R$ 102,76 por mês. No Rio de Janeiro e Minas Gerais, capitais que tiveram seus preços comparados na ação movida pelo Iapaz, a mensalidade é de R$ 55,12 e R$ 55,26 respectivamente. Mas, nestes estados, o serviço não dá direito às ligações. O Rio Grande do Norte e Sergipe são os estados que possuem as franquias mais altas para o serviço Velox. A mensalidade custa R$ 169,90 sem a franquia para o serviço de telefonia fixa. A advogada Maria Inês Dolci lembra, também, que cada estado tem uma política própria de cobrança fiscal, o que pode alterar os valores do serviço prestado de acordo com cada região do país. -- Raul Libório http://rauhmaru.blogspot.com/ rauhmarutsªhotmailºcom Linux user#581 There are only 10 types of people in the world - Those who understand binary, and those who don't. ___ PSL-BA mailing list PSL-BA@listas.dcc.ufba.br https://listas.dcc.ufba.br/cgi-bin/mailman/listinfo/psl-ba ___ PSL-BA mailing list PSL-BA@listas.dcc.ufba.br https://listas.dcc.ufba.br/cgi-bin/mailman/listinfo/psl-ba
Re: [PSL-BA] Velox é obrigada a baixar preços
Velho, acho que sim, já que o plano de Internet está no seu pacote. 2009/7/27 Rafael Gomes linux.r...@gmail.com: Putz! Acabei de fazer o OI Conta total! :( Pelo visto não serei beneficiado, não?) Rafael Gomes Consultor em TI Embaixador Fedora LPIC-1 (71) 8146-5772 Fedora Talk : 5103520 2009/7/27 Raul Libório rauhm...@gmail.com: YOU WIN! (ou seria WE WINS!) # Velox é obrigada a baixar preços # Redação Portal Imbuí • 23/07/2009 - 16:21:55 (http://www.imbui.com.br/noticias/prg_not_exi.cfm?id=6955dest=9) A Justiça baiana determinou que a Oi Velox baixe os preços dos seus serviços de internet, equiparando os valores cobrados na Bahia ao praticado em outros estados, como Minas Gerais e Rio de Janeiro. A empresa tem 60 dias para cumprir a decisão da liminar assinada pela juíza Marielza Brandão e publicada no último dia 30 de junho no Diário Oficial da União. A decisão foi a resposta da Justiça para a ação movida pelo Instituto de Estudos e Ação Pela Paz com Justiça Social (Iapaz), que tem como presidente o deputado estadual Álvaro Gomes (PC do B). Na decisão, a juíza define que a cobrança seja feita de maneira “uniforme, de acordo com os parâmetros tecnológicos que cada estado possui”. Álvaro Gomes conta que, na ação, o Iapaz apresenta um estudo técnico assinado pelo Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia (Crea-BA) demonstrando que os recursos tecnológicos utilizados para a prestação deste serviço na Bahia são equivalentes aos utilizados em outros locais do país, embora aqui a velocidade de conexão seja menor e o preço maior. “Quando entramos com esta ação, em 2007, a mensalidade do serviço de internet banda larga na Bahia custava R$ 159 mensais para a velocidade de um mega, enquanto nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, a empresa cobrava R$ 34 para conexão com velocidade de dois mega”, comenta Álvaro Gomes. A liminar também determina que na Bahia o serviço deve ser prestado “com a mesma qualidade e velocidade oferecidos aos demais estados, sem distinção”. A ação do Iapaz também questiona a oferta do serviço de internet apenas em alguns bairros. Sobre esta questão, a decisão da juíza é para que a empresa ofereça o mesmo serviço em todos os bairros de Salvador, “promovendo as medidas cabíveis para a sua execução”. A liminar define que a empresa tem 60 dias, a partir do dia da intimação, para atender às determinações judiciais. Caso contrário, será cobrada multa diária no valor de R$ 3 mil. A coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), a advogada Maria Inês Dolci, diz que há como interferir nos preços praticados por uma operadora. “O que uma ação pode provar é que o preço é abusivo quando não é oferecida a velocidade contratada”, explica. Ela conta que uma ação semelhante está em tramitação na Justiça paulistana contra a internet 3G oferecida pela mesma operadora. Neste caso, a empresa não se compromete a oferecer a velocidade contratada. “Isso sim configura prática abusiva e onerosidade excessiva”, disse Maria Inês Dolci. Sobre a liminar publicada pela Justiça da Bahia, a Oi enviou comunicado, por e-mail, informando que ainda não foi notificada sobre a decisão e que a empresa não comenta ações em andamento. A operadora tem o direito de recorrer da decisão da juíza e tentar cassar a liminar mas, enquanto isso, deve atender à determinação judicial. No site da empresa, o serviço Velox de internet banda larga possui valores e pacotes diferentes em cada estado. Na Bahia, Ceará e Pernambuco, por exemplo, ele só é vendido em conjunto com o pacote “Fale mais”, que oferece 5 mil minutos de conversação em ligações entre telefones fixos e custa R$ 102,76 por mês. No Rio de Janeiro e Minas Gerais, capitais que tiveram seus preços comparados na ação movida pelo Iapaz, a mensalidade é de R$ 55,12 e R$ 55,26 respectivamente. Mas, nestes estados, o serviço não dá direito às ligações. O Rio Grande do Norte e Sergipe são os estados que possuem as franquias mais altas para o serviço Velox. A mensalidade custa R$ 169,90 sem a franquia para o serviço de telefonia fixa. A advogada Maria Inês Dolci lembra, também, que cada estado tem uma política própria de cobrança fiscal, o que pode alterar os valores do serviço prestado de acordo com cada região do país. -- Raul Libório http://rauhmaru.blogspot.com/ rauhmarutsªhotmailºcom Linux user#581 There are only 10 types of people in the world - Those who understand binary, and those who don't. ___ PSL-BA mailing list PSL-BA@listas.dcc.ufba.br https://listas.dcc.ufba.br/cgi-bin/mailman/listinfo/psl-ba ___ PSL-BA mailing list PSL-BA@listas.dcc.ufba.br https://listas.dcc.ufba.br/cgi-bin/mailman/listinfo/psl-ba -- Raul Libório http://rauhmaru.blogspot.com/ rauhmarutsªhotmailºcom Linux user#581 There
Re: [PSL-BA] Velox é obrigada a baixar preços
Engraçado, essa matéria saiu dia 2 de julho no A Tarde e só divulgam agora? http://www.portaldoalvaro.com/letter/090709/news.jpg 2009/7/27 Raul Libório rauhm...@gmail.com Velho, acho que sim, já que o plano de Internet está no seu pacote. 2009/7/27 Rafael Gomes linux.r...@gmail.com: Putz! Acabei de fazer o OI Conta total! :( Pelo visto não serei beneficiado, não?) Rafael Gomes Consultor em TI Embaixador Fedora LPIC-1 (71) 8146-5772 Fedora Talk : 5103520 2009/7/27 Raul Libório rauhm...@gmail.com: YOU WIN! (ou seria WE WINS!) # Velox é obrigada a baixar preços # Redação Portal Imbuí • 23/07/2009 - 16:21:55 (http://www.imbui.com.br/noticias/prg_not_exi.cfm?id=6955dest=9) A Justiça baiana determinou que a Oi Velox baixe os preços dos seus serviços de internet, equiparando os valores cobrados na Bahia ao praticado em outros estados, como Minas Gerais e Rio de Janeiro. A empresa tem 60 dias para cumprir a decisão da liminar assinada pela juíza Marielza Brandão e publicada no último dia 30 de junho no Diário Oficial da União. A decisão foi a resposta da Justiça para a ação movida pelo Instituto de Estudos e Ação Pela Paz com Justiça Social (Iapaz), que tem como presidente o deputado estadual Álvaro Gomes (PC do B). Na decisão, a juíza define que a cobrança seja feita de maneira “uniforme, de acordo com os parâmetros tecnológicos que cada estado possui”. Álvaro Gomes conta que, na ação, o Iapaz apresenta um estudo técnico assinado pelo Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia (Crea-BA) demonstrando que os recursos tecnológicos utilizados para a prestação deste serviço na Bahia são equivalentes aos utilizados em outros locais do país, embora aqui a velocidade de conexão seja menor e o preço maior. “Quando entramos com esta ação, em 2007, a mensalidade do serviço de internet banda larga na Bahia custava R$ 159 mensais para a velocidade de um mega, enquanto nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, a empresa cobrava R$ 34 para conexão com velocidade de dois mega”, comenta Álvaro Gomes. A liminar também determina que na Bahia o serviço deve ser prestado “com a mesma qualidade e velocidade oferecidos aos demais estados, sem distinção”. A ação do Iapaz também questiona a oferta do serviço de internet apenas em alguns bairros. Sobre esta questão, a decisão da juíza é para que a empresa ofereça o mesmo serviço em todos os bairros de Salvador, “promovendo as medidas cabíveis para a sua execução”. A liminar define que a empresa tem 60 dias, a partir do dia da intimação, para atender às determinações judiciais. Caso contrário, será cobrada multa diária no valor de R$ 3 mil. A coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), a advogada Maria Inês Dolci, diz que há como interferir nos preços praticados por uma operadora. “O que uma ação pode provar é que o preço é abusivo quando não é oferecida a velocidade contratada”, explica. Ela conta que uma ação semelhante está em tramitação na Justiça paulistana contra a internet 3G oferecida pela mesma operadora. Neste caso, a empresa não se compromete a oferecer a velocidade contratada. “Isso sim configura prática abusiva e onerosidade excessiva”, disse Maria Inês Dolci. Sobre a liminar publicada pela Justiça da Bahia, a Oi enviou comunicado, por e-mail, informando que ainda não foi notificada sobre a decisão e que a empresa não comenta ações em andamento. A operadora tem o direito de recorrer da decisão da juíza e tentar cassar a liminar mas, enquanto isso, deve atender à determinação judicial. No site da empresa, o serviço Velox de internet banda larga possui valores e pacotes diferentes em cada estado. Na Bahia, Ceará e Pernambuco, por exemplo, ele só é vendido em conjunto com o pacote “Fale mais”, que oferece 5 mil minutos de conversação em ligações entre telefones fixos e custa R$ 102,76 por mês. No Rio de Janeiro e Minas Gerais, capitais que tiveram seus preços comparados na ação movida pelo Iapaz, a mensalidade é de R$ 55,12 e R$ 55,26 respectivamente. Mas, nestes estados, o serviço não dá direito às ligações. O Rio Grande do Norte e Sergipe são os estados que possuem as franquias mais altas para o serviço Velox. A mensalidade custa R$ 169,90 sem a franquia para o serviço de telefonia fixa. A advogada Maria Inês Dolci lembra, também, que cada estado tem uma política própria de cobrança fiscal, o que pode alterar os valores do serviço prestado de acordo com cada região do país. -- Raul Libório http://rauhmaru.blogspot.com/ rauhmarutsªhotmailºcom Linux user#581 There are only 10 types of people in the world - Those who understand binary, and those who don't. ___ PSL-BA mailing list PSL-BA@listas.dcc.ufba.br