Gente,
Eu já havia cantado esta bola antes, inclusive tb para o Pereira da
Insigne qd estivemos em Ouro Preto para o EMSL.Acho que tudo isto
ficará com Cezar Alvarez
Estava claro par mim e há muitos meses, de que o Planalto não deixaria
tal assunto
nas mãos de nnguem a não ser dele próprio, porque se deixar fóra da
Presidência, simplesmente, ele nada andará, porque as brigas serão
tantas e tais e de níveis tão avassaladores que....
Tenho outros ítens para agregar à esta possibiidade, tornando-a mais
possível ainda, entrementes, vou escrever sobre isto e colocar no
Parlamento Livre e no COMSOLI, porque daqui pra frente, assim que
conseguir administrar a ambos, aprendendo a mexer com o JOOMLA hj, vou
concentrar em ambos os portais o que tiver pra falar, usando os meios,
linguagens, etc que forem necessárias e pertinentes.
Não vou sair das listas, muito menos deixar de trabalhar em prol do
SL, mas organizar melhor e mais adequadamente tudo isto para a
obtenção de resultados mais pálpaveis, vigorosos, sistemáticos,
constantes, etc e que ainda posso me remunerar dignamente e aos que
estejem mais diretamenteenvolvidos com estes trabalhos.
Aliás, um trabalho de todos, colaborativo, com ampla possibilidade de
manifestação de quem quiser fazê-lo.
É isto.
Abs,
Ada
Planalto quer o controle do Fust
:: Luiz Queiroz
:: Convergência Digital :: 13/11/2006
O governo está estudando criar um Comitê Gestor para controlar as
aplicações de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de
Telecomunicações (Fust), que deverão ser destinados nos próximos anos,
prioritariamente, para o acesso à telefonia e inclusão digital.
Esse comitê chegou a ser inserido de última hora pelo PT, no programa
de segundo governo do Presidente Lula. E a tendência é que ele seja
comandado pela Casa Civil da Presidência da República, o que deixaria
o Ministério das Comunicações na simples condição de formulador de
políticas públicas e a Anatel a executora dos mesmos.
O volume de recursos ainda não foi definido, mas não deverá ser
pequeno. Somente o Minicom tem uma minuta de decreto que prevê a
aplicação, em quatro anos, de R$ 750 milhões, em programas de
telefonia e inclusão digital.
Por conta dessas estimativas de valores, a Casa Civil decidiu que este
será mais um programa com a marca do "Governo Lula" e não de um
partido aliado do Palácio do Planalto, no caso, o PMDB. Nos bastidores
do governo, o comentário é de que o PT não pretende deixar que os
peemedebistas fiquem sozinhos no controle deste fundo, fazendo
políticas públicas que terão grande apelo popular.
No Ministério das Comunicações creditam ao ministro Hélio Costa a
idéia de criação do Comitê Gestor. Porém, Costa esperava ter a
coordenação do órgão. Mas a Casa Civil, segundo contam assessores do
Minicom, teria vetado a proposta e assumido a tarefa. Essa versão já
vem sendo até propagada pelos aliados do ministro, como a gota d'água
para o seu desembarque do governo.
Esta versão também vem sendo espalhada como um alerta para o PMDB,
sobre mais uma tentativa de esvaziamento de uma pasta desejada pelo
partido. Os peemedebistas não devem manter Hélio Costa no governo, mas
quem entrar para a vaga, corre o risco de encontrar um ministério sem
verbas.
Nos últimos quatro anos o Minicom se resumiu à concessões de rádio e
TV. Sem recursos, não podia executar nenhum programa em sua esfera de
competência. Depois de pressionado pelo Tribunal de Contas da União,
no ano passado, o ministério decidiu se mexer.
No último dia 10 de outubro o ministro Hélio Costa anunciou o
encaminhamento ao Palácio do Planalto, de uma minuta de decreto que
regulamentaria a aplicação do Fust. Pela proposta do Minicom, do total
de R$ 750 milhões utilizados no próximo quadriênio, cerca de R$ 512
milhões serão destinados a projetos no Serviço Telefônico Fixo
Comutado, nos seguintes setores:
1 - Acessos de dados para a Saúde
2 - Acessos telefônicos para escolas em regiões cobertas pelo STFC
(Serviço Telefônico Fixo Comutado)
3 - Acessos de dados para escolas com acesso ao STFC
4 - Acessos de telefonia por texto para instituições de apoio a deficientes
O ministro das Comunicações chegou a admitir que os recursos do FUST
poderão ser utilizados pelo governo para o pagamento, por exemplo, da
assinatura básica dos telefones de escolas públicas.
No acesso à Internet, com o uso de Banda Larga, o Minicom prevê gastos
da ordem de R$ 245 milhões, que atenderão os seguintes setores:
1 - Acessos de dados para a Saúde
2 - Acessos de dados para Escolas
3 - Acessos de dados para entidades profissionalizantes de pessoas com
necessidades especiais de educação
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