sistema eleitoral
Urna eletrônica em xeque
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Fernanda Guzzo
Da equipe do Correio
http://dyn5.correioweb.com.br/cbonline/politica/pri_pol_209.htm

Carlos Moura/CB - 7/12/06 Marco Aurélio: em 10 anos, nunca houve uma
impugnação por fraude
  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai encomendar à Universidade
Estadual de Campinas (Unicamp) um estudo sobre a segurança das urnas
eletrônicas no país. A intenção do presidente do tribunal, ministro Marco
Aurélio Mello, é ter uma análise definitiva sobre o tema e esclarecer as
acusações que surgiram sobre a segurança do sistema eleitoral brasileiro. A
informação foi divulgada depois de levantadas suspeitas da lisura do sistema
na eleição para governador de Alagoas no ano passado. Há acusações de que
mais de 35% das urnas eletrônicas usadas no pleito naquele estado tiveram
algum tipo de irregularidade. É o que mostra um laudo divulgado pelo
professor Clóvis Torres Fernandes, ligado ao Instituto Tecnológico da
Aeronáutica (ITA).

Apesar de Fernandes ser professor do ITA, o estudo é independente e não tem
vínculo com o instituto. O laudo foi encomendado pela coligação do deputado
João Lyra (PTB), que perdeu a eleição, depois de um resultado surpreendente
do pleito no estado. Dias antes da eleição, o atual governador Teotonio
Vilela Filho estava tecnicamente empatado com o seu adversário, de acordo
com as pesquisas eleitorais. Mas Vilela ganhou nas urnas com quase o dobro
de votos do seu adversário. Lyra teria perdido inclusive em locais onde
tradicionalmente tinha muitos votos. "O resultado não teve cabimento", disse
o deputado. Depois disso, a coligação de Lyra fez um questionamento ao
TRE-AL e ao TSE e resolveu contratar especialistas para apurar se poderia
ter havido algum tipo de fraude.

Segundo o documento, o principal problema foi apontado nos logs das urnas,
um dispositivo que mostra um relatório de atividades do equipamento — uma
espécie de caixa-preta. E mostra, entre outros itens, o andamento da votação
e dos programas implantados. O estudo revela que mais de um terço das
5.166urnas de Alagoas apresentaram perda de integridade por causa do
mau
funcionamento de programas. Alguns logs mostraram que houve diferença de
votos em relação ao resultado oficial do TSE — houve 1.514.113 de votos, mas
o sistema eletrônico de voto, porém, registra 22.562 eleitores a menos.
"Isso coloca em dúvida o trabalho de totalização para todo o estado de
Alagoas", disse o especialista.

*Inexistentes*
O especialista também constatou que em pelo menos duas cidades alagoanas
foram apontados problemas nos logs de todas as suas urnas: Branquinha e
Taquarana. Nas duas cidades, a caixa-preta das urnas mostrou que houve
registro de coleta de voto para outros municípios, que não existem no mapa
do estado. Para o professor do ITA, as irregularidades não são normais do
sistema e que algo estranho aconteceu. "Os programas são os mesmos e
estariam rodando em todo o país. E isso não ocorreu em outros lugares",
afirmou o especialista , que está fazendo um estudo semelhante em outros
estados brasileiros.

O TSE fez um parecer confirmando que um percentual das urnas alagoanas
tiveram realmente problemas com a geração dos logs. Mas argumentaram que o
dispositivo de segurança não é o único do sistema eletrônico e que os erros
apontados não poderiam alterar o resultado das eleições no estado. Para o
advogado do deputado João Lyra, Fernando Neves, o laudo do TSE e do
professor do ITA são combustível suficiente para apresentar uma ação pedindo
a anulação da eleição no TRE-AL.

"Não temos nenhuma condição de dizer se esse foi um puro erro ou foi uma
tentativa de alterar o resultado da eleição. Ao nosso entender, a eleição de
governador tem de ser anulada", disse Neves. O advogado do governador atual,
Adriano Soares, disse que não há nada contra o seu cliente. O TSE deve
apurar o caso. O presidente do tribunal acredita, porém, que a urna é muito
segura, a prova disso é que "em dez anos, nunca houve uma impugnação séria"
de fraude ou de erro do sistema.
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