[VotoEletronico] =?iso-8859-1?Q?RES:_VOTO_ABERTO_TRANSPARENTE_X_SIGILO_DO_VOTO=2C_RESPONDE?==?iso-8859-1?Q?NDO_AO_FRANCISCO_E_DANDO_RECADO_=C0_TEREZA_CRUVINEL.?=

[Gil Carlos Vieira de Rezende]

Chico: me permite uma consideração sobre seu comentário?   Não falei ali de votos em eleições oficiais para escolher nossos representantes/mandatários.   Estava falando em voto plebiscitário (com escolhas tipo “sim ou não”), mas também em prévias partidárias abertas a pré-eleitores deste ou daquele partido.   Ambas poderiam ser feitas de maneira bem mais “amplamente auditável” (pela própria conferência dos votos, por cada eleitor, nas publicadas listas de todos os votos e seus respectivos votantes, seja na imprensa, na rede do TSE ou na Internet) do que àquela pela qual os votos eleitorais-oficiais hoje podem ser “auditados” (?), dado que as máximas restrições legais e constitucionais, ora impostas a tal hipotética auditabilidade individual do eleitor sobre seu próprio voto, EM TESE CONTRARIARIA TAIS PRINCÍPIOS “SACRALIZADOS” DO SIGILO E DA INVIOLABILIDADE DO VOTO.   TUDO É PRETEXTO, HOJE, DE SE PRESERVAR A ATUAL FALSA GARANTIA DA INVIOLABILIDADE DO VOTO PELO SEU SIGILO. AO QUE NOS PARECE, ISTO GARANTE MUITO MAIS UMA POSSÍVEL FRAUDE INTERNA DO QUE A LISURA DO PROCESSO ELEITORAL DO TSE.   Quer dizer: SEM O SIGILO DO VOTO, O SUFRÁGIO PODERIA SER, DAÍ EM DIANTE, AMPLA E INDIVIDUALMENTE DADO E CONTROLADO PELO SEU PRÓPRIO DONO: O POVO E O ELEITOR.   LOGO, PELA MAIS VERDADEIRA EXPRESSÃO VEROSSIMILAR E REDUNDANTE DE SEU PRÓPRIO PENSAMENTO E DE SUA REAL VONTADE ELEITORAL, CADA ELEITOR QUE ESTIVESSE CONVICTO, NESTES TERMOS, PODERIA E DEVERIA VOTAR PELA INTERNET E RECHECAR SEU VOTO PELO MENOS UMA VEZ, PARA ASSIM TESTAR UM NOVO CONTROLE DIFUSO DA DEMOCRACIA PELO PRÓPRIO CIDADÃO. (SEM OBSTAR O CONTROLE CONCENTRADO ATUAL, AO QUAL SE SOMARIA!)   Mas esta é MINHA OPINIÃO PARTICULAR E ATUAL. Porém, diga-se e repita-se, NÃO QUER DIZER SEJA A DEFINITIVA, POR ÓBVIO!   Aliás, há que se considerar, hoje, se o problema não seria quebrar de vez o sigilo do voto em geral. Todo mundo aqui já declinou seu voto alguma vez na vida, não é mesmo?   Sei que a questão é polêmica, mas a minha indagação é a seguinte: é melhor ter um eventual coronelismo visualizável, auditável e punível pelo Ministério Público (vejam Roriz e DF), ou um sistema eleitoral com o clientelismo/obscurantismo eterno do TSE e do Governo, nada visualizável e nunca auditável pelo cidadão comum, muito menos pelo MP Eleitoral?   Falo isso porque levantei, para alguns Analistas do MPF colegas meus, a questão das urnas eletrônicas. Pois alguns deles nem mesmo quiseram ouvir o começo da explanação. Muita gente não quer nem pensar nisto e pronto!   É aí que o obscurantismo ganha.   E contra este tipo de “bitola pela ignorância” (notem, não é só do povo e do homem comum, mas também de pessoas com bom nível cultural e bastante discernimento), só uma postura de absoluta transparência pode quebrar a resistência. Ficaria, assim, o eleitor responsável por si mesmo, por controlar seu voto lá no mapa final de sua seção, publicada na Internet. Fim da discussão!   Assim, ninguém mais poderia levantar suspeição contra ninguém, naquilo que antes nomeei como civilização radical do voto. Até a contagem pelos próprios eleitores/mesários poderia (alguns certamente diriam isso) suscitar novas e infinitas discussões sobre as novas possíveis fraudes que podem acontecer neste ou naquele caso, filosofando-se inutilmente neste casuísmo sem fim!   Bom, já sabemos que isso não vai ter efeito nenhum lá no interior, que um coronel lá vai poder controlar tudo, assim como o “Seu Trafica, o Seu Pastor da Igreja Me-dá-um-dinheiro-aí”, etc, etc... Mas o Ministério Público Eleitoral também vai poder “ver” isso!   Aí está a diferença: transparência, essencial para o desenvolvimento democrático e institucional de uma sociedade!   Temos que repensar a democracia, pois só voto e mandato representativo não controlam mais Estados e Partidos. Estes dois é que, junto com seus dois maiores cúmplices (o Mercado e as Grandes Corporações Econômicas), estão nos massacrando.   Pois este é o cenário onde surgiu este novo PT, antes de massa e hoje de quadros: exercitando-se o tal eufemismo chamado de “centralismo democrático”, que não passa de outra coisa que autoritarismo mesmo. Pois se acham que o eleitor esquece, estão enganados. Quem votou “neles” (nos políticos do PT), não foi o partido, nem o Governo-Lula. Foi o cidadão. Estão eles todos, por tanto, dando um tiro no próprio pé, com esse papo de enquadrar radicais pelo “estatuto” e pela “disciplina” do tal “centralismo”.   Desenvolvo mais tarde, após ouvir a repercussão desta questão (se houver). Mas adianto que estou cada vez mais a favor de se mudar o sufrágio radicalmente. E chega a ser lamentável, após tanta luta pelas Diretas Já (e foi justamente aí, em 1982, que eu e a minha geração despertou para a política), que o povo e a elite intelectual no Brasil se cale diante desta campanha sórdida onde a Globo, junto com a Tereza Cruvinel e o dirceusismo-genoinismo-lulismo da cúpula do PT em SP, já vem fazendo a favor das tais listas fechadas, da cláusula de barreira, do voto distrital e de outros fatores que “perturbam” eleitoralmente o PT e outros grandes partidos” (como, por exemplo, se desmerecer minorias representativas como Enéas, algo bastante comparável com Lula e o PT no passado, embora com origem e espectro ideológico DIAMETRALMENTE OPOSTOS AO DO PT E, POR ISSO MESMO, SER COMBATIDO COMO SE FOSSE O PRÓPRIO MAL DA ANTIPOLÍTICA URBANA NACIONAL, ENCARNADO NUMA SÓ FIGURA A SER “DEMONIZADA”, IGUAL COMO FIZERAM COM BRIZOLA E OUTROS FERVOROSOS NACIONALISTAS).   Sugiro para alguns mais interessados (ESPECIALMENTE À TEREZA CRUVINEL, QUE SABEMOS SER LEITORA DA LISTA) a leitura ATENTA do livro SISTEMAS ELEITORAIS – tipos, efeitos jurídicos-políticos e aplicação ao caso brasileiro, de Luís Virgílio Afonso da Silva, ED. Malheiros - 1999.   Leitura fácil, em três dias até. Têm coisas muito boas e outras bem “paulistas” mesmo (juro!).   Ele induz, inclusive, a uma discussão de que os deputados federais no Brasil deveriam ser votados/eleitos dentro de uma única circunscrição federal/nacional, para se “equacionar” a sub-representação de São Paulo no Congresso. Mas não quero mais dar margem a alimentar e aumentar essa discussão regional, para não se esquentar mais ainda o clima p´ra lá de belicoso por aqui.   Só uma “palha” do livro (pág. 30):               “A partir das eleições municipais de 1996, passou a ser adotada a chamada urna eletrônica em vários municípios brasileiros. Tal mecanismo de votação, que, além de agilizar o processo de apuração dos votos, é muitas vezes visto como mais uma garantia do segredo do voto, pode, na verdade, significar justamente o oposto, isto é, a possibilidade de identificação dos votos de cada eleitor. Isto porque a urna eletrônica é liberada para a operação de votar sempre que um dos mesários digita um número de título de eleitor em um terminal a ela ligado. Assim, sempre depois de identificado e registrado pela máquina, o eleitor se dirige a ela e faz sua escolha. Isto significa que, ao contrário do que ocorre com a urna tradicional, onde o eleitor deposita sua cédula que, lá dentro, se mistura com todas as outras, na urna eletrônica os votos são armazenados em uma determinada ordem, que é a mesma ordem de chegada e registro dos eleitores. É de se esperar, e isso é o que é prometido, que tais registros sejam eletronicamente misturados, a exemplo do que ocorre com as cédulas dentro da urna tradicional; caso contrário o segredo do voto ficaria ameaçado”.   GIL, RJ.         -----Mensagem original----- De: [EMAIL PROTECTED]iron.com.br [mailto:[EMAIL PROTECTED] Em nome de Francisco José Santana Enviada em: terça-feira, 3 de junho de 2003 12:10 Para: [EMAIL PROTECTED]iron.com.br Assunto: [VotoEletronico] Re: RES: Espanha   Falar em votar por INTERNET num país com mais de 50.000.000 de miseráveis é humor negro ----- Original Message ----- From: Gil Carlos Vieira de Rezende To: [EMAIL PROTECTED] Sent: Tuesday, June 03, 2003 12:08 AM Subject: [VotoEletronico] RES: Espanha            Voto na Internet pressupõe voto aberto plebiscitário (para decidir questões polêmicas, tipo sim ou não). Pelo menos é o que o cidadão-eleitor mais consciente pode admitir por enquanto, ainda que vivendo ou não numa democracia moderna clássica ou nessa nossa pseudodemocracia sui generis.            No máximo, poderia já servir para prévias partidárias; mas aí, acho que alguns adeptos do “centralismo democrático” se ofenderiam...            GIL, RJ.   -----Mensagem original----- De: [EMAIL PROTECTED]iron.com.br [mailto:[EMAIL PROTECTED] Em nome de Marko Ajdaric Enviada em: sábado, 10 de maio de 2003 21:45 Para: [EMAIL PROTECTED]iron.com.br Assunto: [VotoEletronico] Espanha     Los expertos creen que España podrá asumir la papeleta electrónica J.R. DE VERGARA\MADRID       Según los expertos, España está preparada para la implantación de las nuevas tecnologías en las elecciones, el llamado voto electrónico, aunque en los próximos comicios del 25-M no se podrá ejercer el también llamado voto virtual. El debate teórico sobre este nuevo sistema tiene en nuestro país dos recientes ejemplos prácticos: las elecciones a la presidencia del Athletic de Bilbao, y la consulta popular en la localidad abulense de El Hoyo de Pinares.       El Gobierno trabaja desde hace meses en la posibilidad de dar un impulso decisivo al llamado voto electrónico, un sistema que no supone otra cosa que votar a través de Internet. Muchos expertos consideran que, a día de hoy, la puesta en marcha del voto virtual es, desde el punto de vista técnico "viable y seguro''. El sufragio electrónico evitaría el engorroso voto por correo y facilitaría el sufragio del más de un millón de electores que residen en el extranjero. Fonte: Correo Gallego   Abraços a todos          Esta mensagem foi verificada pelo E-mail Protegido Terra. Scan engine: VirusScan / Atualizado em 01/06/2003 / Versão: 1.3.13 Proteja o seu e-mail Terra: http://www.emailprotegido.terra.com.br/