Passando pra cá algumas observações sobre possibilidade de uma "associação OSM 
brasileira" que vem sendo discutida.

Uma associação OSM local (nacional) precisa ser obviamente expressão da própria 
comunidade OSM nacional, espontânea e diversa. E em última análise,  do próprio 
universo OSM, apenas que no contexto nacional.

É fundamental que nós -  a comunidade brasileira pensando em associar-se em uma 
entidade e representar localmente o OSM -  tenhamos o necessário conhecimento 
dos aspectos básicos que envolvem isto.
Como "capítulo OSM" e "associação OSM".

Do que entendo:

1) Um capítulo OSM é uma entidade local "representante formal" do "próprio OSM" 
e da "OSMF", no ambiente local:
"Capítulo local OSM" (nacional) é uma proposta de entidade legalmente 
estabelecida sem fins lucrativos, que pode atuar como representante oficial 
local da OSMF, no trato com instituições governamentais, corporações privadas e 
mídia em geral. Com relação contratual formal com a OSMF."

OSMF (OpenStreetMap Foundation):
É a entidade internacional que representa oficialmente o projeto OSM, detém 
todas as prerrogativas de licenças sobre o projeto OSM, detentora dos direitos 
sobre o nome OpenStreetMap e as marcas diretamente ligadas a este projeto.
Todo uso do nome OpenStreetMap, assim como toda associação local que se 
denomine OSM, deve referir sua licença em última análise à OSMF.

VER:
https://wiki.openstreetmap.org/wiki/Foundation/Local_Chapters (precisa que 
alguém traduza tb e colocar numa wiki-Pt)
http://osmfoundation.org)

Do que entendo, então, tem um capítulo formalizada de princípio a autorização 
para usar o nome OSM e representá-lo.
Ainda assim, a OSMF reserva-se o direito último sobre a marca e demais 
licenças, podendo sempre revogá-las se necessário.

Não existem ainda no mundo capítulos locais formalmente estabelecidos nestes 
moldes.
O que existe até o momento são capítulos propostos em entidades locais, 
reconhecidas pela OSMF.


2) Uma "associação local" pode ser representativa da "vasta e genérica 
comunidade OSM local" (nacional), isto é , representativa das pessoas.
Não necessariamente ser representante do OSM.
Não necessariamente de princípio tem o direito de conter ou usar o nome ou as 
marcas "OSM", ou ter um website com nome OSM, ou representar o OSM localmente 
junto aos demais setores da sociedade local.
Para usar o nome OSM e representá-lo, etc, depende de estar nos moldes 
previstos de uma entidade focada no OSM, e das licenças gerais do OSM.
Necessita para isto "permissão da OSMF", detentora da marca OSM.

(VER: https://wiki.openstreetmap.org/wiki/Trademark_Policy_Pt
sobretudo item 4 - Usos especiais que requerem permissão: do uso do nome e 
marcas OSM, domínio de internet, e captação de recursos)

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Obviamente não é exigência ter ou participar de uma associação nacional:
assim como existe "a comunidade OSM mundial" (formada por todos nós), "e" 
existe a OSMF como entidade oficial do OSM.
Nem todos da vasta comunidade mundial OSM são membros da entidade OSMF.

De todo modo, ter uma "associação" nacional é base para ser "capítulo".
(Por exemplo, o capítulo local francês, cuja entidade legal é a "Association 
OpenStreetMap France".)

No meu entender, é portanto fundamental que uma proposta de associação nacional 
da comunidade OSM, e seu estatuto, tenham já de partida explícitos:
-foco central no OSM (não impede atividades compatíveis; impede as 
incompatíveis);
-ser voltado a ser um capítulo OSM, isto é, um representante oficial do OSM.

Sugestão: estudarmos bem as condições para uma associação local ser capítulo 
OSM. Contatar mais a OSMF para orientações neste sentido.

Depende de:
a comunidade de fato desejá-lo, estar suficientemente madura para tal 
empreitada (conciência de tudo o que envolve, envolvimento a fundo profundo com 
o OSM),
e se engajar (isto é, bastante gente).

Pensando de modo bem prático como me parece que é a realidade das comunidades 
locais OSM ao redor do mundo:

É mais viável se há bastante gente com envolvimento de um modo ou de outro mais 
"a fundo" com o OSM (é normal que nem todos tem sempre), das diversas áreas o 
universo OSM
(mapeamento, desenvolvimento, instrução, contatos, comunidade OSM - que é a 
base do OSM - etc) .

Do contrário, se o geral é ainda um envolvimento mais superficial, esporádico 
(não há nenhum mal nisso, é parte do processo de caminhada), fica bem menos 
viável.
Por causa justamente de todas coisas do universo OSM que envolve estarmos bem 
por dentro.
Isso é, ser representantes do OSM supõe um bom número de gente com uma boa dose 
de envolvimento e conhecimento do universo OSM, ou intenção de.

Pode ser natural se uma comunidade precisar desenvolver mais isso até formar 
uma associação ou capítulo OSM.
Por exemplo, creio que quase ninguém tinha conhecimento bem destas coisas de 
Capítulo etc (de todo modo não foram levantadas mais a fundo; obviamente eu 
incluído, fui ler mais a fundo agora).

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Outro aspecto,
um capítulo local (nacional) OSM,assim como uma associação OSM nacional, 
significa um capítulo e uma associação "da comunidade OSM nacional".

O sentido de uma entidade tipo "associação OSM brasileira"  é congregar, 
sobretudo, a "comunidade OSM brasileira" mesma.
Pessoal variado, mas cujo foco comum é "o OSM". Isto é, sobretudo pessoal que 
tá lá todo dia trocando ideias sobre o OSM no telegram da comunidade OSM-BR, ou 
no talk-br, ou no fórum; ou mesmo que não esteja em canais de comunicação, mas 
está constantemente envolvido com o OSM, mapeando, desenvolvendo software, 
instruindo, comunicando, etc.
(Podemos dizer que em sentido largo contam também na vasta comunidade OSM os 
simpatizantes, simplesmente, ou contribuidores esporádicos. Ou os de afinidades 
próximas, de dados geoespaciais, etc. Ou até os meramente interessados em "só 
usar" o OSM e que nunca contribuíram. Há uma vasta gama de intensidade de 
relação com o OSM. )
Mas "sobretudo", e como condição de existência, uma tal associação é para, e 
de, todos aqueles que estão constantemente envolvidos no OSM. Sem estes, não 
teria sentido. O foco de uma associação OSM brasileira é o OSM e a comunidade 
de pessoas reunidas em torno deste projeto.
E como condição prática de participar na vasta comunidade do projeto OSM, 
obviamente, ter uma conta de OSM/user, pois o existir no ambiente virtual deste 
projeto, todas as comunicações básicas, assim como a responsabilidade comum a 
todos os usuários, se dá através dela.

Por isso também colocadas aqui estas observações, uma associação OSM nacional 
formal precisa ter todos os aspectos que a envolvem amplamente conhecidos e 
claros a todos.


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Sérgio - http://www.openstreetmap.org/user/smaprs
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