http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/Detalhes.asp?p_cod_mate=67403
PLS 00106 / 2004 de 28/04/2004
Regulamenta a concessão de incentivos destinados a viabilizar o
desenvolvimento cultural e socioeconômico, o bem estar da população e a
autonomia tecnológica do País, de que tratam os §§ 3º a 5º do artigo 218 e o
artigo 219 da Constituição Federal.
28/11/2006 CE - Comissão de Educação
Situação: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
A Comissão, reunida no dia de hoje, delibera pelo arquivamento do presente
projeto de autoria da Senadora Roseana Sarney por 15 (quinze) votos,
relatado pelo Senador Roberto Cavalcanti. Anexado à fl. 30, ofício do Senhor
Presidente Eventual da Comissão, Senador Paulo Paim, comunicando ao Senhor
Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do
projeto.
_______________________________________________
PSL-Brasil mailing list
PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org
http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil
Regras da lista:
http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil
