Sexta, 4 de março de 2005, 18h13
Nelson Jobim é o Severino da justiça brasileira
Wálter Maierovitch
colunista do Jornal do Terra
O ministro Nelson Jobim, que preside o Supremo Tribunal Federal, introduziu
mais um registro negativo no já manchado currículo de vida pública dele.
Convém destacar alguns desses pontos negativos. Isso até a união dele com o
folclórico Severino Cavalcanti e o baixo-clero da Câmara dos deputados.
Apesar de passados os festejos de Carnaval, Jobim e Severino montaram o
bloco dos "Unidos pelo Bolso", ficando as alegorias jurídicas a cargo do
presidente do Supremo.
Antes de ingressar no STF, --por infeliz escolha do presidente Fernando
Henrique Cardoso--, Jobim fora deputado constituinte. Há pouco e garantido
com a morte do saudoso Ulysses Guimarães, o ministro Jobim resolveu contar
em livro uma falcatrua que realizou. Ou seja, introduziu na Constituição da
República artigos que escreveu e não submeteu à votação do parlamento. Em
outras palavras, maculou a Constituição. Afirmou que o falecido Ulysses era
conivente. Em síntese, confessou uma fraude, que ainda permanece impune.
Na abertura do ano judiciário de 2005 e como presidente do Supremo, o
ministro Jobim "jogou para a platéia" ao dizer que alguns magistrados pensam
que são donos da pátria. Pelo jeito, de donos da pátria, Jobim entende bem,
especialmente quando em condomínio com Severino.
Como dono da pátria, Jobim intrometeu-se em assunto da competência exclusiva
do Congresso Nacional. Ou melhor, quis Jobim que deputados e senadores
embolsassem mensalmente R$ 21,5 mil. O despropositado aumento salarial
serviria para encobrir os novos vencimentos dos ministros do Supremo,
previsto em projeto que tramita pela Câmara. Ao sentir o repúdio da
população e o recuo de deputados que não queriam correr o risco de
prejudicar as reeleições deles, Jobim apresentou a Severino a fórmula
sórdida.
Sórdida por afastar os parlamentares da decisão sobre aumento dos próprios
vencimentos e o efeito cascata para os três níveis de governo: federal,
estadual e municipal.
O ministro Jobim propôs a Severino um aumento administrativo, com base em
decreto que estabelece a igualdade e a simetria entre poderes. Em suma, um
decreto que nivela pelo bolso.
E o povo, como fica? Jobim já demonstrou o quanto os considera, basta
recordar a fraude no Congresso Constituinte.
De quebra, convém não esquecer que o ministro Jobim quis, em decisão
surpreendente, proibir o Ministério Público de investigar crimes. Para ele,
só a polícia poderia investigar, aliás, como pensam os "colarinhos brancos"
e "narcotraficantes".
Jobim foi o grande incentivador da Reforma Judiciária. Aquela que não tornou
um minuto mais rápida a tramitação dos processos. Pior, criou um Conselho
Externo fiscalizador, que não é externo, mas corporativo.
Para quem já suportou na presidência do STF ministros do porte de Marco
Aurélio de Mello e de Maurício Correa, fica claro que Jobim não destoa. Na
verdade, Jobim é o Severino Cavalcanti da magistratura nacional.
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