[VotoEletronico] Re: Hierarquia e ONG's

[Jefferson Abreu]

Prezado Carlos, Fico lisonjeado com a sua proposta, mas acho que todos os participantes do Fórum devem sugerir e propor às entidades e/ou pessoas físicas que puderem a entrarem com ações judiciais, não há necessidade de coordenação para isto. Todos devemos usar nossos contatos, cada um dentro de sua área de atuação, mas também devemos conscientizar e convencer estas entidades a entrarem nesta luta Democrática. Devemos divulgar este Fórum, para fortalecer-nos politicamente e devemos atacar em todas as áreas e flancos, sem esmorecer, para que tenhamos sucesso. Atacar também na divulgação, no convencimento, no esclarecimento, manifestações etc. Acho que principalmente todos os advogados e juristas, bem como todos os profissionais de outras áreas que tenham algo a colaborar, não devem se omitir. Carlos, a sua conquista em representar o PDT nesta causa nos enche de alegrias e esperanças, sendo esta a primeira iniciativa do Fórum no flanco jurídico, portanto você já é o 'coordenador de fato' da discussão jurídica no Fórum, neste momento. Concordo também quando você diz que:  "Precisamos, porém, de alguma coordenação, a fim de que as ações sejam semelhantes em argumentação, para que haja consistência no movimento. Não adianta ingressar com petições estapafúrdias, que será contraproducente." A coordenação neste sentido, o de haver ações coordenadas e troca de informações, é necessária e precisa que haja comunicação e cooperação entre os litisconsortes ou litispendentes. Mas acho que a divulgação em panfletos, ou qualquer material publicitário deve ser da Causa e do Fórum, só. Só para esclarecer, minha área de atuação profissional é econômica e ambiental. Hoje 'estou' funcionário público. O pouco conhecimento jurídico que tenho deve-se ao fato de já ter sido pequeno empresário, que volta e meia tem de lidar e conhecer um pouco sobre leis, e por ter parentes advogados. Mas estou longe de ser advogado ou mesmo um rábula. Um abraço, Jefferson Abreu [EMAIL PROTECTED]   ----- Original Message ----- From: Carlos Tebecherani Haddad To: [EMAIL PROTECTED] Sent: Friday, December 14, 2001 12:31 PM Subject: [VotoEletronico] Hierarquia e ONG's                Prezado Jefferson, e demais amigos                  Estamos dando, juntamente com a petição da ação direta de inconstitucionalidade, retoques finais nos estatutos da Associação Aristóteles Gomes em Defesa do Voto Seguro, que será a ONG que os participantes do Fórum de Discussão do Voto-e criarão para defender a causa.                 O nome, a não ser a identificação Aristóteles Gomes (segura aí em cima, Tota!), que é imutável (e inobliterável...), poderá mudar em alguma coisa.                     Pelos estatutos, essa associação terá legitimidade ativa para ingressar na justiça com qualquer tipo de ação, em qualquer instância, até o STF.                 No que concerne a serem impetradas ações em diversas instâncias, o Leamartine já havia sugerido isso, e eu em princípio concordo com a idéia. Precisamos, porém, de alguma coordenação, a fim de que as ações sejam semelhantes em argumentação, para que haja consistência no movimento. Não adianta ingressar com petições estapafúrdias, que será contraproducente.                 Dessa forma, sugiro que o Jefferson coordene esse movimento "extra lista", trazendo para nós os resultados dos seus contatos. Eu me proponho a elaborar os "bonecos" das petições. Em Direito, Prática Forense, isso se chama "formulário". Ou seja, para cada tipo de ação, em cada instância, a gente tem um "modelito" a ser seguido.                  Resumo: Jefferson sugere uma ação, nós elaboramos o modêlo da petição, Jefferson distribui para quem estiver interessado.                  Não há hierarquia, apenas colaboração, como estamos fazendo há anos.                  Eu, por exemplo, estou com todo o entusiasmo trabalhando com o PDT (sob o comando de Leonel Brizola, que aprendi a respeitar muitíssimo, pela sua coragem, coerência e tenacidade) nessa luta, e sou filiado ao PPB que, por sua vez, até agora não se deu ao luxo de se manifestar a respeito da matéria.                  Creio que o Paulo Gustavo, assim que sair da montanha de assuntos urgentes e "pepinosos" (no bom sentido, e com todo o respeito!) que tem para resolver no Jus Navigandi, também poderia dar a colaboração na análise das petições.                  Essa é a minha sugestão.                  Está aberto o jogo!                  Fiquem em Paz.                  Carlos Tebecherani Haddad                 ----- Original Message ----- From: Jefferson Abreu To: [EMAIL PROTECTED] Sent: Friday, December 14, 2001 1:59 AM Subject: [VotoEletronico] Re: Clube de Engenharia Caros Benjamin e Leamartine, Este Fórum existe de fato, baseado no direito de expressão, preceito  para a Democracia, mas não existe de "direito", posto que não é uma pessoa jurídica.