Tudo indica que é mera regularização processual.
Pessoas jurídicas juntam contrato social, partidos políticos, o estatuto.
[]s
Sim, mas... De novo, pra que o estatuto do partido no processo?
(desconfio que haja uma razão óbvia, mas ela me escapa :-(
_
On May 10, 2007, "Ada Lemos" <[EMAIL PROTECTED]> wrote:
> por que foi o partido quem entrou com a adin
Sim, mas... De novo, pra que o estatuto do partido no processo?
(desconfio que haja uma razão óbvia, mas ela me escapa :-(
--
Alexandre Oliva http://www.lsd.ic.unicamp.br/~oliva/
FSF
por que foi o partido quem entrou com a adin
Em 10/05/07, Alexandre Oliva <[EMAIL PROTECTED]> escreveu:
On May 10, 2007, "Omar Kaminski" <[EMAIL PROTECTED]> wrote:
> Partido da Frente Liberal (PFL) trasmutou-se em Partido Democrata (PD).
Sim, mas... pra que o estatuto do partido no processo?
On May 10, 2007, "Omar Kaminski" <[EMAIL PROTECTED]> wrote:
> Partido da Frente Liberal (PFL) trasmutou-se em Partido Democrata (PD).
Sim, mas... pra que o estatuto do partido no processo?
E que autuação é essa?
> On May 10, 2007, "Omar Kaminski" <[EMAIL PROTECTED]> wrote:
>> Observações: **
Partido da Frente Liberal (PFL) trasmutou-se em Partido Democrata (PD).
[]s
- Original Message -
From: "Alexandre Oliva" <[EMAIL PROTECTED]>
To: "Omar Kaminski" <[EMAIL PROTECTED]>
Cc: "PSL-Brasil"
Sent: Thursday, May 10, 2007 5:50
On May 10, 2007, "Omar Kaminski" <[EMAIL PROTECTED]> wrote:
> Observações: ** PG Nº 66329/07 DA COMISSÃO PROVISÓRIA NACIONAL DO
> "DEMOCRATAS" REQUERENDO A JUNTADA DO NOVO ESTATUTO DO PARTIDO BEM COMO
> ALTERAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
?!?
Quase dá impressão de que isso entrou no processo errado.
Ou isso
Agora é esperar a petição ser avaliada pelo ministro para ver se será aceita.
2006/10/19, Ada Lemos <[EMAIL PROTECTED]>:
Que juntadas são estas??
Algo já decorrente da nossa entrada do AMICUS CURIAE??
Abs,
Ada
On 10/19/06, Omar Kaminski <[EMAIL PROTECTED]> wrote:
> Supremo Tribunal Federal - An
Message -
From: "Ada Lemos" <[EMAIL PROTECTED]>
To: "Projeto Software Livre BRASIL"
Sent: Thursday, October 19, 2006 10:50 AM
Subject: Re: [PSL-Brasil] Fw: Andamento Processual ADIN 3059
Que juntadas são estas??
Algo já decorrente da nossa entrada do AMICUS CURI
Que juntadas são estas??
Algo já decorrente da nossa entrada do AMICUS CURIAE??
Abs,
Ada
On 10/19/06, Omar Kaminski <[EMAIL PROTECTED]> wrote:
Supremo Tribunal Federal - Andamento Processual
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nr. 3059
Relator: MIN. CARLOS BRITTO
Data do Andamento: 18/OUT/200
