Durante a polemica sabatina no Senado do advogado-geral da União, Gilmar Ferreira Mendes, para analisar sua indicação para ministro do Supremo Tribunal Federal, o tema das urnas eletrônicas foi levantado. Segue o trecho referente ao tema. Vale como amostra do nível de conhecimento que os políticos têm sobre o assunto: podem até saber que tem caroço no angu, mas não sabem explicar porquê.
------------------------------------ O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - V. Sª deve ter acompanhado à margem as modificações feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral, com votação no Congresso Nacional, sobre as urnas eletrônicas que serão utilizadas nas próximas eleições. As urnas eletrônicas são um avanço impressionante. Sempre me manifestei favorável a elas e as vi com muita simpatia. Mas fiquei em dúvida quando o Senador Roberto Requião apresentou uma emenda - em que votei favoravelmente - em que dispunha que em todas as urnas eletrônicas houvesse o voto carimbado. O TSE estabeleceu que só haverá um número "x" de urnas no Brasil, que servirão de referência, em que haverá contagem manual. Por que não fazer isso em todas as urnas? Seria o processo perfeito! Não haveria o que se discutir. Haveria um gasto um pouco maior, mas não haveria dúvida alguma. Depois da confusão com o painel eletrônico do Senado Federal, com 81 Senadores olhando para ele, imaginem como será feita a contagem das urnas que vêm do Amazonas de barco e chegam no dia seguinte. Se houvesse essa garantia, seria o ideal, perfeito, ninguém poderia discutir. Depois da confusão na última eleição americana, talvez esse seja o processo mais perfeito que se conhece. Não foi feito isso! Discute-se agora quem vai participar do processo que fará toda a malha do esquema da eleição. Falava-se na Abin, mas trata-se de órgão ligado à Presidência da República que tem um ministro da confiança de Sua Excelência. Não me parece que seja o órgão encarregado de fiscalizar o sistema e ter acesso a ele. Ele estará lá dentro. Depois da confusão que houve em torno da escuta ou não, ainda há um certo grau de suspeição nesse sentido. Defende-se uma tese de que deveria ser quase um colégio de líderes de todos os partidos, representantes de todos os candidatos, alguém que entrasse no processo e tivesse a tranqüilidade de, na hora, dizer que o fulano ou beltrano estavam lá. Caso contrário, quem perder a eleição vai berrar que houve fraude. Não terão como dizer que houve ou não. Não haverá prova concreta alguma de sim e de não. Deveriam abrir o processo para as entidades representativas - parece-me que não há nada melhor do que a representação dos próprios candidatos - estivessem ali para que o processo não fosse tão interrogativo, com perspectivas tão duvidosas como pode ser agora. O SR. GILMAR MENDES - Senador Pedro Simon, obviamente, não tenho subsídios técnicos para emitir uma opinião tranqüilizadora em relação a essa fórmula primeira da generalização do voto para contagem manual. É uma questão que, certamente, tem um perfil técnico que implicaria um retardo significativo do anúncio dos candidatos eleitos, com todas as dificuldades... O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Sr. Presidente, peço para fazer esclarecimento sobre o assunto. O SR. PRESIDENTE (Bernardo Cabral) - Concedo a palavra ao Senador Romeu Tuma. O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Sr. Presidente, fui o Relator da matéria. O Senador Pedro Simon tem razão em relação a alguns aspectos, quanto a continuar a suspeição. Entretanto, a contrafé seria jogada em outra urna. Depois de o eleitor conferir, cortaria o papel que ficaria guardado na urna. Não seria para contagem manual. Quando houvesse suspeição, existiria uma forma de conferir o resultado. Não há capacidade de haver duas apurações. O SR. GILMAR MENDES - Dois sistemas de controle. O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Esclareço esse ponto. O retardamento da universalidade das urnas foi em razão da capacidade financeira do Superior Tribunal Eleitoral. A Abin faz a parte da criptografia do programa, que já vem sendo realizada. Então, poder-se-á ou não alterar, numa nova concorrência que venha a adquirir as novas urnas. O SR. PRESIDENTE (Bernardo Cabral) - A matéria está esclarecida. Senador Pedro Simon, o candidato aceitou a explicação do eminente Senador Romeu Tuma. ------------------------------------ E ficou por isso mesmo, passou pra próxima pergunta. Abraço, PAULO GUSTAVO SAMPAIO ANDRADE E-mail --> [EMAIL PROTECTED] Jus Navigandi --> http://www.jus.com.br ______________________________________________________________ O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas. __________________________________________________ Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico http://www.votoseguro.org __________________________________________________
