date:20040824

[VotoEletronico] Re: Res: FC - Valor do voto nulo

2004-08-24 Por tôpico Alcir




Só uma questão, baseado na LEI a 
observação do texto não está errada?




No 
TEXTO

Se nenhum dos candidatos 
conseguir maioria (mais de 50%) no último turno, aseleições têm que ser 
canceladas! CANCELADAS! C A N C E L A D A S !!!

NA 
LEI

Art. 90. Se a nulidade atingir 
mais da metade dos votos do País nas eleições presidenciais, do estado ou do 
Distrito Federal, nas eleições federais, estaduais e distritais, julgar-se-ão 
prejudicadas as demais votações, e o tribunal eleitoral competente marcará dia 
para nova eleição, dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias (Código 
Eleitoral, art. 224, caput). 


...

Até 
mais
-- 
Alcir Alexandre da Silva  

 Umuarama - Paraná - 
Brasil 
--
03b_2.jpg

[VotoEletronico] Luiz Izildo

2004-08-24 Por tôpico hpbflu

Alo Luiz Izildo! A nota oriunda de meu colega Vinicius sobre votos nulos, pode até não estar legalmente baseada, mas serviu para despertar curiosidade entre nós. Tanto que você nos forneceu importantes esclarecimentos. Agora lhe pergunto como leigo:

Se num Município tivermos a situação abaixo ...
Candidato A = 200 votos
Candidato B = 100 votos
Brancos . =1700 votos
Nulos . = 98000 votos
Total .. = 100.000 votos
Ainda assim o candidato será declarado eleito?
Mesmo contrariando 98000 eleitores?

Existe alguma situação real em que o pleito seja considerado nulo pela baixa quantidade de votos atribuidos ao "vencedor"?

Sds, Haroldo

[VotoEletronico] Respondendo.

2004-08-24 Por tôpico Luiz Ezildo

Olá Haroldo.
Enviei duas vezes a mensagem abaixo, respondendo tanto ao Amilcar, quanto ao Walter, 
mas ela foi inexplicavelmente truncada no mesmo ponto, em ambas. Vamos ver se 
repondendo à sua mensagem ela vai sem problemas.
Estou aproveitando sua mensagem porque você questiona o que acredito estar contemplado 
na minha resposta. Vai com cópia para seu endereço particular.
É isso, um abraço.

Luiz Ezildo - Santos/SP



O pior castigo para quem não gosta de política é ser governado pelos que gostam.
Arnold Toynbee - historiador inglês.
.
Walter e Amilcar. (a primeira e a segunda foram truncadas)

Por partes. Não tenho o desejo da polêmica, mas como não tenho a certeza de ser este, 
na verdade, um assunto Fora de Contexto, vou em frente

[VotoEletronico] Re:[3] FC - Valor do voto nulo

2004-08-24 Por tôpico Luiz Ezildo

Caramba!
Acho que o provedor da lista não quer que eu exponha meu ponto de vista. (he, he, he).

É isso, um abraço.

Luiz Ezildo - Santos/SP

"O pior castigo para quem não gosta de política é ser governado pelos que gostam."
Arnold Toynbee - historiador inglês.

Olá Haroldo.Enviei duas vezes a mensagem abaixo, respondendo tanto ao Amilcar, quanto ao Walter, mas ela foi inexplicavelmente truncada no mesmo ponto, em ambas. Vamos ver se repondendo à sua mensagem ela vai sem problemas.Estou aproveitando sua mensagem porque você questiona o que acredito estar contemplado na minha resposta. Vai com cópia para seu endereço particular..Walter e Amilcar. (a primeira e a segunda foram truncadas)Por partes. Não tenho o desejo da polêmica, mas como não tenho a certeza de ser este, na verdade, um assunto Fora de Contexto, vou em frente (se a lista deixar).
Vou tentar expor meu ponto de vista.

Amilcar escreveu:
Ezildo, Só um lembrente... Se numa eleição houver mais de 50% dos votos nulos, a eleição TODA será considerada anulada (procure este artigo no Código Eleitoral) Só por isto, voto nulo é diferente do voto em branco. Este não tem pouca eficácia como voto de protesto, já o voto nulo se presta a este fim. -- [ ]s Amilcar Brunazo Filho-
Amilcar, respondo:

Tudo bem, mas o que foi afirmado é que a a eleição seria anulada e os concorrentes desta eleição não mais teriam o direito de apresentar sua candidatura, o que não se encontra no Código Eleitoral, citado por você. Veja abaixo:

Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do País nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais, ou do Município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações, e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20
(vinte) a 40 (quarenta) dias.
* CF/88, art. 77, §§ 2º e 3º: votos nulos (e em branco) não computados para o cálculo da maioria absoluta.
* CF/88, art. 28: aplicação do disposto no art. 77 da CF à eleição de Governador e Vice-Governador.
* CF/88, art. 29, II: aplicação também para a eleição de Prefeito e Vice-Prefeito, no caso de Municípios com mais de 200.000 eleitores, do disposto no art. 77 da Constituição Federal.
· Acórdão-TSE no 13.185/92, de 10.12.92: não há incompatibilidade entre este artigo e o art. 77, § 3o, da Constituição Federal. No mesmo sentido o acórdão do STF no ROMS no 23.234-8/AM, DJ de 20.11.98.

Aliás, veja o Acórdão mencionado:

Jurisprudência
Acórdão 13.185 Decisão 3058
Relator: SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

DIREITO ELEITORAL. MANDADO DE SEGURANÇA. RESOLUÇÃO REGIONAL QUE DISCIPLINA RENOVAÇÃO DE ELEIÇÃO MUNICIPAL. ART. 224 DA LEI Nº 4.737/65. ORIENTAÇÃO DA CORTE. PRECEDENTES. CONCEDIDA A SEGURANÇA.
I - A teoria das nulidades indica a restituição da situação jurídica ao estado anterior, recompondo-se o quadro fático. Trata-se da incidência do princípio de que quod nullum est, nullum producit effectum, desenvolvido inicialmente pelos romanos e até hoje aplicado nos ordenamentos normativos, inclusive o brasileiro.
II - Neste passo, recompor-se a situação significa proceder a outro pleito, com a reabertura de todo o processo eleitoral.
III - A nulidade de mais da metade dos votos para o cargo majoritário municipal impõe nova eleição.
IV - Reaberto o processo eleitoral nos termos do art. 224, CE, poderão concorrer ao cargo candidatos filiados até um ano antes da data marcada para o pleito.
V - Serão admitidos a votar os eleitores constantes do cadastro atual. VI - Essa interpretação do art. 224, CE, condiz com a realidade e também com o princípio democrático que orienta o exercício do poder pelo povo.

NEGRITOS MEUS!
Não consta nenhuma restrição a quem quer que seja.
Sendo assim, como pode ser visto no Acórdão, os mesmos postulantes podem se re-candidatar.
O que se geraria com isto? Resposta: um ciclo infindável de eleições com um custo enorme de recursos.
É uma boa proposta?

-
Walter escreveu: Haroldo, Ezildo e todos
Penso que os fatos são mais graves do que parece. A luta pelo voto honesto deve preceder a luta pelo voto consciente ou pelode protesto.

Com efeito, a urna pode ser programada não sópara desviar votos entre candidatos, como para contar os votos brancos e/ou nuloscomo votos válidos para quem eles desejarem. Quem garante que meu voto nulo vai ser efetivamente contado como nulo? (Lembram da Proconsult?). Bastam algumas linhasno programa, e nossos votos nulos vão eleger quem eles quiserem...

Haroldo: previna seus amigos da campanha do voto nulo,e aos componentes da lista de Sergipe, sobre esse fato, para eles não se iludirem, pois estão enxugando gelo. Talvez você possa convencê-los, após entenderem a gravidade do fato,a aderirem à nossa luta, começando por ler/assinar o Manifesto em

[VotoEletronico] RES: [VotoEletronico] Fw: Petróleo.

2004-08-24 Por tôpico Leamartine Pinheiro de Souza











Estimado Cel. Ref EB Roberto Monteiro de Oliveira,



Estou aproveitando a oportunidade para levantar uma questão que há vários
anos me corrói a alma, enquadrando-se no atual quadro político.



Certa feita, o ex-Ministro da Fazenda, Antônio Delfim Neto, declarou em
programa televisivo que,
os brasileiros pensavam que a Petrobrás era brasileira.



Como o mais acreditado Ministro da Fazenda da Revolução de 1964,
ficou-me a certeza de que algo indizível permeava a nossa história e,
principalmente, a história da Petrobrás.



Analisando os fatos recentes, depuramos que fora criada uma ANP - Agência Nacional do Petróleo que,
pelo que se vê, ficou com a posse de nossos poços petrolíferos e, esta, promove
leilões destes poços para as empresas de prospecção em geral, incluindo as
multinacionais.



Com algumas exceções, a própria
Petrobrás adquire os direitos de prospecção da maioria destes poços.



Ficaram-me, então, as perguntas:



1.
A PETROBRÁS é efetivamente nacional?

2.
A PETROBRÁS fora desnacionalizada em algum momento da história?

3.
A PETROBRÁS nunca fora nacional, fazendo parte de um total engodo ao povo
brasileiro?

4.
A criação da ANP fora realmente uma articulação de FHC para acabar com a
PETROBRÁS?

5.
Quais as intenções do ex-ministro Delfin Neto ao fazer aquela declaração?



Se algo de notoriamente
podre existe por trás da PETROBRÁS, talvez o ilustre colega de lista possa
desvendar, através de um possível acesso, como Coronel Reformado, aos arquivos
ocultos do poder.



Com um Grande Abraço, do Amigo Listeiro



Leamartine Pinheiro de Souza







-Mensagem original-
De: [EMAIL PROTECTED]
[mailto:[EMAIL PROTECTED] Em nome de Roberto Monteiro
de Oliveira
Enviada em: quinta-feira, 12 de agosto de 2004 10:58
Para: [EMAIL PROTECTED]
Assunto: [VotoEletronico] Fw: Petróleo.



RECEBI E REPASSEI - FAÇAM O MESMO BRASILEIROS !!!



Vamos impedir mais esta enorme traição ao Brasil - NOSSA PÁTRIA !!!



Cel Roberto Monteiro de Oliveira







Já enviei este E-mail para gregos e troianos, inclusive para o Voto-e

Recebi retorno de vários de outras listas mas NENHUM do Voto-e.. Por
que

será ?.

Vou remeter apenas para aqueles que eu tenho o E-mail particular...
quem já

tiver recebido, sorry !!

Cel. Ref EB Roberto Monteiro de Oliveira





- Original Message -



From: Roberto Monteiro de Oliveira [EMAIL PROTECTED]



To: [EMAIL PROTECTED]



Sent: Monday, August 09, 2004 11:04 PM



Subject: Fw: Petróleo.







Prezados patrício do Voto-e

 com a Verdade vós os vencereis

 Segue em anexo a Representação ao PGR, a ADIN e a AP com as quais o

governado do

 PR está tentando - concretamente - impedir mais uma traição ao
Brasil... o

leilão de mais uma área  produtiva (o filet mignon já descoberto pela

Petrobrás... )

Convido-os a fazer várias Ações Populares

 Enquanto isso, cá no arraial do Voto-e, nós ficamos nos entretendo com

Lemas

 e manifestos  Não é Sr.s Chadel, Maneschy e Del Picchia ?

 Saudações nacionalistas

 Cel. Ref EB Roberto Monteiro de Oliveira



 - Original Message -

 From:

 To: [EMAIL PROTECTED]

 Sent: Monday, August 09, 2004 6:36 PM

 Subject: Petróleo.



 Cel. Roberto.

 Seguem textos...

 Abraços,



(See attached file: ADIN.doc)

 (See attached file: REPRESENTAÇÃO.doc)

[VotoEletronico] Fw: RE: [PericiaForense] Voto electrónico

2004-08-24 Por tôpico Alejandro da Costa Carriles

 Forwarded Message ---
From: Fernando Silva [EMAIL PROTECTED] 
To: [EMAIL PROTECTED] 
Sent: Tue, 24 Aug 2004 17:39:12 +0100 
Subject: RE: [PericiaForense] Voto electrónico 

Viva, 

Agradeço desde já a informação prestada e a indicação dae fontes de informação. 

A questão que coloco não tem a ver essencialmente com os sistemas de software e hardware de votação, prende-se com o registo na base de dados dos eleitores. 

O que pretendo é obter maior informação na forma como é registadas as alterações na base de dados, ou seja, quando passa do estado 0 para o estado 1 na situação de voto, se existe alguma forma de obter o período temporal que foi feito? Se o motor da base de dados (SQL Server 2000) regista de alguma forma essa alteração, uma vez que os algoritmos de recuperação permitem fazer um log ahead, da modificação numa tabela. O que pretendo saber é se existe alguma forma de obter essa informação, se essa informação é transacional, ou seja, é apagada após o commit na base de dados, ou se ela fica anexa ao registo. 

Desta forma e apesar de estar em bases de dados separadas, os votantes, versus, os votos, poderia relacionar sempre o tempo de votação com o tempo em que foi depositado o mesmo voto, dado que a máquina que possui as duas bases de dados é a mesma. 

De facto poderia ter alguém a registar a entrada de pessoas e a hora a que votam mas também poderia ter uma câmara de vídeo com exibição da hora e depois comparar com os votos se tivesse acesso a eles :-) 

Com os melhores cumprimentos, 

Fernando Silva 

-Original Message- 
From: Anderson Ramos [mailto:[EMAIL PROTECTED] 
Sent: terça-feira, 24 de Agosto de 2004 13:50 
To: [EMAIL PROTECTED] 
Subject: RE: [PericiaForense] Voto electrónico 

Fernando, 

Você pode encontrar muita informação (contrária) sobre a tecnologia em 

http://www.brunazo.eng.br/voto-e/ 

Mais informação, incluindo pessoas de contato interessantes para você 
conversar em 

http://www.tre-mg.gov.br/urna_eletronica/conclusao_relatorio_unicamp.doc 

Abraço, 

Anderson Ramos 
CISSP, MCSO, CISA, SSCP 
(ISC)² Lead Instructor 
[EMAIL PROTECTED] 

-Original Message- 
From: Custódio Junior [mailto:[EMAIL PROTECTED] 
Sent: terça-feira, 24 de agosto de 2004 08:55 
To: [EMAIL PROTECTED] 
Subject: Fw: [PericiaForense] Voto electrónico 

Fernando Silva, 

Encaminhei sua solicitação para um contato meu no TRE... 

espero que ajude... 

[]´s 
Custódio Junior 

- Original Message - 
From: Fabiano Barbosa  
To: 'Custódio Junior' [EMAIL PROTECTED] 
Sent: Monday, August 23, 2004 6:25 PM 
Subject: RES: [PericiaForense] Voto electrónico 

Junior: 

A questão não seria conosco, pois não trata do nosso sistema. 

Na verdade, pelo que eu entendi, ele quer saber como deve verificar no 
sistema que ele está periciando se existe a possibilidade de identificação 
do voto. 
Pelo que ele escreveu o registro do voto é realizado em tabela distinta da 
tabela de eleitor que registra o comparecimento. 
Logo, não guarda os dados do voto junto dos dados do eleitor. 
Isto é o mais importante. O principal é não vincular o voto ao eleitor 
diretamente. 
A outra forma de identificação do voto do eleitor é indireta. 
Se for registrada a ordem dos votos (1º voto - candidato 1, 2º voto 
candidato 2 etc.) bastaria alguém verificar a ordem de chegada dos eleitores 
e bater as informações. 
Com relação à ordem do eleitor votar, não há problema nenhum quanto a isto. 
Até porque, como falei, alguém pode ficar na porta da seção anotando todos 
os eleitores que chegam para identificar a sequência. 

Um abraço, 

Fabiano 

-Mensagem original- 
De: Custódio Junior [mailto:[EMAIL PROTECTED] 
Enviada em: segunda-feira, 23 de agosto de 2004 14:03 
Para: 
Assunto: Fw: [PericiaForense] Voto electrónico 
Prioridade: Alta 

Fabiano, 

Isso é com vcs?!!! 

[]´s 

- Original Message - 
From: Fernando Silva [EMAIL PROTECTED] 
To: [EMAIL PROTECTED] 
Sent: Friday, August 20, 2004 12:00 PM 
Subject: [PericiaForense] Voto electrónico 

Viva, 

Estou a realizar uma perícia a uma experiência piloto de votação electrónica 
em que tenho que verificar se as normas de votação são efectivamente 
respeitadas. Para tal é necessário garantir o segredo do voto bem como a 
integridade do mesmo. 

O que se passa é que ao analisar as tabelas, e é aqui que gostaria que me 
corrigissem se estiver enganado, a tabela dos votantes cuja a primary key é 
o número de eleitor, e possui ainda o nome, bem como o estado de voto. Este 
estado de voto é inicializado a zero, passando depois a um estado 1 quando é 
depositado o voto na urna electrónica. Isto porque o processo de votação 
passa por uma validação do cartão de voto na mesa da urna que depois se 
dirige ao terminal de votação, o eleitor faz a votação, e coloca o cartão 
contendo a sua escolha cifrada, na urna. No momento em que recebe o voto o 
estado do eleitor passa a 1 e na tabela de votos é agregada a escolha em 
modo encriptado. 

A minha dúvida é a

[VotoEletronico] Re: Respondendo.

2004-08-24 Por tôpico Roger Chadel

Deve haver algum caráter escondido logo após vou em frente porque
continua truncando...

A respeito de [VotoEletronico] Respondendo.,
em 24/8/2004, 11:57, Luiz Ezildo escreveu:

LE Olá Haroldo.
LE Enviei duas vezes a mensagem abaixo, respondendo tanto ao
LE Amilcar, quanto ao Walter, mas ela foi inexplicavelmente truncada
LE no mesmo ponto, em ambas. Vamos ver se repondendo à sua mensagem
LE ela vai sem problemas.
LE Estou aproveitando sua mensagem porque você questiona o que
LE acredito estar contemplado na minha resposta. Vai com cópia para
LE seu endereço particular.
LE É isso, um abraço.

LE Luiz Ezildo - Santos/SP



LE O pior castigo para quem não gosta de política é ser governado pelos que gostam.
LE Arnold Toynbee - historiador inglês.
LE .
LE Walter e Amilcar. (a primeira e a segunda foram truncadas)

LE Por partes. Não tenho o desejo da polêmica, mas como não
LE tenho a certeza de ser este, na verdade, um assunto Fora de
LE Contexto, vou em frente




-- 
Grande abraço,

Roger Chadel



Delenda est TSE
|---//---|  
|   /|  Se a urna não imprimir, seu voto pode sumir!
||  www.votoseguro.org



Extraido de minha coleção de taglines:


 /\
 \ /  Campanha da fita ASCII - contra mail html
  X   ASCII ribbon campaign - against html mail
 / \

__
O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu
autor, conforme identificado no campo remetente, e nao
representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E

O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas
eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos
sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas.
__
Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico
http://www.votoseguro.org
__

[VotoEletronico] Não anule o voto nulo

2004-08-24 Por tôpico hpbflu

Alo confrades! Estou mandando o texto abaixo para o espaço (no bom sentido). Não chega 
a ser um megafone, mas um leve zumbido (um mosquito incômodo) nas cabeças de quase 450 
leitores diretos. Se cada um multiplicar por 10, será a glória (sonhar não custa nada, 
como diz o Poeta)

[VotoEletronico] En:Fwd: Fim_do_13_º_salário_já_foi_aprovado_na_Câmara_e_já_enviado_ao_SENADO.

2004-08-24 Por tôpico acastelani

Repasso este, estupefato.
Aquele abraço
Ademar

<[EMAIL PROTECTED]>Objet: Fim_do_13_º_salário_já_foi_aprovado_na_Câmara_e_já_enviado_ao_SENADO.

Data: Fri, 6 Aug 2004 16:30:18 -0300

PARA CONHECIMENTO DE TODOS

Fim do 13º salário já foi aprovado na Câmara.

Pena que só tem na lista os deputados do RJ. O fim do 13º salário já foi aprovado na Câmara para alteração do art.618 da CLT.Já foi aprovado na Câmara e encaminhado para o Senado ! provavelmente vai ser votado após as eleições, é claro... Segue a lista dos nomes dos Deputados Federais do RJ que estão neste exato momento, tentando aprovar no Senado o Fim do 13º salário, inclusive da Licença Maternidade e Férias (pagas em 10 vezes).A maioria é do PFL e PSDB

Por favor, repasem para o maior número de pessoas possíveis, afinal eles são candidatos fortes nas próximas eleições!

ALDIR CABRAL - PFLALEXANDRE SANTOS - PSDBAROLDO DE ANDRADE - PFLCANDINHO MATTOS - PFLCARLOS NADER - PFLDARCÍSIO PERONDI- PMDBDINO FERNANDES - PPBDR.HELENO - PSDBEURICO MIRANDA - PPB (VASCO)ITAMAR SERPA - PSDB (dono da empresa embeleze, de cosméticos)JAIR BOLSONARO - PPBJOÃO MENDES - PFLJORGE WILSON - PMDBJOSÉ EGYDIO - PFLJÚLIO REDECKER- PPBLAURA CARNEIRO - PFLLÉDIO ROSA - PFLLUIZ RIBEIRO - PSDBLUIZ CARLOS HEINZE- PPBMÁRCIO FORTES - PSDB (empresário da construção civil)NELSON MARCHESAN -PSDBPAULO DE ALMEIDA - PFLPAULO FEIJÓ - PSDBPAULO LESSA - PFLROBERTO JEFFERSON - PTBRODRIGO MAIA - PFL (filho do prefeito do Rio de Janeiro)RONALDO SANTOS - PSDBRUBENS MEDINA - PFL (Rock´n Rio )TELMO KIRST- PPBYEDA CRUSIUS- PSDB

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[VotoEletronico] Re: [VotoEletronico] En:Fwd: Fim_do_13_º_salário_já_foi_aprovado_na_Câmara_e_já_enviado_ao_SENADO.