Caro Luís Nassif,
Voce escreveu:
"Sugere-se ao órgão que cuida das eleições norte-americanas que deixe de
ser anacrônico e entre em contato com o Superior Tribunal Eleitoral
brasileiro, a fim de aprender como se faz uma eleição moderna, rápida e
confiável. "
Que a apuração dos votos no Brasil foi rápida, sem dúvida, mas confiável?
Sei , não...
Como, Luís, voce faz para afirmar que é confiável um sistema computacional
cujo programa e os respectivos programadores (os verdadeiros) voce não
conhece e não sabe quem são?
Saiba que os americanos já estiveram aqui avaliando nossa urna eletrônica
em 1996, a mando do BID que acabara de aprovar um plano de financiamento de
U$ 546 milhões para a informatização da Justiça Eleitoral.
O técnico aqui enviado apresentou as condições que deveriam ser atendidas
para darem confiabilidade ao sistema "direct-recording machines" (maquinas
sem comprovante impresso do voto) adotado no Brasil, ressaltando que este
sistema necessita da mais absoluta transparência para ter valor
democrático. Pois bem, nenhuma das recomendações do Sr. Saltman, relativas
a transparência do sistema, foram seguidas pelo TSE!
O que escrevo a seguir são fatos baseados em documentos oficiais do TSE, e
não opinião baseada em achismo ou intuição:
1- Os representantes da Justiça eleitoral que dizem os fiscais dos partidos
puderam examinar todos os programas das urnas estão faltando com a verdade.
A portaria 142/00, a resolução 20.714 e o Despacho do Ministro Zveitner (de
27/09/2000), todos do TSE, deixa claro que nem todos os programas foram
apresentados para análise dos partidos, contrariando descaradamente o Art.
66 da Lei 9.504.
2- A parte dos programas que havia sido mostrada aos partidos, foi
MODIFICADA posteriormente e estes novos programas alterados não foram
analisados por ninguém, como foi relatado pelo jornalista Marcelo Soares da
Folha (no dia 15/10).
3- A resolução 20.714 do TSE deixa claro que NÃO SE PERMITE aos fiscais
conferirem o conteúdos dos discos de carga das urnas para verificarem se os
programas das urnas são mesmo os originais.
4- Um dos programas que são escondidos da auditoria é feito pelo CEPESC, um
orgão da ABIN (que equivale a NSA americana). Este programa é modificado a
cada eleição e o que foi usado este ano ficou pronto apenas no início de
Setembro (portanto depois da apresentação das urnas para análise dos partidos).
5- Os programas das urnas foram contestados juridicamente e o TSE,
despresando totalmente o princípio de celeridade do processo eleitoral,
simplesmente não julgou, até agora, o mandado de segurança 2.914-DF,
interposto antes do primeiro turno. Nossas eleições ocorreram sob júdice.
Nestes condições é pura ficção pensar que os EUA iriam importar nossas urnas.
Nenhum país democrático vai comprar um sistema que não permite conferência
e recontagem da votação como é o nosso sistema. Certamente os americanos
jamais aceitariam votar um sistema de votação cujo controle contra invasão
e fraudes estivesse nas mãos da Microsoft, da CIA ou da NSA.
Se voce der uma passada pelo site da Microsoft vai encontrar um texto de
1998, do titio Bill Gates dizendo que a rede de computadores da justiça
eleitoral é muito segura, pois conta com produtos de segurança da
Microsoft, fornecidos (com liberação de concorrência) por suas associadas
brasileiras Módulo e TBA.
Detalhe: a rede interna da Microsoft acaba ser de ser invadida, mais uma
vez, na semana passada, depois de ter instalado a enésima e última versão
do "patch" (vulgo "remendo") para tampar brechas.
Uma máquina eletrônica para ser usada em alguma eleição americana, antes de
ser comprada pelos órgãos eleitorais (municipais), tem que ser aprovada por
um comitê de avaliação (estadual) que exige total transparência e
apresentação de TODOS os programas contidos nas urnas. Depois de aprovado o
equipamento não pode mais ser modificado. Nestes termos a urna eletrônica
brasileira, como nos foi posta pelo TSE, NÃO SERIA APROVADA pelo comitê de
nenhum estado americano por não atender aos requisitos mínimos de
confiabilidade!
E, aproveitando que estou falando de voto eletrônico com um ecomonista, eu
gostaria de saber o que você, Nassif, acha desta idéia de aumentar nossa
dívida externa em mais de meio bilhão de dolares para comprar 350.000
computadores que são usados 10 horas a cada dois anos?
Atenciosamente,
Eng. Amilcar Brunazo Filho
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Moderador do Fórum do Voto Eletrônico
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