Rápidas contribuições: ** A ideologia da propriedade intelectual No artigo A ideologia da propriedade intelectual (23 páginas, 306 Kb, pdf) Túlio Lima Vianna, professor de Direito Penal da PUC-MG, trata da inconstitucionalidade da criminalização da "pirataria" de material intelectual (software, criaçóes artísticas e culturais), com incrível clareza paraquem é de fora do mundo jurídico. Antes, dá uma passada sobre a história da organização do conceito de "propriedade intelectual" ao longo dos tempos e demonstra que este conceito hoje não faz mais sentido. Cópia em minha área pessoal: http://www.inf.ufsc.br/~delucca/A_ideologia_da_propriedade_intelectual.pdf Uma passagem do texto: "O alto valor de livros, CDs, DVDs e de programas de computador é sustentado por uma escassez de obras intelectuais criadas artificialmente por um monopólio do direito de cópia concedido pelo Estado aos detentores dos meios de produção. Esta escassez artificial, longe de tutelar os direitos do autor da obra intelectual, beneficia principalmente a 'indústria cultural', em detrimento da classe hipossuficiente da população, que é obrigada a escolher entre o consumo de bens de subsistência e de bens culturais e acaba optando impreterivelmente por aqueles. Desta forma, aumenta-se o fosso cultural existente entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos e, internamente, entre os membros de uma elite econômica e cultural e a massa da população fadada ao trabalho braçal, à miséria e à ignorância." ** Software e Comunidade no começo do Século 21 (Sugestão do prof. Pedro Rezende, UnB) Discurso de Eben Moglen, professor de Direito na Universidade de Columbia, New York, Diretor fundador do Software Freedom Law Center outlink, pronunciado durante a abertura da Conferência Plone 2006, em Seattle (outubro/2006). Sugestão de leitura do prof. Pedro Rezende, da UnB, que mantém a página com a transcrição do discurso e diversos links adicionais: * Transcricao em ingles comentada : http://www.geof.net/research/2006/moglen-notes * Traducao ao PT-BR comentada da transcricao da palestra: http://www.cic.unb.br/docentes/pedro/trabs/moglen_pt.html * Video - youtube, 01h05m05s http://www.youtube.com/watch?v=NorfgQlEJv8 ** The Wealth of Networks The Weath of Networks : How Social Production Transforms Markets and
Freedoms
(500 páginas, 3.6 Mb, pdf, em inglês), é mais um livro de Yochai
Benkler, que ainda não li, mas lerei. Comentário do Lawrence Lessig
(veja ali em cima): This is—by far—the most important and powerful book written in the fields that matter most to me in the last ten years. If there is one book you read this year, it should be this… Read it. Understand it. You are not serious about these issues—on either side of these debates—unless you have read this book.O livro está disponível em vários formatos: PDF inteiro ou em capítulos reformatados para ocupar menos folhas, HTML numa cor verde horrível e fonte ComicSans e até sonoro - PodCast com leitura mecânica - estranho... De Lucca Ana Maria Moraes de Albuquerque Lima escreveu:
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