Os profissionais do Superior Tribunal de Justiça-STJ, Luiz Anísio e Antônio 
Justiniano Neto, apresentaram no dia 5 de julho, a monografia para conclusão de 
curso de especialização na Universidade de Brasília-UNB, sobre o conceito do 
software público, tendo como foco a defesa da disponibilização de uma solução 
desenvolvida pelo STJ no ambiente do Portal.

O trabalho pretende demonstrar as vantagens do modelo do software público e 
propor que o software Integrador, desenvolvido pelo STJ, seja liberado no 
Portal do Software Público Brasileiro. Logo após a aprovação do comitê de 
professores da UNB, a monografia completa será disponibilizada no Portal.

Foi realizada uma entrevista com os pesquisadores com a intenção de expor os 
motivos da escolha do tema e revelar o aprendizado durante a execução da 
pesquisa e da monografia.


01) De onde surgiu a iniciativa de fazer uma monografia sobre o software 
público ?

Luiz Anísio/Antônio Neto: Na pós-graduação de Engenharia de Software, foram 
abordados os processos de desenvolvimento de software mais relevantes, dentre 
eles, o de desenvolvimento de software livre (SL). Este assunto chamou a nossa 
atenção porque participamos da ex-comissão de SL e tínhamos o anseio de que o 
STJ não ficasse distante deste assunto. Desde a formação dessa comissão estamos 
acompanhando eventos de software livre, como o FISL, na cidade de Porto Alegre. 
Na edição de 2007 tivemos a informação do lançamento do Portal do Software 
Público Brasileiro.

A experiência de alguns servidores públicos no desenvolvimento de soluções que 
chamaram a atenção de outros órgãos do Judiciário, levou-nos a perceber que não 
é fácil implantar as soluções da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) 
para órgãos externos ao STJ, mesmo com o incentivo de premiações. Conversando 
com alguns colegas da Coordenadoria de Desenvolvimento (CDES), constatamos que 
essa dificuldade existe em várias iniciativas do judiciário que poderiam ser 
compartilhadas com outros órgãos. Algumas entidades fizeram contatos e visitas, 
mas levaram apenas a idéia, configurando um quadro de que as ações concretas de 
compartilhamento são bastante reduzidas.

Além disso, existem soluções que a CDES desenvolveu que são importantes, mas 
correm o risco de estagnação por dependerem da agenda apertada dos seus 
mantenedores, como é o caso do Integrador. O Integrador foi concebido com o 
objetivo de ser um Software Livre, mas não tem uma comunidade que o sustente.

Com base nesses motivos, amadurecemos a idéia de uma monografia que tratasse do 
desenvolvimento compartilhado de software no Judiciário.


02) Porque a escolha do tema ?

LA/AJ: Para disseminar o conhecimento sobre Software Público no âmbito do 
Superior Tribunal de Justiça (STJ), permitindo que os produtos de software 
gerados neste Tribunal possam ser reaproveitados em outros órgãos do poder 
judiciário e pela sociedade em geral, reduzindo e otimizando custos e 
aumentando a qualidade dos produtos e serviços disponibilizados para a 
sociedade.

Com isso, o trabalho pretende oferecer ao STJ uma alternativa para o 
compartilhamento de soluções desenvolvidas por esse Tribunal, quando estas 
forem de interesse de órgãos públicos e outras entidades.


03) Quanto tempo durou a pesquisa e qual foi o método empregado ?

LA/AJ: Sete meses, de dezembro de 2007, até junho de 2008. Foram feitos estudos 
bibliográficos e entrevistas com representantes da Secretaria de Logística e 
Tecnologia da Informação - SLTI, sobre o histórico e o cenário atual do SPB. 
Foi realizada uma análise da solução Integrador, desenvolvida no STJ, para 
propor a sua disponibilização no Portal do Software Público.


04) Depois que vocês se envolveram com o tema, o que surgiu de diferente do 
esperado ?

LA/AJ: Algo que nos surpreendeu foi a organização, os procedimentos e os 
critérios que a SLTI definiu para a publicação de softwares no portal, bem como 
a importância que existe para o ciclo de vida do software e evolução das 
comunidades.


05) Qual o aprendizado da monografia ?

LA/AJ: O aprendizado foi extenso. O próprio contato com a SLTI contribuiu para 
isso. O mais importante foi descrever o processo de disponibilização e 
manutenção de uma solução no Portal do SPB. Existe um conjunto de procedimentos 
muito sólido, que reforça a atuação do administrador público e da Administração.

Uma contribuição desse trabalho é consolidar o conhecimento adquirido acerca do SPB em um documento que será disponibilizado para o STJ e demais interessados, ampliando o acesso a esse conhecimento pela sociedade e contribuindo para o amadurecimento do conceito de software público.

Fonte: Portal do Software Público Brasileiro
http://www.softwarepublico.gov.br/web/one-entry?entry%5fid=5507191

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