Amigos Listeiros: Distribuimos hoje o manifesto do pessoal da area academica na reuniao da Comissao d eConstituição e Justiça da Camara e o presidente dela, Luiz Eduardo Greenhalgh, ficou uma arara. Nao com o manifesto, mas com o outro papel que distribuimos junto, narrando a tramitaçao célere do PL 1503/03. Ele nao gostou e, logo no inicio da reuniao, pagou geral, especialmente a um dos integrantes da CCJR, deputado Sergio Miranda. O panfleto é nosso, nao do Sergio Miranda. E em momento algum fizemos acusações ao Greenhalgh, mas ele entendeu a coisa desse jeito. Paciencia.
DEPUTADO LUIZ EDUARDO GREENHALGH, NA REUNIAO DA CCJR (em 17.09.2003) “Quero retificar os termos de um panfleto que faz comentários acerca da tramitação do PL 1503/03 a respeito ao fim do voto impresso e as normas para as eleições do ano que vem. Pois vou dar um relato detalhado à Comissão. Não aceito os termos deste panfleto e os repilo energicamente! Uma coisa é você ser contra um projeto, outra coisa é você estabelecer circunstancias que não são as dos deputados da Comissão de Constituição e Justiça e muito menos do seu presidente. “Esse é o projeto que elimina o voto impresso para as próximas eleições. Sobre este projeto teceram considerações negativas o Instituto Nacional de Tecnologia de Informação (ITI) e o ICP – Brasil (Infraestratura de Chave Pública). Em função dessas considerações negativas, nós fizemos uma reunião com o ministro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nesta ocasião compareceu o Deputado Sérgio Miranda, que foi quem mais materializou perante a presidência da Comissão de Constituição e Justiça suas dúvidas em relação ao projeto. Embora estivesse pronto o relatório sobre o mérito do projeto, embora o projeto esteja na pauta para ser debatido, assumi o compromisso com o deputado Sérgio Miranda de marcar uma reunião com o presidente do TSE para que ele pudesse verbalizar ao presidente do TSE suas dúvidas e críticas ao projeto. E as indagações que fazia. “Fizemos esta reunião – o presidente Sepúlveda Pertence e o ministro Fernando Neves responderam as indagações feitas pelo deputado Sérgio Miranda e assumiram diversos compromissos conosco para tentar evitar aquilo que o deputado Sérgio Miranda achava que poderia acontecer. E uma dessas questões dizia respeito a segurança e a possibilidade de auditagem das eleições. Se ficou de fazer uma reunião entre os técnicos do ICP-Brasil e do ITI com os técnicos do TSE. E eu disse ao deputado Sérgio Miranda e vou manter a minha palavra: não colocarei esse projeto em votação enquanto não houver essa reunião entre os técnicos do TSE e do ICP-Brasil. “Agora hoje sou surpreendido aqui com essa panfletagem na Comissão de Constituição e Justiça dizendo que estão havendo aqui negociações a portas fechadas... O senhor não me conhece! E eu repilo este tipo de insinuação! Ninguém faz reuniões a portas fechadas numa situação destas, muito menos o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Então quero garantir o direito de quem entregou o panfleto, que entregue o panfleto. Mas quero garantir o meu direito e a minha obrigação de explicar as dúvidas. Uma situação absolutamente constrangedora. Vamos adiante. Eu espero que tenha a reunião hoje para que a amanhã a gente discuta este projeto. Visite a pagina www.votoseguro.org ______________________________________________________________ O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas. __________________________________________________ Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico http://www.votoseguro.org __________________________________________________