Re: [PSL-Brasil] Não sei se estou enganado. Tomara que sim ...

2009-04-03 Por tôpico Alexandre Oliva
Desculpe a demora, voltando de viagem depois de um mês violento...

On Mar 19, 2009, mvbsoares mvbsoa...@uol.com.br wrote:

 Eu li isso no site da FSF (http://www.gnu.org/philosophy/free-sw.html):

 ***regardless of how you got your copies, you always have the freedom to copy
 and change the software, even to sell copies***.

 E depois li o seguinte, na GPL v2 (http://www.gnu.org/licenses/gpl-2.0.txt)

 ***You may charge a fee for the physical act of transferring a copy, and you
 may at your option offer warranty protection in exchange for a fee. ***

 2. ...
 b) You must cause any work that you distribute or publish, that in whole or in
 part contains or is derived from the Program or any part thereof, to be
 licensed as a whole ***at no charge to all third parties*** under the terms of
 this License.

 Para mim está muito claro que a GPLv2 especifica que você ***não pode vender
 os códigos-fontes***.

Acho que você está confundindo vender cópias com vender licenças.
São dois atos que a indústria de software proprietário sobrepôs a ponto
de muita gente não entender a diferença, mas é justamente essa diferença
que o Software Livre expõe.

Você pode cobrar quanto quiser por uma cópia de Software Livre.

O único que tem poder para conceder (e portanto cobrar por) a permissão
exigida pela lei de software para modificar, distribuir e executar o
software é o titular do direito autoral sobre o software.  Ele até pode
conceder ou transferir esses poderes a outros, mas caso contrário, os
co-autores, juntos, definem como licenciar.

No caso de uma obra sob GPL, ou derivada dela, o que o autor original
está dizendo é (entre outras coisas) eu deixo você distribuir e cobrar
pelo original, por cópias dele, e por derivações, mas não lhe dou
permissão para cobrar por licenças: segundo a licença que lhe concedi,
quando você ou qualquer outro distribuir, o receptor automaticamente
receberá uma licença sem ônus.


Há outra passagem da GPLv2 que veda a cobrança pelo código fonte de mais
que o custo para fazer a cópia, quando distribuído posteriormente aos
binários.  Isso só quer dizer que, se você quer cobrar pelos fontes,
pode, mas deve incluir esse preço no que cobra pelos binários, para que
ninguém se sinta compelido a aceitar somente os binários, sem fontes.

 Em suma, eu não posso vender o trabalho do outro, que confiou em mim quando
 licenciou o software com a GPLv2. Eu só posso vender o meu trabalho.

Estou confuso sobre o que você quer dizer com vender o trabalho do
outro.  Você está intermediando alguma transação, e tem controle sobre
em que o outro trabalha, ou está falando de vender o *resultado*, o
*fruto* do trabalho do outro, que ele ofereceu a você nos termos da GPL,
e que você pode, sim, vender, segundo esses termos?

 Se eu for vender o trabalho do outro, eu estou me apropriando do
 trabalho do outro.  Isso eu chamo de apropriação indébita ou de
 pirataria.

Não é exatamente isso que a indústria editorial faz?  Empresários de
software, industriais em geral, remuneram alguém por um trabalho, se
apropriam dele e vendem o resultado do trabalho.  Que tem isso a ver com
invadir navios e saquear a carga, ou com roubo?

Qual haveria de ser o problema em remunerar alguém por um trabalho que
fez, obtendo o resultado do trabalho, para em seguida revender esse
resultado, sem qualquer modificação, por um preço maior, obtendo lucro?
E, em se tratando de bem imaterial e não-rival, qual haveria de ser o
problema de se revender (cópias d)esse resultado tantas vezes quantas se
conseguir?

 E eu creio que não é este o espírito deste contrato.

Err...  Que contrato?

-- 
Alexandre Oliva, freedom fighterhttp://FSFLA.org/~lxoliva/
You must be the change you wish to see in the world. -- Gandhi
Be Free! -- http://FSFLA.org/   FSF Latin America board member
Free Software Evangelist  Red Hat Brazil Compiler Engineer
___
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Re: [PSL-Brasil] Não sei se estou enganado. Tomara que sim ...

2009-03-20 Por tôpico Glauber Machado Rodrigues (Ananda)
2009/3/20 Cláudio Sampaio pat...@gmail.com

 2009/3/19 mvbsoares mvbsoa...@uol.com.br


 2. ...
 b) You must cause any work that you distribute or publish, that in whole
 or in part contains or is derived from the Program or any part thereof, to
 be licensed as a whole ***at no charge to all third parties*** under the
 terms of this License.
 (...) Asteriscos meus

 Para mim está muito claro que a GPLv2 especifica que você ***não pode
 vender os códigos-fontes***.

 *THIRD* parties. Não pode cobrar a redistribuição para TERCEIROS, mas pode
 sim cobrar para os SEGUNDOS (o receptor do software). O third parties é
 para evitar que a pessoa exija ser paga em cascata, só isso. Não há nada de
 novo aqui.


Como também isso não diz nada sobre vender o código-fonte, fala do
cobrança do licenciamento sob a GPL para terceiros do que foi distribuído.
Se eu distribui para você eu não posso cobrar para licenciar o software na
GPL para terceiros.

No caso do Software licenciado GPL o distribuidor não vende o código-fonte
se não incluir no preço de venda os custos com a produção ou aquisição do
código-fonte. Se ele não incluir os custos, ele está dando. Se eu te
vendo uma casa com os móveis dentro e só cobro o valor dos móveis, na
verdade eu estou te dando a casa e vendendo os móveis.

Exemplo, algo assim:

http://www.linuxmall.com.br/index.php?product_id=5006

Segundo a GPL:
http://www.magnux.org/doc/GPL-pt_BR.txt


3. Você pode copiar e distribuir o Programa (ou trabalho baseado
nele, conforme descrito na Seção 2) em código-objeto ou em forma
executável sob os termos das Seções 1 e 2 acima, desde que você
faça um dos seguintes:
t
a) O acompanhe com o código-fonte completo e em forma acessível
por máquinas, que tem que ser distribuído sob os termos das Seções
1 e 2 acima e em meio normalmente utilizado para o intercâmbio de
software; ou,

b) O acompanhe com uma oferta escrita, válida por pelo menos três
anos, de fornecer a qualquer um, com um custo não superior ao
custo de distribuição física do material, uma cópia do
código-fonte completo e em forma acessível por máquinas, que tem
que ser distribuído sob os termos das Seções 1 e 2 acima e em meio
normalmente utilizado para o intercâmbio de software; ou,

c) O acompanhe com a informação que você recebeu em relação à
oferta de distribuição do código-fonte correspondente. (Esta
alternativa é permitida somente em distribuição não comerciais, e
apenas se você recebeu o programa em forma de código-objeto ou
executável, com oferta de acordo com a Subseção b acima.)



É um canal de distribuição[1] diferente do convencional, já que o CMV[2]
inclui apenas o custo para a produção e transferência física da cópia, e não
o custo de aquisição do software sendo distribuído, ou de licenciamento,
etc.

Num canal de distribuição convencional (usado pelo modelo proprietário), o
CMV vai aumentando ao longo do percurso para chegar ao consumidor final, e
já chega no distribuidor como mercadoria.

No modelo do SL, a cópia não chega no distribuidor como mercadoria. Quem é
chamado de distribuidor é o mesmo quem produz a cópia. Para o distribuidor
de SL, o CD que ele produz é mais como um produto do que como uma
mercadoria:

 mercadoria
* sf *(*mercador*+*ia*1)* 1* Aquilo que é objeto de compra ou venda.*
2*Aquilo que se comprou e que se expõe à venda.
**

produto
* sm* (*lat productu*)* 1* Aquilo que é produzido; resultado da produção.
Já um CD do windows é tratado como produto para quem o fabrica, e como
mercadoria para quem o distribui (e vende o serviço de distribuição). O
preço final do CD do windows vai incluir o custo que o distribuidor teve em
adquirir cada cópia.

No cado do windows, se eu estou pagando mais do que o custo da cópia, então
o que eu estou pagando? Estou pagando por um licenciamento. É isso que é
revertido no copyleft e é justamente isso que eu não posso cobrar quando
distribuo um software GPL, não posso cobrar para fornecer os direitos que eu
recebi com o licenciamento da minha cópia, não posso cobrar pelo que eu
paguei para conseguir a minha cópia. Só posso cobrar por produzir outra
cópia, de acordo com os meus custos de distribuição física.

Alguém me corrija se eu falei besteira =D

---
links

[1] Canais de distribuição:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Distribui%C3%A7%C3%A3o_(Log%C3%ADstica)#Canais_de_Distribui.C3.A7.C3.A3o

[2] Custo da mercadoria vendida (CMV):
 http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/custovendas.htm

[3] Custo dos produtos vendidos:
   http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/custovendas.htm

-- 
Glauber Machado Rodrigues
PSL-MA

jabber: glau...@jabber-br.org

música livre é bem melhor:
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Re: [PSL-Brasil] Não sei se estou enganado. Tomara que sim ...

2009-03-19 Por tôpico Vítor Baptista
Marcus,

2009/3/19 mvbsoares mvbsoa...@uol.com.br

 [...]


 (...) 1. You may copy and distribute verbatim copies of the Program's
 source code as you receive it, in any medium, provided that you
 conspicuously and appropriately publish on each copy an appropriate
 copyright notice and disclaimer of warranty; keep intact all the notices
 that refer to this License and to the absence of any warranty; and give any
 other recipients of the Program a copy of this License
 along with the Program.
 ***You may charge a fee for the physical act of transferring a copy, and
 you may at your option offer warranty protection in exchange for a fee. ***

Até aqui não vejo nenhum problema, o fato de você poder cobrar uma taxa para
enviar os fontes não implica em não poder cobrar pelo programa.

 2. ...
 b) You must cause any work that you distribute or publish, that in whole or
 in part contains or is derived from the Program or any part thereof, to be
 licensed as a whole ***at no charge to all third parties*** under the terms
 of this License.
 (...) Asteriscos meus

Realmente aqui começa a ficar meio dúbio. Talvez esteja enganado, mas
interpreto isso como você não pode cobrar royalties (ou coisa parecida)
sobre o programa, não que não pode vendê-lo.


 Para mim está muito claro que a GPLv2 especifica que você ***não pode
 vender os códigos-fontes***.

Para mim, nem tanto.

 E, pelo que estou entendendo da explicação dada pela Free Software
 Foundation, você ***pode vender os códigos-fontes***, o que leva a uma
 contradição e a uma apropriação indébita da propriedade intelectual contida
 no software, já que qualquer um pode copiar livremente e vender por um
 preço. Ora, o que eu sempre entendi da GPLv2 é que a venda é do serviço - o
 que a licença chama de warranty protection- o que não conflita em nada com
 o que diz a licença.


 O que entendo da GPLv2 é o seguinte: como liberdade não pode ser imposta,
 (1) eu aceito as condições da licença e repasso estas condições; e como
 existe direito de propriedade intelectual, (2) como eu recebi o código já
 aperfeiçoado de alguém, o que eu posso cobrar quando eu repassá-lo é o
 trabalho de copiar (o que é irrisório) somado ao trabalho que eu tive para
 realizar as minhas modificações (se eu quiser) somado ao meu trabalho de
 adaptar o software para o usuário (se eu quiser).

 Ou seja, eu auxilio o trabalho dos outros membros da comunidade quando
 libero as minhas modificações a custo zero (se eu quiser liberar) e sempre
 obtenho retorno pelo meu trabalho quando uso o software para prestar
 serviços.


 Em suma, eu não posso vender o trabalho do outro, que confiou em mim quando
 licenciou o software com a GPLv2. Eu só posso vender o meu trabalho. Se eu
 for vender o trabalho do outro, eu estou me apropriando do trabalho do
 outro. Isso eu chamo de apropriação indébita ou de pirataria. E eu creio que
 não é este o espírito deste contrato.

Não acho que a GPL diga algo sobre isso. Se eu vender o Linux, mesmo que não
tenha feito modificação alguma, na minha interpretação não estou
desrespeitando a licença. Só estaria indo contra ela caso desrespeitasse as
liberdades dos usuários, nada mais.

De qualquer forma, também gostaria de ler a opnião de outros com relação a
isso.


Abraços,

-- 
Vítor Baptista
Ciência da Computação - UFPB
Laboratório de Aplicações de Vídeo Digital - LAViD
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Re: [PSL-Brasil] Não sei se estou enganado. Tomara que sim ...

2009-03-19 Por tôpico Glauber Machado Rodrigues (Ananda)
Resposta lá em baixo:

2009/3/19 mvbsoares mvbsoa...@uol.com.br

 Caros Listeiros,


 Eu li isso no site da FSF (http://www.gnu.org/philosophy/free-sw.html):

 (...)
 Free software does not mean non-commercial. A free program must be
 available for commercial use, commercial development, and commercial
 distribution. Commercial development of free software is no longer unusual;
 such free commercial software is very important. You may have paid money to
 get copies of free software, or you may have obtained copies at no charge.
 But ***regardless of how you got your copies, you always have the freedom to
 copy and change the software, even to sell copies***.
 (...) Asteriscos meus


 E depois li o seguinte, na GPL v2 (http://www.gnu.org/licenses/gpl-2.0.txt
 )


 (...) 1. You may copy and distribute verbatim copies of the Program's
 source code as you receive it, in any medium, provided that you
 conspicuously and appropriately publish on each copy an appropriate
 copyright notice and disclaimer of warranty; keep intact all the notices
 that refer to this License and to the absence of any warranty; and give any
 other recipients of the Program a copy of this License
 along with the Program.
 ***You may charge a fee for the physical act of transferring a copy, and
 you may at your option offer warranty protection in exchange for a fee. ***

 2. ...
 b) You must cause any work that you distribute or publish, that in whole or
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 licensed as a whole ***at no charge to all third parties*** under the terms
 of this License.
 (...) Asteriscos meus

 Para mim está muito claro que a GPLv2 especifica que você ***não pode
 vender os códigos-fontes***

Ok.


 .

 E, pelo que estou entendendo da explicação dada pela Free Software
 Foundation, você ***pode vender os códigos-fontes***,

Onde você viu que a pessoa pode vender os códigos fontes?

Até onde eu sei, commercial use, commercial development, e commercial
distribution são possíveis nas seguintes formas (simplificando):

1) commercial use: alguém usa um software licenciado GPLv2 para produzir
com ele e ganhar dinheiro.

2) commercial development: alguém é pago para desenvolver software
licenciado GPLv2.

3) commercial distribution: alguém cobra para distribuir o sofware
licenciado GPLv2, mas não pode cobrar algo extra para te entregar os fontes.
Ou seja, deve te dar os mesmos direitos que ele recebeu com a licença. Se eu
te forneci os binários, eu tenho a obrigação de te fornecer os fontes.

o que leva a uma contradição e a uma apropriação indébita da propriedade
 intelectual contida no software, já que qualquer um pode copiar livremente e
 vender por um preço. Ora, o que eu sempre entendi da GPLv2 é que a venda é
 do serviço - o que a licença chama de warranty protection- o que não
 conflita em nada com o que diz a licença.


 O que entendo da GPLv2 é o seguinte: como liberdade não pode ser imposta,
 (1) eu aceito as condições da licença e repasso estas condições; e como
 existe direito de propriedade intelectual, (2) como eu recebi o código já
 aperfeiçoado de alguém, o que eu posso cobrar quando eu repassá-lo é o
 trabalho de copiar (o que é irrisório) somado ao trabalho que eu tive para
 realizar as minhas modificações (se eu quiser) somado ao meu trabalho de
 adaptar o software para o usuário (se eu quiser).

 Ou seja, eu auxilio o trabalho dos outros membros da comunidade quando
 libero as minhas modificações a custo zero (se eu quiser liberar) e sempre
 obtenho retorno pelo meu trabalho quando uso o software para prestar
 serviços.


 Em suma, eu não posso vender o trabalho do outro, que confiou em mim quando
 licenciou o software com a GPLv2. Eu só posso vender o meu trabalho. Se eu
 for vender o trabalho do outro, eu estou me apropriando do trabalho do
 outro. Isso eu chamo de apropriação indébita ou de pirataria. E eu creio que
 não é este o espírito deste contrato.


Ao distribuir um software licenciado GPLv2 e cobrar, você está vendendo o
seu trabalho de distribuir o software, não o trabalho de mais ninguém.

Ao vender um software GPLv2 na forma binária apenas, e se negar a entregar
os fontes, até onde eu sei, configura violação da GPLv2.

-- 
Glauber Machado Rodrigues
PSL-MA

jabber: glau...@jabber-br.org

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Regras da lista: 
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Re: [PSL-Brasil] Não sei se estou enganado. Tomara que sim ...

2009-03-19 Por tôpico Cláudio Sampaio
2009/3/19 mvbsoares mvbsoa...@uol.com.br


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 (...) Asteriscos meus

 Para mim está muito claro que a GPLv2 especifica que você ***não pode
 vender os códigos-fontes***.

*THIRD* parties. Não pode cobrar a redistribuição para TERCEIROS, mas pode
sim cobrar para os SEGUNDOS (o receptor do software). O third parties é
para evitar que a pessoa exija ser paga em cascata, só isso. Não há nada de
novo aqui.

Você já está na lista há bastante tempo, Marcus. Por que essas dúvidas
primárias ainda?

[]s,

Patola
-- 
de nada vale
erguer mãos e olhos
para um céu tão longe,
para um deus tão longe
ou, quem sabe? para um céu vazio.

(Carlos Drummond de Andrade, Coisa Miserável)
Sent from: Campinas São Paulo Brasil.
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