CARTA À ONU PELA DEMOCRATIZAÇÃO DO BRASIL.
Na intenção de aprimorar e cooperar com a defesa
da Democracia e dos Direitos Universais do Homem, humildemente me reporto a
esta instituição representante e defensora dos Direitos Inalienáveis e da
existência humana digna neste Planeta.
Existe uma denúncia gravíssima de vários técnicos
em Informática e especialistas, professores universitários e outros da área de
Informática que DENUNCIAM que o Sistema Eleitoral Informatizado sem a
impressão dos votos, usado no Brasil, é facilmente FRAUDÁVEL. Além de que ser
o número do título de eleitor a SENHA para abrir a MÁQUINA para cada
votação, estando ligada ao mesmo computador possibilitar quebrar o segredo do
voto. Os programadores poderiam saber em quais candidatos cada eleitor votou
identificando os candidatos e o eleitor. Tal senha é desnecessária, podendo
ser substituída pela assinatura do eleitor na hora de destacar o comprovante
de presença na votação.
Tal Sistema abolindo a cédula e a urna,
impossibilitando contar ou recontar os votos e a falta de materialidade do
voto, também é inconstitucional.
No caso das falhas e das facilidades de serem
manipulados os votos, mesmo antes do dia da eleição, tal denúncia (inclusive
já feita no Senado brasileiro e calada inexplicavelmente) é feita por
ESPECIALISTAS e não por leigos ou pessoas que sejam contra o uso da tecnologia
a favor do processo eleitoral. Mas sim por pessoas que são a favor do uso da
tecnologia em favor da SEGURANÇA e transparência do processo eleitoral
democrático.
Outro fato denunciado diz respeito à soberania do
Brasil, já que os softwares e as máquinas de votar (erroneamente chamadas de
URNAS ELETRÔNICAS) são fabricados por empresas dos EUA, que tem segredos de
patentes e proíbem que os programas sejam abertos, conhecidos e públicos.
Contrariando o princípio da transparência do Processo Eleitoral. Nem mesmo o
tribunal eleitoral, o TSE, ou os tribunais regionais, os TREs, nem partidos
políticos, nem ninguém, a não ser as tais empresas estadunidenses têm acesso a
todo o Processo Eleitoral (Ou Sistema Informatizado Eleitoral).
Esta não é portanto uma teoria da conspiração,
mas parece ser realmente uma estranha conspiração, que afronta a soberania
nacional e a democracia brasileira.
As evidências da impossibilidade de existir
eleições sem a MATERIALIDADE DO VOTO em cédulas impressas individualmente é a
teoria científica e comprovada por técnicos e especialistas da área de
Informática. Portanto, não se trata de uma consulta técnica, já que juízes,
parlamentares, diplomatas e outros profissionais que não são necessariamente
da área da Informática têm autoridade para darem pareceres, como vêm fazendo
algumas autoridades públicas, que não têm conhecimento técnico, no Brasil. Os
especialistas em Informática são os que tem a real AUTORIDADE TÉCNICA para
argüir contra ou a favor da matéria.
Existe até um Site de especialistas em
Informática no Brasil e um MANIFESTO a respeito: www.votoseguo.org
É, portanto, baseado nos pareceres destes
ESPECIALISTAS, tanto do Brasil, como dos EUA e Europa. Como também das
constatações de programadores conhecidos que se baseiam tais constatações.
Dentre todos os técnicos que consultei a
respeito, não encontrei nenhum que afirmasse ser possível ter segurança no
resultado de qualquer eleição sem que exista o voto impresso no momento, no
ato da votação, individualmente em cédula, materializado.
Mas TODOS os especialistas são unânimes em
afirmar que a Informática é justamente um sucesso pela sua capacidade infinita
de ser MANIPULADA e servir como ferramenta quase infinita à criatividade e à
inteligência humana, servindo ao seu programador e/ou usuário, podendo ser
programada para fazer infinitas tarefas, inclusive FRAUDAR ELEIÇÕES.
Portanto, sua robustez permite que seja
facilmente FRAUDÁVEL quando usada em eleição aos moldes da usada
atualmente no Brasil, SEM IMPRESSÃO DOS VOTOS EM CÉDULAS.
O objetivo desta mensagem é saber qual a posição
política da ONU e para quem serve realmente a ONU.
Desculpem a pretensão, mas em uma concepção
democrática, em defesa dos direitos e princípios democráticos, não há razões
para existirem melindres quanto à questão exposta. Já que a ONU se
apresenta como o órgão criado para defender tais princípios e garantir entre
as nações os princípios dos Direitos Universais.
O que me preocupa é o fato de não ter se
pronunciado, não tenho ouvido falar que a ONU se posicionasse oficialmente em
defesa da Democracia neste caso do Brasil, já que tais denúncias merecem pelo
menos serem consideradas como possíveis em favor da maior segurança para se
garantir a democracia no Brasil e nos países que estarão usando tal
tecnologia. Permitindo-se assim que técnicos independentes possam ter acesso
aos softwares e que a materialização dos votos seja feita obrigatoriamente
pela impressão em cédulas.
Afinal, quem tem o maior direito de ter
realmente segurança em relação ao processo eleitoral são os eleitores.
Portanto todo o processo deve ser transparente, inteligível e seguro para
o entendimento de qualquer cidadão comum.
A solução para transformar o voto eletrônico de
FACILMENTE FRAUDÁVEL para o MAIS SEGURO EXISTENTE é simples, segundo os
técnicos, e também para atender à legislação constitucional, BASTA IMPRIMIR
TODOS OS VOTOS EM CÉDULAS.
Se é tão simples e barato, a pergunta que
não quer calar é: POR QUÊ NÃO O FAZEM?
Por que a ONU não nos socorre em favor de se
garantir a democratização no Brasil?
Bem, espero ter sido claro e certo de que esta
mensagem seja lida por alguém da ONU, antecipadamente agradeço.
Não gostaria de ter como resposta um
silêncio consentindo em uma ditadura no meu País por parte da ONU.
Respeitosamente,
Jefferson Abreu
(em 04 de Julho de 2004.)
