Lembrei-me ainda há pouco,e de repente como num insigth, que Sérgio Rosa ficara de aprofundar o tema TICs para o programa de governo de Lula.Se estivesse me lembrado disto, 1º teria ido atrás do Sérgio Rosa.De repente, é porque esta informação não esteve disponível, custou a ser bem tratada, e foi muito cobrada, ai me perdi neste vai não vem.Pramim, em especial, informações deste tipo são por demais importantes para ficarem escondidas e quase nada divulgadas.
Se existem mais informações detalhadas passe pra nós que as queremos, por favor.Meu e-mail vc o tem....
Alívio grande e muitíssimo obrigada por ter vindo com esta notícia aqui.
Bjs,
Ada
Pessoal,
Vocês estão mal de fonte hein? Sugiro que procurem fontes mais confiáveis de informação.
Leiam o programa de governo e vejam como consta Software Livre. Além disto esta parte do programa é apenas as grandes linhas que serão aplicadas. Os programas setoriais, mais detalhados, não foram publicados ainda, mas existem.
http://www.pt.org.br/site/assets/plano_governo.pdf
DeiviOn 9/26/06, Gabriel Peixoto <[EMAIL PROTECTED]> wrote:o que foi feito foi feito nas coxas e por esforço individual.
esse negócio de SL no governo só vai com decreto. e quem assinar o decreto é louco entao nao vai decolar nem com mais 8 anos de governo.--On 9/26/06, Raphael Cavalvante <[EMAIL PROTECTED]> wrote:Ué, se o primeiro estava escrito isso e nada (pq foi quase nada mesmo) foi feito, imagine agora creio que eles cansaram de demagogia e vão fazer o que sempre fizeram que é realmente não se importar, politicamente falando, pois o lobby tá aí né gente...2006/9/25, Ada Lemos <[EMAIL PROTECTED]>:As promessas de Lula para conquistar um segundo mandato presidencial
:: Luiz Queiroz
:: Convergência Digital :: 25/09/2006
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O programa de segundo governo do presidente Lula dará ênfase à Educação, Inclusao Digital, e perseguirá a sua estratégia de promover a Inovação Tecnológica, a Convergência e uma Política Industrial voltada para a implantação da TV Digital e a produção de Semicondutores no Brasil.
Na área de Comércio Exterior o governo quer promover a internacionalização de empresas através de incentivos fiscais, proposta que para o setor de software tornou-se inócua com a edição da MP do Bem.
Mesmo assim, uma boa notícia para o setor de software: O presidente Lula está apoiando a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que ainda não saiu do Congresso Nacional. Isso significa que o risco de vetos à presença do setor na nova legislação talvez chegue à zero.
Porém, nenhuma informação foi colocada no programa, sobre eventuais apoios do Palácio do Planalto à proposta de imunidade tributária ao software, emenda constitucional que tramita no Congresso Nacional, apoiada pelas principais entidades do setor.
O programa falha ao não informar nada sobre o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Embora este assunto esteja sendo discutido no âmbito do Palácio do Planalto já para o próximo ano, por algum motivo ele não foi levado em conta pela coordenação de campanha da reeleição do presidente Lula.
Da mesma forma, não toca claramente na questão da Reforma Trabalhista. O tema é meio que condicionado à Reforma Sindical. Para as empresas nacionais, que desejam competir no mercado externo, sem uma mudança na CLT fica muito difícil operar no exterior em pé de igualdade. Além de encargos pesados, não há regras que flexibilizem a contratação temporária de profissionais para determinados serviços, sobretudo na área de software.
***********O programa de segundo governo não define o software livre como plataforma tecnológica de governo. Apenas o menciona como um instrumento, ou alternativa, para Governo Eletrônco, embora esta solução esteja presente na atividade diária em muitos segmentos do governo. "Melhorar a prestação direta e remota de serviços aos cidadãos, simplificando procedimentos, capacitando servidores e ampliando a base tecnológica, 'inclusive' com a utilização do software livre", foi como definiram o papel desta solução no programa de Lula.*************
Na área de Previdência, o programa do segundo governo Lula fala de "inventimentos em canais remotos", de forma a acabar com as filas nos postos do INSS. Porém, a proposta orçamentária para o próximo ano da Dataprev continua sendo pífia em recursos para promessas desse gênero. O orçamento de investimentos da estatal é de apenas R$ 56 milhões, muito pouco para se sonhar com o fim das filas, numa área onde as deficiências em informática ainda são visíveis.
Vejam as propostas de Lula para o segundo governo:
Política Industrial
• Dar seguimento à Política Industrial e de Inovação com ênfase para os setores de biotecnologia, energias renováveis, tecnologia da informação (especialmente TV digital e semi-condutores), nanotecnologia, fármacos e medicamentos.
• Simplificar os mecanismos de acesso a programas de Inovação por meio de incentivos fiscais previstos por lei e pelos Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia. Fortalecer os Centros de Pesquisa e Desenvolvimento para empresas.
• Aprofundar a política nacional para micro, pequena e média empresas, conforme Lei Geral em tramitação no Congresso, que estabelece tratamento diferenciado em matéria de crédito, acesso à tecnologia e mercado e às exportações.Ciência e tecnologia
• Prosseguir no incentivo à inovação tecnológica da indústria e do setor de serviços, em conjunto com um vigoroso suporte ao pequeno e médio empreendedor, às incubadoras e parques tecnológicos e com o fortalecimento e expansão do sistema nacional de C&T.
• Continuar a articular a estratégia nacional de C,T&I e a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior, com ênfase nos setores difusores de tecnologia, tais como software, semicondutores, fármacos, medicamentos e bens de capital, assim como em áreas estratégicas como nanotecnologia, biotecnologia e biomassa.
• Seguir na interlocução permanente com a comunidade científica e tecnológica e com outros setores sociais, de forma articulada com as unidades federativas e suas respectivas políticas.
• Articular a C&T como importante instrumento para revolucionar a qualidade da educação em todos os níveis, promovendo iniciativas conjuntas do MEC, MCT e instituições instituições científicas, como a Olimpíada da Matemática.
• Utilizar a tecnologia da informação como elemento estratégico, tanto para a ampliação das ações de inclusão digital para a modernização da gestão do Estado, a melhoria da qualidade do gasto público e o controle social democrático.Comunicação
• Construir um novo modelo institucional para as comunicações, com caráter democratizante e voltado ao processo de convergência tecnológica.
• Incentivar a criação de sistemas democráticos de comunicação, favorecendo a democratização da produção, da circulação e do acesso aos conteúdos pela população.
• Fortalecer a radiodifusão pública e comunitária, a inclusão digital, as produções regional e independente e a competição no setor.Gestão
• Fortalecimento do pacto federativo, dando continuidade a ações conjuntas com estados e municípios, para enfrentar os principais temas da agenda nacional.
•******* Melhorar a prestação direta e remota de serviços aos cidadãos, simplificando procedimentos, capacitando servidores e ampliando a base tecnológica, inclusive com a utilização do software livre.******
• Introduzir a dimensão territorial no Planejamento e na implementação das políticas públicas.
• Desenvolver processo consistente de melhoria da qualidade do gasto público, combatendo o desperdício e a ineficácia.
• Fortalecer a função pública, visando o desenvolvimento e a retenção de competências dentro da máquina pública, a responsabilização de dirigentes e servidores por resultados e a implantação de um sistema de mérito.Reforma do Estado
• Ampliar a transparência, o controle e a eficiência das compras governamentais, promovendo o monitoramento sistemático de certames licitatórios, buscando identificar padrões de comportamento de empresas
participantes e desvios-padrão nos preços de aquisição de bens e serviços.Saúde
• Fortalecer a gestão do SUS, pública e democrática, com controle social, como instrumento de identificação das necessidades da população, atendimento ao interesse público e combate à corrupção.
• Organizar as ações e serviços em rede nacional única e integrada de atenção à saúde.
• Universalizar o cartão SUS, que se constituirá no carro chefe da informatização do acesso e dos atendimentos.
• Assegurar a universalização do acesso às ações e serviços de atenção básica, por meio das equipes de saúde da família e das unidades básicas de saúde.Educação
... "Será dada ênfase ao acesso à escola pública democrática e de qualidade; à superação do
analfabetismo, à inclusão digital, ao acesso mais amplo à educação profissional, técnica e tecnológica, e a uma universidade reformada, expandida e de qualidade superior..."Cultura
• Ampliar, em parceria com estados e municípios, a rede de Pontos de Cultura e Casa Brasil em localidades desprovidas de equipamentos públicos de cultura e inclusão digital. Essa parceira deverá estender-se aos equipamentos de esporte e lazer.
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