Rápidas contribuições:

** A ideologia da propriedade intelectual

No artigo A ideologia da propriedade intelectual  (23 páginas, 306 Kb, pdf) Túlio Lima Vianna, professor de Direito Penal da PUC-MG, trata da inconstitucionalidade da criminalização da "pirataria" de material intelectual (software, criaçóes artísticas e culturais), com incrível clareza paraquem é de fora do mundo jurídico. Antes, dá uma passada sobre a história da organização do conceito de "propriedade intelectual" ao longo dos tempos e demonstra que este conceito hoje não faz mais sentido.
Cópia em minha área pessoal: http://www.inf.ufsc.br/~delucca/A_ideologia_da_propriedade_intelectual.pdf

Uma passagem do texto:
"O alto valor de livros, CDs, DVDs e de programas de computador é
sustentado por uma escassez de obras intelectuais criadas
artificialmente por um monopólio do direito de cópia concedido pelo
Estado aos detentores dos meios de produção. Esta escassez
artificial, longe de tutelar os direitos do autor da obra intelectual,
beneficia principalmente a 'indústria cultural', em detrimento da
classe hipossuficiente da população, que é obrigada a escolher
entre o consumo de bens de subsistência e de bens culturais e
acaba optando impreterivelmente por aqueles. Desta forma,
aumenta-se o fosso cultural existente entre países desenvolvidos e
subdesenvolvidos e, internamente, entre os membros de uma elite
econômica e cultural e a massa da população fadada ao trabalho
braçal, à miséria e à ignorância."

** Software e Comunidade no começo do Século 21 (Sugestão do prof. Pedro Rezende, UnB)
Discurso de Eben Moglen, professor de Direito na Universidade de Columbia, New York, Diretor fundador do Software Freedom Law Center outlink, pronunciado durante a abertura da Conferência Plone 2006, em Seattle (outubro/2006). Sugestão de leitura do prof. Pedro Rezende, da UnB, que mantém a página com a transcrição do discurso e diversos links adicionais:
    * Transcricao em ingles comentada :
http://www.geof.net/research/2006/moglen-notes
    * Traducao ao PT-BR comentada da transcricao da palestra: http://www.cic.unb.br/docentes/pedro/trabs/moglen_pt.html
    * Video - youtube, 01h05m05s
http://www.youtube.com/watch?v=NorfgQlEJv8


** The Wealth of Networks

The Weath of Networks outlink: How Social Production Transforms Markets and Freedoms (500 páginas, 3.6 Mb, pdf, em inglês), é mais um livro de Yochai Benkler, que ainda não li, mas lerei. Comentário do Lawrence Lessig (veja ali em cima):

This is—by far—the most important and powerful book written 
in the fields that matter most to me in the last ten years. 
If there is one book you read this year, it should be this…
Read it. Understand it. You are not serious about these 
issues—on either side of these debates—unless you have 
read this book.
O livro está disponível em vários formatos: PDF outlink inteiro ou em capítulos reformatados para ocupar menos folhas, HTML outlink numa cor verde horrível e fonte ComicSans e até sonoro outlink - PodCast com leitura mecânica - estranho...

De Lucca

Ana Maria Moraes de Albuquerque Lima escreveu:
Oi Fausto,
 
Direito em informática não é a minha praia, mas curto muito os livros e artigos de Lawrence Lessig. O Omar, que [e um membro ativo desta lista tem um site com muita referência bibliográfica para a sua área chamado Internet Legal http://www.internetlegal.com.br/ 
 
O livro Free Culture do Lawrence Lessig é bacana e está disponível na Internet em
No You Tube, tem uns vídeos com palestras do Lawrence Lessig muito boas. No site Del.icio.us você encontra literatura bacana nesta sua área http://del.icio.us/  
 
Dê uma olhadinha também no meu site na seara de software livre e veja se você encontra algo de seu agrado. Não tem muita coisa, mas já é um começo ...

Vasculhe o site do Omar Kaminski que você vai encontrar muita coisa bacana sobre a legislação de direito em informática e livros da área. Espero ter te ajudado, mas reconheço que entendo pouco de direito em informática, pois sou de outra área. Boa sorte nos estudos!
 
Um abraço,
Ana Maria.
 
 
Em 09/08/07, Fausto [Gon]çalves [Cin]tra <[EMAIL PROTECTED]> escreveu:

Caros colegas de lista,do

Sou quarto-anista de Direito da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, campus de Franca. Pretendo iniciar uma pesquisa acadêmica sobre direito e software livre, aproveitando que sou também analista de sistemas, e desejo direcionar o foco do trabalho para o impacto do software livre nos modelos de produção e aquisição do conhecimento em face ao regulamento do direito intelectual hoje vigente.

Adotei como ponto de partida as seguintes obras:

FALCÃO, Joaquim; LEMOS, Ronaldo; FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio (Coords.). Direito do Software Livre e a Administração Pública. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2007.

LEMOS, Ronaldo. Direito, tecnologia e cultura. Rio de Janeiro : FGV, 2005.

Gostaria de contar com sua colaboração para a indicação de bibiliografia adicional.

Desde já obrigado,


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FAUSTO G. CINTRA
Analista de Sistemas - Acadêmico de Direito UNESP Franca

Scientia sola emancipat - Só o conhecimento emancipa
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Ana Maria Moraes de Albuquerque Lima
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