Seminário Internacional sobre Direito Autoral acontecerá em Fortaleza,
de 26 a 28 de novembro de 2008
http://www.cultura.gov.br/site/2008/10/22/o-evento-sera-realizado-entre-os-dias-26-e-28-de-novembro/
As inscrições, gratuitas, estão abertas. Mais informações aqui.
O Seminário Internacional sobre Direito Autoral, que faz parte do Fórum
Nacional de Direito Autoral, promovido pelo Ministério da Cultura do
Brasil em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual
(OMPI) e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD),
acontecerá nos dias 26, 27 e 28 de novembro de 2008, no Hotel Oásis
Atlântico Imperial, na Avenida Beira-Mar 2500, Fortaleza - Ceará,
Brasil.
O Fórum Nacional de Direito Autoral foi lançado no dia 5 de dezembro de
2007 com o objetivo de debater as questões mais prementes relacionadas à
seara autoral nos âmbitos nacional e internacional.
Para dar continuidade às discussões do Fórum, debateremos nesse
Seminário, dentre outros tópicos, a questão do equilíbrio do Sistema
Internacional de Direito Autoral; a inserção do Brasil no cenário
internacional do direito autoral; a Agenda para o Desenvolvimento;
Limitações e Exceções aos Direitos de Autor e Direitos Conexos no
Ambiente Digital; e a Diversidade Cultural e o Direito Autoral.
Clique aqui para realizar a inscrição.
Todos os seminários do Fórum Nacional são transmitidos pela Internet e
podem ser acompanhados nos dias do evento por aqui. Os conteúdos
referentes aos eventos anteriores estão sendo, gradualmente,
disponibilizados aqui no portal do direito autoral.
Maiores informações podem ser obtidas na Coordenação-Geral de Direito
Autoral do Ministério da Cultura, pelo telefone (61) 3316-2070.
Seminário Internacional sobre Direito Autoral - Fórum Nacional de
Direito Autoral.
Dias 26, 27 e 28 de novembro de 2008.
Acesse aqui o programa do Seminário Internacional.
eu participo de uma mesa:
10h40 - 12h10 Mesa 5: Cópia Privada e Gravame: a Experiência
Internacional
A instituição de um gravame pela cópia privada de obras protegidas,
revertido numa remuneração compensatória para os autores, é parte de
algumas legislações nacionais desde meados do século XX. Com a
facilidade de reprodução que o ambiente digital proporcionou, somado à
inviabilidade de se controlar o acesso às redes, esse instituto ganhou
um novo destaque. Diante disso, mais do que uma escolha das legislações
nacionais, seria a remuneração pela cópia privada uma necessidade? Quais
os argumentos favoráveis e contrários à implementação desse mecanismo?
Conferencistas:
* Tarja Koskinen Olsson, Advogada da Olsson & Koskinen Consulting,
Finlândia
* Marcelo D’Elia Branco, Coordenador da Associação
Softwarelivre.org - Brasil
* Eric Baptiste, Diretor Geral da Confederação Internacional das
Sociedades de Autores e Compositores (CISAC)
* Pedro Farré López, Diretor de Relações Institucionais e
Comunicação, da Sociedad General de Autores y Editores (SGAE)
Mediador: Conselheiro Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega, Chefe da
Divisão de Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores
do Brasil
Vou falar contra o gravame...mas pelo jeito os demais são a favor...
[]s
Marcelo
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