Rádio Muda Manifesta. 105.7 FM Livre Campinas-SP manifesto+links+manifestações de apoio e repúdio+chamado a ações locais+ nota pública da Abraço
Manifesto Rádio Muda 3 X 1 PF+Anatel "Nao temos nada a perder. Temos tudo." Sun Tzu Os Piratas nos atacaram. Sequestraram nosso timoneiro DJ Computer. Hoje, dia 19/02/2009, às 5 da manhã, doze Piratas Federais (PF) saquearam todos os equipamentos do estúdio da Rádio Muda, rádio livre que funciona há mais de 20 anos em Barão Geraldo, Campinas-SP. Em uma ação decorrente da "Operação Silêncio", que fechou diversas rádios em todo o país, um bando de 14 homens, 12 agentes federais, 2 chaveiros (um para segurar a chave e outro para rodar?), liderados por um delegado, tomaram de assalto o estúdio a mando da juíza substituta Fernanda Soraia Pacheco Costa. Vandalizaram o estúdio, rasgaram cartazes e confiscaram todos os equipamentos. Nao havia nenhum mudeiro no momento da ação sórdida. A Rádio Muda é uma rádio que não é ilegal, nem legal, é uma rádio livre, pois, assim como inúmeras outras, não possui fins comerciais, não pratica proselitismo religioso nem político partidário, e atua de maneira integrada a sua vizinhança, estabelecendo uma relação de reciprocidade através da qual quem ouve, pode falar, ou seja, todo ouvinte é um emissor em potencial. Espalhadas pelo Brasil e pelo mundo, essas rádios baseiam-se na legitimidade que suas comunidades e vizinhanças lhe conferem. Atua com baixa potência e atinge apenas uma pequena região da cidade de Campinas. Ao invés da legalidade exigida por leis estatais que legitimam um sistema corrupto e viciado de concessão de radiodifusão, a legitimidade deste tipo de prática deve ser protegida como liberdade de expressão e organização local. Qual é o papel da radiodifusão hoje? As rádios comerciais, consideradas legais, integram o território nacional a partir de interesses comerciais e culturais homogeneizantes. As rádios livres, consideradas ilegais, permitem que a pluralidade cultural seja livremente expressa. Tudo aquilo que não encontra espaço na lucrativa e monopolizada mídia comercial tem a possibilidade de vazão nos meios geridos pela própria população. Mundialmente a mídia é controlada por 10 conglomerados. 40 empresas estão ligadas direta ou indiretamente a eles. No Brasil, 90% da mídia é controlada por 13 famílias. Em Campinas, a RAC (Rede Anhanguera de Comunicação) controla os principais meios de comunicação da cidade e região. Centenas de rádios não comerciais espalhadas pelo Brasil e pelo mundo atuam no sentido contrário a essa situação de monopólio, reafirmando a capacidade de toda e qualquer pessoa de produzir informação. Rádio Livre derruba avião? Um dos principais argumentos contra às rádios livres e de baixa potência é que constituem séria ameaça para tráfego aéreo e a comunicação de emergência. Porém, nunca um acidente aéreo foi causado por este tipo de radiodifusão. Aliás, se fosse fácil assim, com umas mil rádios comunitárias, Sadam teria vencido a invasão de Bush no Iraque.... será que ele não pensou nisso, ou será que esta informação "técnica" não faz o menor sentido? Pra quem não sabe, aviões operam em uma frequência de rádio acima da faixa de frequência das rádio FM. Para que uma rádio FM interfira nas transmissões aéreas de rádio, é necessário primeiro que o transmissor esteja desregulado e sem filtros. Hoje em dia, é muito comum o uso de transmissores que possuem filtros de harmônicos e filtros passa-faixa, que mesmo não sendo homologado pela Anatel, está dentro da máscara de transmissão da norma brasileira de radiodifusão, ou seja, que passou por um teste técnico no qual um analisador de espectro comprova que fora da frequência de transmissão o sinal é fortemente atenuado, o que comprova sua a precisão e a capacidade de não interferência de um transmissor. O segundo fator é a potência do transmissor. A prática mostra que as rádios livre funcionam com transmissores de baixa potência (potências altas significam custos altos). Comparados aos transmissores das rádios comerciais, com potências gigantes, não representam perigo de interferência nas comunicações aéreas, mesmo com um transmissor não perfeitamente construído. Quem tem que cuidar da aferição dos seus transmissores potentes são as grandes rádios comerciais, que apresentam altos riscos de interferência na comunicação aérea! Piratas? Piratas são as rádios comerciais que querem o ouro! Não estamos atrás do lucro. Livre? O sistema de leis estatais prevê que a organização e concessão do direito de uso para as frequências de rádio seja realizado por um grupo de pessoas restrito- técnicos, especialistas, políticos e grupos econômicos. A comunicação livre não reconhece o governo como única entidade capaz de elaborar leis e regras relativas ao funcionamento dos meios de comunicação. Propomos, através da prática, a apropriação e utilização de qualquer meio de comunicação e tecnologia. Todas as tecnologias são e deveriam ser consideradas bens universais destinadas ao desenvolvimento humano, sua inteligência, afeto e comunicação. O conhecimento não pode ser aprisionado por leis medíocres que se baseiam em interesses mesquinhos de grupos políticos e econômicos ou mesmo de leis que não comportam a capacidade da população de produzir suas próprias informações, a partir de meios de comunicação geridos coletivamente. Comunicação se realiza diariamente, nos momentos mais cotidianos. Ampliar essa comunicação de uma pessoa ou grupo através de meios tecnológicos é uma possibilidade e prática que amplia a democracia e a capacidade das pessoas de se comunicarem entre si: falando, ouvindo, produzindo e questionando. A comunicação está em todos nós, muito antes de existirem governos e leis que a regulamentassem: livre, intrínseca, potente e transformadora. Conclamamos todos e todas a produzirem mais e mais meios de comunicação. Não precisamos nos submeter ao monopólio! Nesse carnaval, sintonize-se, atue: ações pela mídia livre espalhadas pelo território.Organize próprias ações! A Muda não se cala!!! Voltaremos a transmitir em breve!! Publicações sobre a Invasão da Polícia: http://midiaindependente.org/ http://www.brasil.agenciapulsar.org/nota.php?id=4205 http://municipe.mandioca.org/archives/246 http://mandioca.wordpress.com/ http://www.agenciapulsar.org/nota.php?id=14500 http://www.npla.de/poonal/aktuell.shtml#BRASILIEN Manifestações de apoio endereçadas a Rádio Muda e manifestações de repúdio endereçadas ao reitor: "Caro Magnífico, A rádio muda é um experimento de produção cultural coletiva organizada em bases inovadoras que, como toda experiência de ponta bem sucedida, deveria ser abrigada e incentivada pela universidade. No entanto, soube essa manhã que a rádio em questão foi invadida pela polícia federal. Onde andava a autonomia universitária e a reitoria nesse momento? quando e como veremos a atitude de repúdio a esse fato que se espera de nosso magnífico? é urgente demonstrar que a universidade ainda é um refúgio para a produção de conhecimento e de alternativas para o país em todas as áreas. obrigado Augusto Postigo" "À REITORIA DA UNICAMP, dando crédito à informação abaixo (repassada por colega do IFCH), não se pode senão lamentar o ocorrido e esperar as providências que a Reitoria da Unicamp - comprometida com os valores democráticos (livre expressão de idéias e o pluralismo) - certamente adotará para apurar o fato e procurar evitar, no futuro, a ocorrência de atos semelhantes a este. Respeitosamente, Caio N. de Toledo Professor colaborador IFCH" "Em defesa da rádio muda... Manifestações culturais devem ser preservadas... Abraço, Lucas." "Olá pessoal da Muda, Nós do CABS (Centro Acadêmico de Engenharia Elétrica da Unicamp) gostaríamos de dizer que sentimos muito o fato lamentável que ocorreu ontem e gostaríamos de manifestar nosso apoio ao retorno da Muda. (...)" "Gostaria de manifestar minha indignação quanto aos fatos ocorridos com a Rádio Muda. É arbritário, provavelmente ilegal, ditatorial, uma enorme baixaria. Acho imprescindivel que a administração da Unicamp tome providências quanto a esse "estupro" à liberdade de comunicação. Miriam Osorio Silva de Florianópolis, Santa Catarina" "Manifesto meu apoio em favor da Rádio Muda. Abraço André Kobashi" "Apoio a rádio muda. Pela liberdade de expressão e informação. Mário" Chamado por ações locais pela mídia livre! No último dia 19 de fevereiro a Polícia Federal invadiu a Rádio Muda, rádio livre situada em Campinas e há mais de 20 ano no ar. Em virtude desse acontecimento e pela deplorável situação atual dos meios de comunicação no mundo, Conclamos todos e todas a realizarem ações locais pela mídia livre nesse período de carnaval. No embalo das pessoas que tomam as ruas, tomem os microfones! Transmissões, projeções, confeccção de panfletos e zines, performances, uma conversa! Tudo pode ser uma ação! Divulguem no Centro de Mídia Independente e no radiolivre.org, traduzam se puderem e assim o calendário vai sendo montado Assunto: Nota Pública contra o fechamento da Rádio Muda Nota Pública A ABRAÇO, Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária - Regional Sudeste, vém a público externar sua indignação contra o fechamento arbitrário da Rádio Muda, ocorrida no último dia 19 de fevereiro de 2009, as 5: 30 hs da manhã dentro do Campus da Universidade estadual de Campinas, comandada pelo delegado Federal Dr. Heitor Barbieri Mozardo, Matrícula 17023, pelas razões que segue; 1 - Estranha o fato do Sr. Delegado utilizar um mandado de Busca e apreensão antigo, datado de 21 de Junho de 2007, sendo que já existe decisão posterior da 1* vara Federal de Campinas, que entende que não se constitui crime a utilização e instação de equipamentos de Radiodifusão sem autorização. Esta decisão posterior, resultado de sentença proferida pela Juíza Dr. Márcia e Souza e Silva de Oliveira, da 1 Vara Federal de Campinas, no último dia 27 de Janeiro de 2009, cujo teor já é de conhecimento dos responsáveis pela ação, no caso o Delegado Heitor Barbieri Mozardo; 2 - Mesmo se não houvesse posicionamanto anterior, houve flagrante ilegalidade do Delegado em realizar a busca e apreensão da emissora, pois no mandado foi observado que deveriam cumprir a cautela dos artigo 245 do Código de Processo Penal, que diz o seguinte" As buscas domiciliares serão executadas de dia, salvo se o morador consentir que se realizem à noite, e, antes de penetrarem na casa, os executores mostrarão e lerão o mandado ao morador, ou a quem o represente, intimando-o, em seguida, a abrir a porta" Ou seja, o mandado foi cumprindo fora do horário estipulado e sem que nenhum representante da emissora estivesse presente; 3 - Sobre o fechamento de mais de 30 emissora na região de Campinas, A ABRAÇO vém a público informar que a Polícia federal vém sistematicamente tentando realizar o fechamento de emissoras comunitárias, cujos processos encontram-se instruídos e aguardando outorga do Ministério das Comunicações. 4 - A Polícia Federal vém sistematicamente nas últimas semanas invadindo residências com mandados judiciais antigos para a realização de busca e apreensão em locais que não existem rádios comunitárias instaladas, fato já noticiado pela Abraço a imprensa de campinas. 5 - As ações truculentas de agentes despreparados já causaram enormes prejuízos as pessoas vítimas de violência, como um representante de uma emissora agredido fisicamente pelo agente conhecido como Valente, na ocasião de fechamento de uma emisssora no ano passado, a omissão de socorro de vários agentes em outra ocasião, em decorrência da violenta ação policial contra uma senhora que teve uma metralhadora apontada e engatilhada sobre a sua cabeça, que passou mal e os agentes não prestaram o auxilio necessário, inclusive se negando a chamar o SAMU e uma ameaça do Agente conhecido como Fábio, que ameaçou um dos coordenadores da ABRAÇO dizendo que iria forjar um flagrante de ílícito para assim prendê-lo. 6 - Lamentamos profundamente que a Polícia federal tenha tanta garra para prender militantes de um movimento social legítimo, organizado nacionalmente e que tenha como fundamental objetivo valorizar a cultura e a democracia em nosso país. 7 - Como se fala em números, a maioria de origem duvidosa, desafiamos a Polícia Federal de Campinas a apresentar os números oficiais de operações de combate ao narcotráfico, lavangem de dinheiro, corrupção e principalmente a situação do assassinato do prefeito Toninho, cuja responsabilidade pelas investigações é da própria Polícia federal. 8 – A ABRAÇO também estranha que a Polícia Federal ainda não tenha executado ações de fechamentos das rádios comerciais irregulares que funcionam na cidade de Campinas, cujas outorgas encontram-se vencidas há vários anos, cuja denúncia encaminhamos ao Delegado Geral da polícia Federal de Campinas no mês de Janeiro. Será que a Polícia Federal age de Acordo com a frase "para os amigos tudo, para os inimigos a Lei". A ABRAÇO, estará em comitiva a Brasília no Próximo dia 02 de Março, em reuniões na Corregedoria da Polícia Federal, na Comissão de Direitos Humanos da Câmara e na Presidência da República para encaminhar oficialmente as denúncias por nós ofertadas neste manifesto. Campinas, 20 de Fevereiro de 2009. Sem mais, Jerry de Oliveira Coordenador Sudeste da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária - ABRAÇO jerry.deolive...@hotmail.com 19 9731 7632 19 3739 4600 -- Fabianne Balvedi GNU/Linux User #286985 http://fabs.tk "Liberdade Vento onde tudo cabe" Paulo Leminski
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