http://computerworld.uol.com.br/tecnologia/2009/03/04/congressistas-dos-eua-apresentam-projeto-para-reformar-lei-de-patentes/
Deputados e senadores norte-americanos reapresentaram um projeto de lei para atualizar a legislação de patentes atualmente em vigor nos EUA. Basicamente, o projeto pode mudar a maneira como Escritório de Marcas e Patentes norte-americano funciona, alinhando o trabalho da entidade com o de outros órgãos internacionais. A nova lei também deve mudar a maneira como são calculadas as indenizações por violações de patentes e, na prática, isso acabaria com o pagamento de grandes somas para detentores de patentes sobre uma determinada tecnologia. A legislação foi apresentada no Congresso dos EUA pelos deputados John Conyers (democrata) e Lamar Smith (republicano) e pelos senadores Patrick Leahy (democrata) e Orrin Hatch (republicano). Para Leahy, a questão das indenizações milionárias é “o assunto mais debatido na reforma da lei de patentes”. Representantes do Google, da HP e da Intel reagiram favoravelmente ao projeto de lei e afirmaram que a medida ajudaria a reduzir processos judiciais “frívolos”. Do jeito que está hoje, a lei de patentes norte-americana permite que qualquer pessoa, mesmo com poucas evidências, tentem processar grandes empresas. Quando grandes empresas são envolvidas, os problemas se tornam ainda maiores. Em 2007, a Microsoft foi condenada a pagar à Alcatel-Lucent uma indenização de 1,5 bilhão de dólares por causa de uma suposta violação de patentes. A decisão foi revertida com uma apelação. “Nós claramente precisamos de um sistema de patentes melhor que nos permita a focar em inovação”, disse o Chief Executive Officer da Symantec, John Thompson. A Symantec gasta cerca de 4 milhões de dólares com despesas legais toda vez que é processada por causa de uma suposta violação de patente. “Os recursos gastos com esses processos poderiam ser mais bem empregados se gastássemos com pesquisa”, disse Mike Holston, conselheiro geral da HP. Um grupo que representa empresas e indivíduos detentores de patentes afirmou, porém, que a nova lei vai prejudicar empreendedores norte-americanos. “A legislação vai desvalorizar as patentes e vai gerar mais processos”, disse a Innovation Alliance, por meio de um comunicado. -- Bruno Salgado Guimarães -------------------------------------------------------------- Clavis Segurança da Informação http://www.clavis.com.br SegInfo - WorkShop de Segurança da Informação http://www.seginfo.com.br FLISOL 2009 - Rio de Janeiro www.flisol.net/FLISOL2009/Brasil/RiodeJaneiro
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