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20 de junho de 2006 - 17:51
Entenda o problema da neutralidade na Web Privilegiar o acesso a determinados conteúdos pode levar a um perigoso desequilíbrio no mercado de banda larga Alexandre Barbosa
SÃO PAULO - Nesta semana, o congresso norte-americano debate o problema da neutralidade na rede. A questão é simples: o lobby das empresas de telecomunicações - reunindo gigantes como AT&T, Verizon e Comcast - querem criar regras que permitam privilegiar determinados provedores de conteúdo.
Uma empresa que venda filmes pela Web, por exemplo, poderia negociar um ´acesso privilegiado´ à banda da internet para que um usuário tivesse acesso mais rápido ao download de um filme. Até aí sem problemas, certo?
Só que isso seria feito às custas de direcionar a banda geral de transmissão dos provedores de internet para estes acessos privilegiados, o que diminuiria a capacidade de transmissão de outros conteúdos. O mesmo usuário teria a velocidade de acesso a outro site qualquer, digamos um vídeo no portal You Tube.
O problema? Esse privilégio reduz a liberdade de escolha na internet, privilegia a divulgação de quem pode pagar pelos serviços e fere o caráter de comunicação livre que é a base da internet, afetando a neutralidade da rede, princípio que obriga as empresas de telefonia e TV por assinatura a darem tratamento idêntico (em termos de velocidade de transmissão de dados) a todo o conteúdo que circular por seus sistemas
O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Estados Unidos e está em fase de discussão final na Comissão de Comércio do Senado norte-americano. O medo é que a aprovação da regra afete a forma como a banda é negociada em outros mercados. Há duas semanas, a tese da neutralidade na rede sofreu um duro golpe quando a Câmara dos Representantes, nos EUA, dominada pela maioria conservadora dos deputados republicanos rejeitou uma proposta para preservar a situação atual e aprovou um texto que, se mantido, permitirá a empresas como a AT&T, Verizon e Comcast a criação de ´faixas mais rápidas de tráfego´ online em suas redes. Tudo agora depende da decisão do Senado nos EUA, o que pode levar semanas e envolverá severos debates, já que a decisão também afetará a forma como novos provedores de conteúdo podem contribuir para inovação do uso da Web, bem como a dinâmica pode afetar a forma como as pessoas acessam a internet em outros países. A neutralidade tem a seu favor a Coalizão Salve a Internet, que inclui empresas como o Google, Amazon, a Microsoft, o site de leilões eBay (dono do Skype), milhares de blogueiros e diversos outros grupos de liberdades civis.
No Brasil, a neutralidade da rede ainda não começou a ser discutida e o País mantém o princípio de tratamento igual a todos os provedores de conteúdo. Operadoras de telecomunicações não podem oferecer privilégios técnicos a qualquer serviço, usuário ou grupo de usuários, segundo a Lei Geral de Telecomunicações. |
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