opa qual o link da petição? grato
2011/2/21 jhonatam da Mata de Jesus <[email protected]> > Saudações pessoal. > > Acabei de ler e assinar este abaixo-assinado online: > > > Carta da Comunidade BrOffice ao Movimento de Software Livre e > Iniciativas Open Source > > Como membros da comunidade BrOffice, ligada pelos nós da rede em todos > os Estados do Brasil, vimos a público, perante as Comunidades e > Instituições existentes no seio do Movimento Software Livre e das > iniciativas Open Source, manifestar o nosso posicionamento em relação ao > cisma em curso existente entre esta Comunidade e a OSCIP BrOffiice.org a > qual, infelizmente, está perceptivelmente desvirtuada das suas > finalidades orgânicas de dar sustentabilidade institucional ao Coletivo > nacional do projeto. Muitas são as razões que nos levam a essa decisão > extrema e, por isso, visando esclarecer os nossos destinatários, citamos > as que consideramos mais graves: > Afirmamos, portanto, que não existe razão ética e nem legal para a > existência de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ou > OSCIP que desconsidere, sistematicamente, o seu coletivo com têm feito a > BrOffice.org, especificamente através do seu Conselho Administrativo. > Conselho esse formado por uma maioria de pessoas que despreza a nossa > Comunidade, pois embora exista um grupo resistente aos desmandos e à > concentração de poder por parte desse colegiado, tal grupo, por ser > alinhado com o Coletivo nacional, tem sido sistematicamente vencido > internamente pelas forças do retrocesso hoje instaladas dentro da > BrOffice.org. Com efeito, as decisões mais recentes como a de não apoiar > o Encontro Nacional do BrOffice, por exemplo, foram tomadas de forma > unilateral pelo grupo dominante que detém, de forma oligárquica, o > controle da BrOffice.org, inclusive com a manipulação de informações > sendo processadas até mesmo à revelia do presidente da OSCIP e > completamente fora do alcance desta Comunidade. Uma Comunidade linda e > engajada, formada por pessoas , como nós subscritos, espalhadas por todo > território nacional, atuando nos Grupos de usuários do BrOffice em seus > Estados e nos projetos mais específicos como o da Revista BrOffice, > produzida colaborativamente. Aliás todos os projetos dos quais a > BrOffice.org sempre tirou proveito são o resultado do trabalho dos > muitos braços que compõem o Projeto BrOffice em nosso país. É preciso > que se afirme: a Comunidade é, sempre, maior do que qualquer entidade > que deseje representá-la. Infelizmente não é o que pensa um certo grupo > dentro da BrOffice.org. > Em razão do afirmado acima, causa-nos estranhamento saber que o > presidente da BrOffice.org está sendo perseguido dentro da OSCIP por seu > comprometimento com a Comunidade, o Coletivo nacional. Razão porque, > segundo ele em seus esclarecimentos para a Comunidade, através das > nossas listas - que qualquer pessoa interessada pode ter acesso através > de inscrição online, não aceitou os desmandos do dito Conselho e > repudiou internamente, nas reuniões da OSCIP, o tipo de governança > excludente em vigência. Por isso, manifestamos o nosso repúdio aos > ataques pessoais e ou institucionais que estejam sendo deflagrados > contra o Cláudio Filho, presidente da BrOffice.org e, ao mesmo tempo, > levantamos moção de apoio a esse engajado lutador pela causa do Software > Livre e Iniciativas Open Source no Brasil e no Mundo. Registramos, > portanto, nosso reconhecimento de que Cláudio Filho é o representante > legal e moral da BrOffice.org perante o Coletivo Nacional sem a presença > do qual não há possibilidade de diálogo com a OSCIP BrOffice.org. > Registramos ainda nosso apoio e respeito aos/ás companheiros/as que, > dentro da BrOffice.org, estão lutando para tentar resgatar a ONG às suas > autênticas finalidades, pois, como diz a Lei 9790/99: > Art. 2o Não são passíveis de qualificação como Organizações da Sociedade > Civil de Interesse Público, ainda que se dediquem de qualquer forma às > atividades descritas no art. 3o desta Lei: > (?) V- as entidades de benefício mútuo destinadas a proporcionar bens ou > serviços a um círculo restrito de associados ou sócios; (?) > Art. 3o A qualificação instituída por esta Lei, observado em qualquer > caso, o princípio da universalização dos serviços, no respectivo âmbito > de atuação das Organizações, somente será conferida às pessoas jurídicas > de direito privado, sem fins lucrativos, cujos objetivos sociais tenham > pelo menos uma das seguintes finalidades: > (?) VII - promoção do voluntariado; > XI - promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da > democracia e de outros valores universais; > (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9790.htm ? acesso em > 17/02/2011 ) > Por entender que as finalidades mais importantes da BrOffice.org foram > flagrantemente desrespeitadas atingindo a dignidade da Comunidade > BrOffice, repudiamos as ações e decisões unilaterais e antidemocráticas > tomadas recentemente. É preciso que a ONG, ou OSCIP BrOffice.org, > pratique o que diz a Lei e, sobretudo, se redefina a partir dos valores > democráticos do Movimento Software Livre e das Iniciativas Open Source > que nos são tão caras. Nos angustia perceber que a oligarquia, que > comanda a maioria no Conselho Administrativo da OSCIP, divorciou-se > dessa Comunidade tentando excluir, dos seus quadros, o seu presidente e > as pessoas que defendem a Coletivo nacional. Portanto, sugerimos que, > caso esse grupo ainda tenha algum desejo de diálogo com o conosco então, > como Comunidade BrOffice brasileira, exigimos: > 1. A manutenção de Cláudio na Presidência da BrOffice.org; > 2. A convocação imediata de uma Assembleia Geral (AG) para prestação de > contas, sob a liderança do presidente Cláudio Filho; > 3. A abertura, para a comunidade, das atas e decisões das reuniões e das > AG da ONG. > Não obstante ao obscurantismo das atividades internas da BrOffice.org e > o ostracismo imputado por esta OSCIP à Comunidade que deveria > representar, respeitar e considerar, cumprindo assim suas finalidades > legais e éticas, o fato premente é que nós, enquanto coletivo maior nos > encontramos num momento decisivo da história do projeto brasileiro. Por > isso, compreendendo que somos sujeitos da história e nunca massa de > manobra; considerando, por outro lado, o valor e a força do engajamento > de gigantes dentro do projeto, as vezes anônimos/as, mas apaixonados > pela Cultura Hacker que formata a base do Movimento de Software Livre e > das Iniciativas Open Source no mundo declaramos: > Somos a Comunidade BrOffice no Brasil e, por tal representatividade e > reconhecimento, trabalharemos e lutaremos, chamando para nós a > responsabilidade de continuar o projeto BrOffice/LibreOffice, em > território brasileiro, de acordo com os princípios cultura hacker e da > dádiva ? compartilhamento, colaboração e meritocracia ? com ou sem a > OSCIP BrOffice.org. > > > > -- > Siga no twitter: @jhonylinux > Experimente o pQui Linux http://site.pquilinux.org > Visite o blog Vida Open Source: http://sloglife.blogspot.com > Conheça o SLOG http://slog.org.br > > > -- > GUS-BR - Grupo de Usuários de Slackware Brasil > http://www.slackwarebrasil.org/ > http://groups.google.com/group/slack-users-br > > Antes de perguntar: > http://www.istf.com.br/perguntas/ > > Para sair da lista envie um e-mail para: > [email protected] -- Grato, J. 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