Ada, enquanto não tivermos acesso às versões finais vai ser difícil opinar.
[]s
Omar
PS: hoje é aniversário da Ada, parabéns, força e muitos anos mais de vida!
Ada Lemos wrote:
Gente,
Olha a coisa mais maluquete aconteceu, votou-se o PL do Azeredo e
outro da parte de Magno Malta da CPI da Pedofilia, com ítens que tem a
ver com crimes na internet sobre PEDOFLIA, e mais algo diferente do PL
AZEREDO, que Mercadante em comadrio com Azeredo usaram como biombo pra
justificar a votação correndo do seu PLC, que um com o outro pode
haver, de fato, alguma colisao legal. Verdadeira doideira. Piração de
primeira e pior que à primeira vista tira o discurso da dupla
Mercadante/Azeredo. Espero que os dois Tiagos da Safernet, talvez
Pedro REzende, possam vir em nosso socorro e falar-nos sobre estas
dúvidas que estou aqui a levantar.
E o mais esquisofrênico de tudo é que ambas as leis foram votadas na
mesma sessão ao mesmo tempo, uma e......depois a outra.
Primeiro o PL Azeredo, depois a da CPI da Pedofilia.
De repente, algo inusitado assim, pode ser arguído dentro do próprio
Congresso e no Supremo A feitura do PL Azeredo pode ficar sub judice
pela forma que foi finalizada no plenário do senado????
Tá tudo louco
Vide abaixo materia no ADa com o link pra ela sobre o pl da cpi da
pedofilia. Omar, vc que é advogado o que teria pra nos dizer?? E vc
Ronaldo, que é prof de direito especialista na área????
http://adadigital.net/index.php?option=com_content&view=article&id=1870:senado-aprova-projeto-que-criminaliza-a-pratica-da-pedofilia-por-meio-da-internet&catid=18:senado&Itemid=151
<http://adadigital.net/index.php?option=com_content&view=article&id=1870:senado-aprova-projeto-que-criminaliza-a-pratica-da-pedofilia-por-meio-da-internet&catid=18:senado&Itemid=151>
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto de lei
(PLS 250/08
<http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=86025>)
proposto pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da
*Pedofilia*Entenda o assunto que criminaliza novas condutas envolvendo
crianças e adolescentes e atualiza penas para crimes já previstos no
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O objetivo do projeto é
tornar mais clara a legislação para melhor coibir a prática da
pedofilia, intensificando o combate à produção, à venda, à
distribuição e ao armazenamento de pornografia infantil,
criminalizando condutas como a aquisição e a posse de material
pedófilo por meio da Internet. A matéria agora vai à Câmara dos Deputados.
- Essa foi uma vitória de todas as crianças e do Brasil - disse o
senador Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI da Pedofilia.
Malta agradeceu aos técnicos que colaboraram com a comissão na
elaboração do projeto e disse que há acordo para agilizar a votação da
matéria na Câmara. Os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Antonio
Carlos Júnior (DEM-BA), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Gim Argello (PTB-DF)
louvaram a aprovação da proposição.
Abs,
Ada
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