Isto tudo, por incrível
que pareça, é a pura verdade. Uma colega minha lá de Volta Redonda, coitada, tá
indo para lá. É o assunto do momento nas Varas Federais.
GIL.
-Mensagem original-De:
[EMAIL PROTECTED]
[mailto:[EMAIL PROTECTED]]Em nome de Álvaro
FrotaEnviada em: domingo, 24 de novembro de 2002
22:33Para: LD P Álvaro FrotaCc: LD P
PSTUAssunto: [VotoEletronico] Juiz persegue entidade sindical do
judiciário.
=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=Juiz de
Petrópolis persegue entidade sindical dos trabalhadores do
Judiciário.=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=Roberto
Ponciano
Os funcionários da 1ª Vara Federal de Petrópolis estão vivendo um
verdadeiro clima de medo. O SISEJUFE-RJ, Sindicato dos Servidores das
Justiças Federais no Rio de Janeiro, recebeu reclamações contra atos cometidos
por aquela administração local. Encaminhou-as à Corregedoria e solicitou
audiência com o juiz da referida Vara, Dr. Marcelo da Fonseca Guerreiro, para
buscar esclarecer o caso e encontrar solução para o problema. Não houve
resposta.
Dentre as questões está a representação criminal do juiz da Vara ao
Ministério Público Federal para denunciar três servidores, sem qualquer
procedimento administrativo e à revelia da Direção doForo e da Corregedoria,
que teriam sido igualmente supreendidos com a decisão.
As razões que levaram às representações acima: banquinho de plástico para
o atendimento ao Juizado Especial, organização de agendamento para o
atendimento dos jurisdicionados e a alegação de que os prazos processuais não
estavam sendo cumpridos.
O caso mais espantoso é a abertura de um inquérito na Polícia
Federal para investigar o sumiço de uma lata de Nescau (do tipo pequena) e um
rasgo na parte de trás da cadeira da sala de audiências - sob a alegação de
que teria sido feito para afrontar o juiz.
O tecido da cadeira foi enviado à direção do Foro, onde foi verificado
que o rasgo ocorreu em razão do natural desgaste pelo tempo e atrito com a
parede. Este fato, entretanto, teria levado à demissão de quatro vigilantes, o
quadro completo.
Os problemas apontados envolveriam também atos do diretor da secretaria,
James Corbert, e do supervisor Carlos Eduardo da Costa Cruz. Os dois,
aliás, andariam armados no local, sob o argumento de que cuidam da proteção do
juiz, o que estaria causando sérios constrangimentos aos
servidores.
A visita surpresa da Corregedoria à 1ª Vara Federal de Petrópolis teria
piorado o clima no local. Segundo informação, o diretor da Vara estaria
convicto de que a motivação para a visita foi alguma reclamação feita por
funcionário. No dia da visita, tanto o diretor da secretaria quanto o juiz
estavam ausentes.
Poucos dias antes, o diretor haveria comunicado aos servidores que não
aceitaria manifestações através de abaixo-assinados, ou atos afins. Disse que,
quem assim procedesse, seria transferido para Campos ou Volta Redonda.
Diretor do Sindicato sofre Ação
Criminal.
Como se não bastassem as atitudes acima contra os servidores da 1ª VF de
Petrópolis, no dia 13/11/02 o Ministério Público Federal no Município, através
do Procurador da República Fabiano de Moraes, estranhamente decidiu
processar criminalmente o diretor do SISEJUFE-RJ, Roberto Ponciano, por
suposta calúnia e difamação.
O documento que teria ensejado este pedido foi simplesmente um ofício
assinado pelo diretor, endereçado ao referido juiz da 1ª Vara, solicitando
audiência para tratar das questões acima apontadas pelos funcionários da
vara.
O juiz não só não atendeu ao pedido do dirigente como encaminhou
expediente ao Ministério Público Federal para que este o inquirisse (o que fez
prontamente) no sentido de responder quais servidores teriam feito a denúncia
ao sindicato, informando também a abertura de procedimento criminal visando
apurar eventual prática de crimes de injúria, difamação e/ou calúnia pelo
dirigente.
Esta prática tem sido corriqueira por parte dos referidos Juiz e
Promotor do Ministério Público Federal em Petrópolis. Existem
diversas outras aberturas de Procedimentos Criminais contra advogados e
servidores por quaisquer motivos, ao ponto de alguns o próprio MPU local dar
parecer pelo arquivamento. Muitos advogados têm representado contra o referido
juiz pelos seus atos, o que significa que o problema não é só com
funcionários.
No dia 21/11/02 a juíza da 2ª Vara Federal de Petrópolis aceitou a
abertura de processo criminal Nº 001 - 2002.5106002369-2 26004 contra o
diretor do SISEJUFE-RJ , Roberto Ponciano. Ocorre que a mesma também assina
junto com o juiz da 1ª Vara Federal, por exemplo, um pedido de instauração de
Processo Disciplinar contra funcionário da 1ª Vara por desobediência e
prevaricação, por conta deste ter colocado um banquinho na seção de
atendimento. A
