Oliva, você deveria escrever um livro (ebook FDL) sobre software livre,
direitos autorais, legislação.
O que está esperando? Ou é a velha *falta de tempo*?
É... o mundo é cruel. Não adianta ficar culpando os capitalistas... :)
[]s
- Original Message -
From: Alexandre Oliva
http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI3579215-EI5030,00.html
É o país da piada pronta mesmo...
___
PSL-Brasil mailing list
PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org
http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil
Regras da lista:
- Original Message -
From: Glauber Machado Rodrigues (Ananda)
To: Projeto Software Livre BRASIL
Sent: Tuesday, February 17, 2009 19:09
Subject: Re: [PSL-Brasil] Começou o julgamento do The Pirate Bay
Cada caso é um caso. Pelo menos no Brasil, ao que parece, a cópia de 1
exemplar para
- Original Message -
From: Glauber Machado Rodrigues (Ananda)
To: Projeto Software Livre BRASIL
Sent: Tuesday, February 17, 2009 19:34
Subject: Re: [PSL-Brasil] Começou o julgamento do The Pirate Bay
2009/2/17 Omar Kaminski o...@kaminski.com
Há quem defenda que cai no crime genérico
Vamos esquentar o debate um pouco mais:
O que por acaso se produz para poder se falar em compartilhar? Ou é o caso
de se falar em compartilhar só o material que é criado ou produzido por
outros?
Eu também compartilho, mas só o que os autores permitem ou autorizam. E
sempre compartilhei meus
compartilhado deveria ser necessário o consentimento do autor - não
tem sua autoria subvertida.
2009/2/17 Omar Kaminski o...@kaminski.com
Vamos esquentar o debate um pouco mais:
O que por acaso se produz para poder se falar em compartilhar? Ou é o caso
de se falar em compartilhar só o
- Original Message -
From: Filipe Saraiva
To: Projeto Software Livre BRASIL
Sent: Tuesday, February 17, 2009 23:20
Subject: Re: [PSL-Brasil] Começou o julgamento do The Pirate Bay
Ou seja, por que não plagiar também? Ah, mas daí é diferente...?
Bem, acontece que a discussão estava
Quem quiser produzir e disponibilizar conteúdos de graça pode fazê-lo. Essa sim
é a verdadeira cultura livre.
A lei nada mais faz do que dar subsídios para que ele exerça seus direitos
morais e patrimoniais *se quiser*.
E de posse de tais ferramentas, o autor deve permanecer livre para
Vale também para quem teima em ignorar o acompanhamento (e a derrocada) de
vários projetos de lei em trâmite que serviriam como marco civil de
direitos para a Internet, insistindo sempre no mesmo ponto mas sem saber
como atingí-lo.
[]s
- Original Message -
From: Marcelo Branco
To:
estamos vendo, a gritaria pouco resolveu até agora. O PL Azeredo
virou saco de pancadas, mas enquanto isso vários outros estão avançando (ou
sendo rejeitados) sem qualquer oposição.
Omar
- Original Message -
From: Omar Kaminski o...@kaminski.com
To: Projeto Software Livre BRASIL psl
Link direto:
http://www.senado.gov.br/sf/publicacoes/diarios/pdf/sf/2008/12/17122008/53903.pdf
Por enquanto tem muito pouca gente se dando conta do potencial controlador
desse PL.
[]s
- Original Message -
From: Omar Kaminski o...@kaminski.com
To: Projeto Software Livre BRASIL psl
Antes de tudo, o que seriam leis para liberdade na Internet? E como fazer
isso sem que se choquem com as leis existentes ou sem que se peque pelo
excesso ou redundância, tornando-as inócuas?
Costumo sempre dizer que melhor que haja leis que protejam liberdades do que
leis que restrinjam
- Original Message -
From: Alexandre Oliva lxol...@fsfla.org
To: Omar Kaminski o...@kaminski.com
Cc: Projeto Software Livre BRASIL psl-brasil@listas.softwarelivre.org
Sent: Friday, February 06, 2009 01:58
Subject: Re: [PSL-Brasil] Europa não quer lei para liberdade na web
On Feb 5
Ao contrário, Oliva. Trouxe apenas uma faceta da questão para que
generalizações não confundam mais do que expliquem.
Agora, o que você vai entender e como vai interpretar, é uma liber(ali)dade
sua.
[]s
- Original Message -
From: Alexandre Oliva lxol...@fsfla.org
To: Omar Kaminski
, já que é uma faceta básica dos direitos autorais.
[]s
- Original Message -
From: Alexandre Oliva lxol...@fsfla.org
To: Omar Kaminski o...@kaminski.com
Cc: PSL-Brasil psl-brasil@listas.softwarelivre.org
Sent: Sunday, January 25, 2009 14:01
Subject: Re: [PSL-Brasil] Direitos autorais e
...@fsfla.org
To: Omar Kaminski o...@kaminski.com
Cc: Projeto Software Livre BRASIL psl-brasil@listas.softwarelivre.org
Sent: Saturday, January 24, 2009 15:20
Subject: Re: [PSL-Brasil] Re: Software Livre NÃO ésocialismo
On Jan 20, 2009, Omar Kaminski o...@kaminski.com wrote:
Concordo que o direito
achando que tudo é
do mal...
[]s
Omar
- Original Message -
From: Alexandre Oliva lxol...@fsfla.org
To: Omar Kaminski o...@kaminski.com
Cc: PSL-Brasil psl-brasil@listas.softwarelivre.org
Sent: Saturday, January 24, 2009 19:41
Subject: Re: [PSL-Brasil] Direitos autorais e represamento (era
Talvez junto com Coréia do Norte, Cuba, etc
Ou no lugar dos que vendem quinquilharias e produtos alternativos para o
resto do mundo, censuram a web, etc.
[]s
- Original Message -
From: Julian Carlo Fagotti
To: psl-brasil@listas.softwarelivre.org
Sent: Tuesday, January 20, 2009
Apropriação do conhecimento? Acho que seria o contrário...
Veja o que o dicionário diz sobre apropriar. Tem a ver com a palavrinha
que vários detestam: propriedade.
[]s
- Original Message -
From: Everton Rodrigues
To: Projeto Software Livre BRASIL
Sent: Sunday, January 18, 2009
@listas.softwarelivre.org
Sent: Friday, January 16, 2009 16:21
Subject: Re: [PSL-Brasil] Woman blames Dell for missing online classes
Eu disse transplante de cérebro, não de pênis.
2009/1/16 Omar Kaminski o...@kaminski.com:
Aqui a pouco o tópico cores e preconceitos transmuta-se para sexismo e
É melhor nem comentar...
[]s
http://www.wkowtv.com/Global/story.asp?S=9667184
27 News Troubleshooter: Woman blames Dell for missing online classes
Posted: Jan 13, 2009 07:42 PM
MCFARLAND (WKOW) -- Abbie Schubert paid more than $1,100 for a Dell laptop
hoping to enroll in online classes at
Virou OT, mas tudo bem. aquela histria: se um negro (preto?) usa uma camiseta escrito 100% negro (preto), uma afirmao, se um branco usa uma escrito 100% branco, racismo. Isso me lembra o tal do "politicamente correto", herana da era Clinton, aquele do charuto. algo de difcil soluo, ainda mais
tudo maturidade para reconhecer e respeitar as diferenas.[]s
On Jan 9, 2009, liqu...@liquuid.net wrote:
On Fri, 9 Jan 2009 19:01:09 + (GMT), Omar Kaminski wrote: Virou OT, mas tudo bem. � aquela hist�ria: se um negro (preto?) usa uma camiseta escrito100% negro (preto), � uma afirma��o, se um
chamado a ateno para esse fato mas parece que ningum se interessou ou quis fazer alguma coisa... depois no vai adiantar chorar pelo leite derramado.[]s
On Jan 2, 2009, lxol...@fsfla.org wrote:
On Jan 2, 2009, "Fabianne Balvedi" f...@estudiolivre.org wrote: 2009/1/2 Omar Kaminski o...@kaminski
No sei o que mais difcil, ou complicado: adotar e manter a palavra no original, ou seja, americanizar cada vez mais o a lngua ptria, ou tentar muitas vezes traduzir, ou adaptar a palavra, gerando outro sentido diverso da palavra original.Lembrando, ainda, que right (certo, correto) tambm o
http://www.money.co.uk/article/1002279-hackers-responsible-for-illegal-deforestation-of-the-amazon-rainforest.htm
Hackers 'Responsible' for £546m of Illegal Deforestation in the Amazon
By Charlotte Cardingham
Published on 15 Dec 2008
Hackers have accessed Brazilian government computer systems
De outra vez, recentemente, fiz uma observação sobre o emprego incorreto de
um termo, agora isso acontece de novo. E coincidentemente envolvendo o
Corinto de novo :)
Lidar com a imprensa não é algo fácil, sendo que alguns preferem não fazer
vistas grossas a esses erros que saltam aos olhos.
Para que Azeredo quando se tem uma CPI da Pedofilia?
[]s
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=81667codAplicativo=2
CPIS / Pedofilia
11/12/2008 - 13h26
CPI propõe lei para agilizar acesso da polícia a dados de internautas
investigados por pedofilia
A Comissão
http://www2.camara.gov.br:80/internet/homeagencia/materias.html?pk=129817
Aconteceu - 11/12/2008 15h20
Ciência e Tecnologia quer mais recursos para software livre
Gustavo Moreno
O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática,
deputado Walter Pinheiro (PT-BA),
http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=129838
Aconteceu - 11/12/2008 19h59
Uso de software livre no governo será ampliado em 2009
Laycer Tomaz
A partir de 12 de janeiro, o governo mudará o processo de aquisição de
produtos e serviços de tecnologia para acelerar a
Auto-regulamentação no ambiente familiar, é claro. E nem poderia ser
diferente.
Isso parece tão óbvio, mas dá para temer que a próxima etapa seja os
governos querendo interferir na relação doméstico-familiar e tornar os pais
provedores para legislar sobre o que deve ser feito ou não em
.
Ricardo Bánffy wrote:
Como se torpedeia uma idéia estúpida como essa?
On Thu, Dec 4, 2008 at 12:53 AM, Omar Kaminski [EMAIL PROTECTED] wrote:
É rir para não chorar...
http://www.camara.gov.br/Sileg/Prop_Detalhe.asp?id=418589
[]s
___
PSL-Brasil
É rir para não chorar...
http://www.camara.gov.br/Sileg/Prop_Detalhe.asp?id=418589
[]s
___
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http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil
Regras da lista:
http://tjsc6.tj.sc.gov.br/cposg/pcpoQuestConvPDFframeset.jsp?cdProcesso=01000A752nuSeqProcessoMv=33tipoDocumento=DnuDocumento=1201240
[]s
___
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PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org
Há uma potencial violação ao princípio da igualdade, tornando uns mais
iguais do que outros e estimulando, senão incentivando a criação de exceções
em mais casos. Ou seja, na regra geral a conduta é crime, mas deixará de ser
se atendido(s) certo(s) requisito(s). Na mesma linha, e no caso do PL
EULA = contrato.
Contrato = lei entre as partes.
Mais infos sobre a decisão (a Info apenas republicou a notícia):
http://tjsc5.tj.sc.gov.br/noticias/noticias?tipo=2cd=17788
http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?idnoticia=13391
http://www.conjur.com.br/static/text/71710,1
[]s
-
carro... Ou se a FIAT te cobra uma CAL porque seu filho nasceu e
agora ele vai andar no seu carro também...
No fim o que vale é se a sua relação é importante com o desenvolvedor do
software. Se quer agradá-lo e formar um bom relacionamento com ele, siga a
EULA.
Peter
2008/11/18 Omar
um acordo para
evitar que uma sentença desfavorável vire jurisprudencia.
Os procons são administrativos. Creio que é a justiça quem deve ser
acionada para formar entendimento coletivo sobre esses assuntos.
2008/11/18 Omar Kaminski [EMAIL PROTECTED]:
E se não há embasamento legal e se é utilizado
O autor ou a empresa detentora dos direitos pode deliberar contratualmente
sobre o que pode ser feito com sua própria obra. Trata-se de licença de uso,
você licencia o software, vc não compra, não é dono dele.
Leia o que diz no art. 6º e no art. 10º da Lei de Software.
O que a decisão (e não
Às vezes fico pensando de onde eles tiram essas coisas...
[]s
http://www.pnud.org.br/administracao/reportagens/index.php?id01=3075
AL terá tradução de software livre do Brasil
Os softwares livres (*que não precisam de licença de uso*) presentes no site
do Portal do Software Público
controle acionário da administração
pública.
Monitoramento Legislativo feito por Omar Kaminski - Advogado, especialista em
Direito Informático
Teremos mais informações, em breve, inclusive se o Pres da Câmara aceitou
promover o desapensamento
http://www.adadigital.net/index.php?option
, 2008 4:45 PM
Subject: Re: [PSL-Brasil] AL terá tradução de software livre do Brasil
2008/10/31 Omar Kaminski [EMAIL PROTECTED]:
Às vezes fico pensando de onde eles tiram essas coisas...
http://www.pnud.org.br/administracao/reportagens/index.php?id01=3075
Não entendi o comentário de onde
- Original Message -
From: pedro rezende [EMAIL PROTECTED]
To: Projeto Software Livre BRASIL psl-brasil@listas.softwarelivre.org
Sent: Wednesday, October 01, 2008 7:27 PM
Subject: Re: [PSL-Brasil] Definição decódigo civil para a Internet Era Re:
etc.
Omar Kaminski escreveu
- Original Message -
From: Pedro A.D.Rezende [EMAIL PROTECTED]
To: Projeto Software Livre BRASIL psl-brasil@listas.softwarelivre.org
Sent: Thursday, October 02, 2008 2:06 AM
Subject: Re: [PSL-Brasil] Definição decódigo civil para a Internet Era Re:
etc.
A pauta que o Marcelo está
Se você quer interpretar extensivamente, ou seja, levar a questão adiante do
que foi colocado, não vejo problemas. Pode ser uma característica sua. Não
sei o que você tem escrito a respeito, infelizmente não tenho tido tempo de
acompanhar.
Não me julgo nem me auto-intitulo ativista, tenho uma
- Original Message -
From: Marcelo D'Elia Branco
To: Projeto Software Livre BRASIL
Sent: Wednesday, October 01, 2008 3:35 PM
Subject: OT: Re: Re: [PSL-Brasil] Definição decódigo civil para a Internet
Era Re: etc.
Acho que o problema é que tu não me entendes. Mas já trocamos vários
- Original Message -
From: Marcelo D'Elia Branco
To: Projeto Software Livre BRASIL
Sent: Wednesday, October 01, 2008 3:51 PM
Subject: Re: [PSL-Brasil] Definição decódigo civil para a Internet Era Re:
etc.
tu já manifestou algumas vezes aqui ser contrário a um código civil para a
- Original Message -
From: pedro rezende [EMAIL PROTECTED]
To: Projeto Software Livre BRASIL psl-brasil@listas.softwarelivre.org
Sent: Wednesday, October 01, 2008 4:37 PM
Subject: Re: [PSL-Brasil] Definição decódigo civil para a Internet Era Re:
etc.
Como nos mostrou a iniciativa
- Original Message -
From: pedro rezende [EMAIL PROTECTED]
To: Projeto Software Livre BRASIL psl-brasil@listas.softwarelivre.org
Sent: Wednesday, October 01, 2008 7:27 PM
Subject: Re: [PSL-Brasil] Definição decódigo civil para a Internet Era Re:
etc.
Simplismo, mas malicioso, é se
Era
Re: etc.
Em Qua, 2008-10-01 às 20:02 -0300, Omar Kaminski escreveu:
Quem, especificamente está se fazendo de louco? O rábula ou o profissional?
na tua lógica de pensamento, para responder essa tua pergunta deveríamos
perguntar a um psicologo ou a um psiquiatra.
pq nenhum dos envolvidos é
Marcelo, sugestão: é melhor dizer que precisamos de mais leis para garantir
liberdades e menos leis para restringir direitos.
Fica mais fácil de entender e pega melhor do que repercutir conceitos
errôneos como código penal está subordinado a um código civil e etc.
Não é tão simples assim, e
Se o objetivo é apenas jogar m* no ventilador, ok.
Nem sei porque insisto... :)
[]s
- Original Message -
From: Marcelo D'Elia Branco
To: Projeto Software Livre BRASIL
Sent: Tuesday, September 30, 2008 11:10 PM
Subject: Re: [PSL-Brasil] Definição decódigo civil para a Internet Era
E pelo que li no dia 17/09 o primeiro kernel do Linux fez 17 anos. Ou
conta-se do lançamento oficial, 05/10/1991?
[]s
- Original Message -
From: Marcelo D'Elia Branco
To: PSL - Brasil ; Coordenação Software livre
Cc: Juantomás García Hispalinux
Sent: Thursday, September 25, 2008
Aí estaríamos entrando no maniqueísmo puro, onde os fenômenos da natureza
podem ser classificados como bons ou maus.
Obra de Deus, coisa do diabo. Inclusive raios (eletricidade/choques),
água (enchentes/fim da seca), etc. A pólvora pode fabricar dinamite, que
serve para remover montanhas para
(neste contexto) é também incerta.
Cachorro correndo atrás do próprio rabo.
[]s
- Original Message -
From: Alexandre Oliva [EMAIL PROTECTED]
To: Omar Kaminski [EMAIL PROTECTED]
Cc: Projeto Software Livre BRASIL psl-brasil@listas.softwarelivre.org
Sent: Saturday, September 06, 2008 9
: [PSL-Brasil] Tecnologia neutra?
Omar Kaminski escreveu:
Dizer que o conceito de certo (neste contexto) é incerto e a
incerteza, alimentada, desorienta, é não dizer nada, já que a certeza
alimentada também desorienta, uma vez que (neste contexto) é também
incerta.
Cachorro correndo atrás do
http://www.conjur.com.br/static/text/68839,1
Entrevista com Amaro Moraes e Silva Neto.
[]s
___
PSL-Brasil mailing list
PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org
http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil
Regras da lista:
No caso tem duas validades aí: a jurídica a a moral. A jurídica é mais
facilmente contestável, é um abaixo-assinado, nao um processo.
Falando em prova, e agora mais [OT], a Câmara acabou de aprovar o email
certificado como presunção de veracidade para efeitos de prova - na
realidade frente à MP
Já ouviu falar em passar procuração em branco?
Temos vários valores morais aí em jogo, dois deles são confiança e
credibilidade.
Ao meu ver é isso que está em jogo, é o mérito da questão.
[]s
- Original Message -
From: Glauber Machado Rodrigues (Ananda)
To: Projeto Software Livre
Apenas uma colocação: quando o senador fala em exercício regular de um
direito, de qual direito mesmo?
[]s
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0208200809.htm
TENDÊNCIAS/DEBATES
O projeto sobre crimes na internet coloca em risco a liberdade na rede?
NÃO
Uma lei apenas para
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0208200808.htm
TENDÊNCIAS/DEBATES
O projeto sobre crimes na internet coloca em risco a liberdade na rede?
SIM
Uma ameaça aos direitos civis
OONA CASTRO, PABLO ORTELLADO e SÉRGIO AMADEU DA SILVEIRA
NA MADRUGADA de 9 de julho, o Senado aprovou o
http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/07/30/lula_confirma_saida_de_gilberto_gil_da_cultura_1482130.html
A propósito, estao transmitindo ao vivo o Forum Nacional de Direito
Autoral, aqui do RJ (estou participando), e o Gil abriu o evento.
http://xemele.cultura.gov.br/chats/direito_autoral
- Original Message -
From: Pedro A.D.Rezende [EMAIL PROTECTED]
To: Projeto Software Livre BRASIL psl-brasil@listas.softwarelivre.org
Sent: Monday, July 28, 2008 11:50 AM
Subject: Re: [PSL-Brasil] O Brasil dos CrimesEletrônicos
Nesse contexto, quem se manifestar minimizando os efeitos
- Original Message -
From: Pedro A.D.Rezende [EMAIL PROTECTED]
To: Projeto Software Livre BRASIL psl-brasil@listas.softwarelivre.org
Sent: Monday, July 28, 2008 2:49 PM
Subject: Re: [PSL-Brasil] O Brasil dos CrimesEletrônicos
Pense que ganhar o jogo
não é tudo. Nem talvez o mais
aplicativos)
- Original Message -
From: Omar Kaminski [EMAIL PROTECTED]
To: Projeto Software Livre BRASIL psl-brasil@listas.softwarelivre.org
Sent: Sunday, July 27, 2008 2:52 AM
Subject: Re: [PSL-Brasil] O Brasil dos Crimes Eletrônicos
- Original Message -
From: Pedro A.D.Rezende
- Original Message -
From: Pedro A.D.Rezende [EMAIL PROTECTED]
To: Projeto Software Livre BRASIL psl-brasil@listas.softwarelivre.org
Sent: Sunday, July 27, 2008 4:46 AM
Subject: Re: [PSL-Brasil] O Brasil dos Crimes Eletrônicos
(..)
Agora eu lhe pergunto: se o que se pretendia com a
Marcelo,
Nesse caso não há necessidade de esperar a Lei Azeredo. Já há a lei 10.695
de 2003, que pune a violação de direitos autorais inclusive pela Internet, e
a lei civil de 1998.
Mas até agora não houve interesse em processar usuários comuns que baixam
músicas e filmes. De qualquer sorte
Marcelo,
O código civil atual é de 2002, e entrou em vigor em 2003. Substituiu o
código civil anterior que era de 1916.
O direito anda (bem) atrás dos fatos, sempre foi assim até hoje. Isto posto,
nem bem absorvido o atual código civil já é hora de outro em função da
Internet? A discussão é
Pedro,
Em se falando em regulamento, vários dispositivos constitucionais, inclusive
dos direitos e garantias fundamentais, ainda carecem de regulamentação
efetiva.
De um lado, o art. 5º, XII, por exemplo, que dispõe sobre a interceptação
telefônica e telemática, foi regulamentado pela Lei
?
O código penal é uma apêndice subordinada ao código civil. Para cumprir ou
determinar o que é delito penal, deve-se observar as hierarquias superiores do
codigo civil e dos direitos humanos.
___
PSL-Brasil mailing list
Entendo. O pior é que basta assistir os noticiários, ou ler os jornais, para
perceber que várias coisas que você colocou aconteceram e acontecem
diariamente, volta e meia são colocados à tona e via de regra continua a
mesma coisa.
E, só o que faltava, agora querem pegar a Internet de bode
- Original Message -
From: Pedro A.D.Rezende [EMAIL PROTECTED]
To: Projeto Software Livre BRASIL psl-brasil@listas.softwarelivre.org
Sent: Saturday, July 26, 2008 10:30 PM
Subject: Re: [PSL-Brasil] O Brasil dos Crimes Eletrônicos
Omar Kaminski escreveu:
http://www.tjmg.gov.br
A questão é bem simples, até quem segue a linha de porta-de-cadeia (do lado
de dentro) entende que precisamos de leis para garantir direitos, e não para
restringir liberdades.
[]s
- Original Message -
From: Marcelo D'Elia Branco
To: Projeto Software Livre BRASIL
Sent: Tuesday,
Já houve, mas diante das reações no ano passado e retrasado foram retiradas.
É, a briga não começou agora.
[]s
- Original Message -
From: [EMAIL PROTECTED]
To: psl-brasil@listas.softwarelivre.org; [EMAIL PROTECTED]
Sent: Wednesday, July 16, 2008 10:03 AM
Subject: Re: [PSL-Brasil]
Marcelo,
Nem pra mim. Mas já que o assunto é pau no Senado, porque não pau na
Câmara tendo em vista que o projeto de lei federal primeiro do software
livre está lá empacado há quase 10 anos? E por que não pau no STF já
que a ADIN da lei do RS está lá empacada há 4 anos?
Por que sempre
Ada, enquanto não tivermos acesso às versões finais vai ser difícil opinar.
[]s
Omar
PS: hoje é aniversário da Ada, parabéns, força e muitos anos mais de vida!
Ada Lemos wrote:
Gente,
Olha a coisa mais maluquete aconteceu, votou-se o PL do Azeredo e
outro da parte de Magno Malta da CPI
http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u421051.shtml
Um dos pontos do projeto comemorados pelo senador foi a criminalização
da divulgação de dados pessoais. Ele citou o caso da estudante Maria
Cláudia D'Isola, estuprada e assassinada em Brasília em 2004. As fotos
dela foram
Íntegra do substitutivo:
http://www.senado.gov.br/comunica/agencia/pags/01.html
SF PLC 89/2003
http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/Detalhes.asp?p_cod_mate=63967*Ementa:
* Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal
e a Lei nº 9296, de 24 de julho de
Lemos [EMAIL PROTECTED], Projeto Software Livre BRASIL
psl-brasil@listas.softwarelivre.org, [EMAIL PROTECTED], Omar
Kaminski [EMAIL PROTECTED]
Date: Tue, 8 Jul 2008 12:47:15 -0300
Subject: RES: Crimes na internet - artigo na Conjur e no Ada
Prezado Omar, a versão analisada (que equipara coisa ao
FYI
Original Message
Subject: RES: [PSL-Brasil] RES: Crimes na internet - artigo na Conjur
e no Ada
Date: Tue, 8 Jul 2008 15:55:23 -0300
From: Michael Freitas Mohallem [EMAIL PROTECTED]
To: Omar Kaminski [EMAIL PROTECTED], Projeto Software Livre BRASIL
psl-brasil
Ada, esse projeto rola desde pelo menos 1999, ou segundo alguns, antes
disso, já que o projeto 84/99 do Piauhylono teria se originado de outro
mais antigo ainda.
E um dos principais argumentos é justamente outro: com leis levando mais
de 10 anos para serem votadas e aprovadas, não podemos
No novo crime de Inserção ou difusão de código malicioso seguido de
dano, que é uma categoria do crime de dano segundo o substitutivo
teremos que:
=
Art. 163, § 1º Se do crime (*Inserir ou difundir código malicioso)
resulta destruição, inutilização, deterioração, *alteração*,
*dificultação
substitutivo de lago
e recomeçar do zero. Do jeito que está, mal engendrado, simplesmente não
irá funcionar.
Assim, gostaria de convidá-los à novas reflexões e análises, enquanto
ainda for tempo.
Atenciosamente,
Omar Kaminski
OAB/PR 21.390
Felipe Augusto van de Wiel wrote:
Encaminhando
03/07/2008 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo para
apresentação de emendas.
*04/07/2008* ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA
Encerrou-se ontem o prazo para
Caro Tiago,
Concordo com a Ada.
Estão apagando inúmeras comunidades do Orkut sem relação nenhuma com
pedofilia (e azar da liberdade de expressão) e só pode ter sido pelos
superpoderes que foram gerados às otoridades.
Também quanto ao PL do Azeredo, o combate aos pedófilos justificado com
A questão, Everton, é que o debate requer conhecimentos jurídicos
especializados, balizados, específicos, etc. E mais - a aplicação
prática desses conhecimentos na forma de pareceres, emendas, substitutivos.
E entre esses poucos especialistas, alguns estão cooptados para o lado
de lá,
Everton Rodrigues wrote:
Omar,
Concordo contigo que em certos momentos é preciso conhecer
jurídicamente o processo, mas não concordo, que para participar de
desse debate ou das elaborações só participa quem for da área jurídica.
Acho que deixei claro que em outras oportunidades houve
Caros,
Pelo que pude levantar o artigo polêmico tem mais de um ano e já existia
quando do parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) em maio de
2007, pelas mãos do Azeredo. Foi chamado inicialmente de manipulação
indevida de informação eletrônica. E pelo que foi possível observar,
foi
Marcelo,
Que você não gosta de advogados eu já sei de priscas eras - aliás, é
típico, já virou até estereótipo os hippies cabeludos odiarem o
sistema - mas se a cada vez que eu me manifesto você vir criticar
sempre pelo mesmo motivo fica pra lá de cansativo.
Estou apenas tentando colaborar
Marcelo,
Tomei cuidado para não deixar arestas para que ninguém concluísse
exatamente como você fez questão de concluir.
Falei que seria desejável que houvesse mais juristas participando e
participando mais, e não que só jurista entende dessas coisas.
Por gentileza, releia minha resposta
Oi Ada,
Segundo os andamentos no site do Senado:
*26/06/2008* SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 27/06/2008 a 03/07/2008.
Não seria agora o momento de interceder, *efetivamente*, já que é o
momento do oferecimento de emendas
A pergunta que não quer calar: e por que Gil como Ministro da Cultura,
artista influente e hacker não disponibiliza ao menos parte de sua
obra para download na Internet, de preferência free (de graça)?
[]s
Claudio Prado wrote:
(...) É obvio que o Gil sabe que as gravadoras são injustas e
http://musica.uol.com.br/ultnot/efe/2008/06/25/ult1819u1349.jhtm
Nova York - O ministro da Cultura do Brasil, o cantor e compositor Gilberto
Gil disse nessa quarta-feira (25) que é a favor da aplicação em seu país da
taxação dos dispositivos eletrônicos que permitem a cópia de discos ou
sentido do mundo...
Pergunta: Se alguém é surdo, precisa pagar imposto quando compra um CD
virgem? Se for cego, está isento de impostos sobre DVDs?
Nem hacker, nem mesmo particularmente inteligente.
2008/6/26 Omar Kaminski [EMAIL PROTECTED]:
Reconhecido defensor das novas tecnologias, Gil
Pelo que entendi é por mídia ou unidade de armazenamento.
E imposto vai pro governo, fim de papo.
[]s
- Original Message -
From: Ricardo Bánffy [EMAIL PROTECTED]
To: Projeto Software Livre BRASIL psl-brasil@listas.softwarelivre.org
Sent: Thursday, June 26, 2008 6:22 PM
Subject: Re:
http://idgnow.uol.com.br/computacao_pessoal/2008/06/23/novo-eee-pc-tera-mesmo-preco-para-versoes-com-windows-e-linux/
A diferença é que usuários que escolherem a versão com Windows XP terão
12GB de armazenamento, enquanto quem optar por Linux terá 20GB.
[]s
a OAB e o Ordenamento Jurídico, código
de ética e o escambal...
Infelizmente advogados viivem sob as leis, e não podem quebrá-las ou
modificá-las... Mas você Neo Omar, vc pode...
Vou carregar o programa de advogado ninja versão 4.5 em vc. :-P
2008/6/18 Omar Kaminski [EMAIL PROTECTED]:
Existirão
O número de downloads brasileiros comparativamente ao de outros países como
Irã (!), Lituânia (!), Espanha, França, Reino Unido, Itália, Portugal,
Alemanha, Polônia, Alemanha, Japão, deixou muito a desejar.
http://www.spreadfirefox.com/pt-BR/worldrecord
Pelo menos ganhamos da Rússia,
E logo mais à noite a gente descobre se é para rir ou para chorar... ;)
[]s
- Original Message -
From: Glauber Machado Rodrigues (Ananda)
To: Projeto Software Livre BRASIL
Sent: Wednesday, June 18, 2008 4:37 PM
Subject: Re: [PSL-Brasil] Firefox 3 - recorde mundial em processamento
Permitam-me trazer mais um dado:
http://www.cgi.br/publicacoes/artigos/artigo50.htm
Pela primeira vez mais da metade da população já teve acesso ao computador
[]s
- Original Message -
From: Glauber Machado Rodrigues (Ananda)
To: Projeto Software Livre BRASIL
Sent: Wednesday, June
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