Re: [squid-br] Exemplo de Portaria para restringir uso WEB e Mail.

[Eduardo Ramos]

Se pude me enviar eu agradeço. :D Eduardo Ramos "Existem 10 tipos de pessoas. As que entendem binário e as que não entendem." Rafael Arcanjo wrote: -----BEGIN PGP SIGNED MESSAGE----- Hash: SHA1   Eu tenho aqui uma "politica de utilização dos recursos de informatica". Se alguem quiser se basear por ela, eu envio em pvt (ou para a lista, se for de interesse de todos) Atenciosamente, Rafael Arcanjo www.arcanjo.org Cândido Henrique - Linux user 276876 escreveu: > Pessoal segue anexo a Portaria exemplo, fiz algumas modificações > para manter a privacidade mas é adaptavel. > > [],s > > > Enviar mensagem: squid-br@yahoogrupos.com.br Assinar: > [EMAIL PROTECTED] Cancelar assinatura: > [EMAIL PROTECTED] Proprietário da lista: > [EMAIL PROTECTED] > > > > Links do Yahoo! Grupos > > <*> Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: > http://br.groups.yahoo.com/group/squid-br/ > > <*> Para sair deste grupo, envie um e-mail para: > [EMAIL PROTECTED] > > <*> O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos: > http://br.yahoo.com/info/utos.html > > > > ---------------------------------------------------------------------- > > > Portaria nº xxxxxx/2006 > > Dispõe sobre normas de acesso e utilização da "Internet", > "Intranet" e correio eletrônico pelos usuários do domínio > xxx.com.br na rede de dados do Nome Empresa . O Diretor Fulano de > Tal Nome Empresa, no uso de suas atribuições legais, Considerando a > necessidade de regulamentar os procedimentos relativos à utilização > dos acessos à "Internet" e à "Intranet" pelos usuários de > computadores do domínio xxxx.com.br da rede de dados da Nome > Empresa; Considerando a necessidade de se promover um maior > controle na utilização das contas de correio eletrônico > corporativas disponibilizadas a usuários e setores do Nome Empresa, > > > Resolve: > > Art. 1º A regulamentação dos procedimentos relativos à utilização > da "Internet" e da "Intranet" pelos usuários da rede de comunicação > de dados do Nome Empresa deve respeitar: > > I - a proteção da organização institucional contra ameaças internas > e externas à segurança das informações que trafegam na rede; > > II - a continuidade dos serviços específicos de "Internet" e > "Intranet" e conseqüentes integrações aos sistemas de gestão > informatizados, em especial os que dispõem de arquitetura "web"; > > III - a redução de custos e a economia agregada no uso de sistemas > e documentos eletrônicos oficiais. > > Parágrafo único. Os requisitos operacionais dos procedimentos > previstos neste artigo encontram-se especificados no Anexo desta > Portaria. > > Art. 2º Estão submetidos às normas contidas nesta Portaria os > órgãos e setores da sua Empresa, bem como as organizações que > utilizam o serviço da rede de comunicação de dados e "Internet" > desta Empresa. > > Art. 3º Compete exclusivamente à Diretoria de Informática: > > I - gerenciar as políticas circunstanciadas nesta Portaria; > > II - gerenciar as atividades de tráfego, acesso e utilização da > comunicação eletrônica; > > III - coordenar equipes de análise de incidentes e de eventos de > segurança; > > IV - supervisionar o acesso à informação trafegada através da rede > de comunicação de dados da empresa Nome Empresa; > > V - orientar, prestar suporte e conscientizar os usuários quanto à > correta utilização dos serviços. > > Art. 4º A acessibilidade às páginas da "Internet" e "Intranet", > pelos usuários da rede da Nome Empresa, destina-se e limita-se ao > desempenho funcional dos órgãos abrangidos por esta Portaria ou > como fonte de pesquisa lícita e de consulta a informações relativas > à atividade laboral de seus funcionários. > > § 1º Considera-se usuário a pessoa física, seja servidor, empregado > ou prestador de serviços, a unidade administrativa ou grupo de > trabalho com reconhecimento e habilitação pela administração de > conta para acesso à navegação de "Internet" e "Intranet". > > § 2º O usuário é responsável por aceitar ou validar a integridade > das informações e dados transmitidos ou recebidos por meio da > "Internet" ou da "Intranet". > > § 3º O usuário é o responsável pelo uso e pela segurança de sua > conta de acesso, devendo utilizar seu nome de usuário e sua senha > de forma privada e confidencial, sem os compartilhar com terceiros, > sendo de sua inteira responsabilidade toda e qualquer conseqüência > de utilização indevida. > > Art. 5º Será disponibilizado o acesso à "Internet" a pelo menos 1 > (um) microcomputador de cada setor da Nome empresa, desde que > esteja interligado à rede de informática da Nome Empresa e possua > configuração mínima compatível, conforme descrito no Anexo desta > Portaria. > > Art. 6º Será disponibilizado para os setores, desde que exista > microcomputador interligado à rede de informática da Nome Empresa e > que possua configuração mínima compatível, conforme descrito no > Anexo desta Portaria. > > Art. 7º Será disponibilizado o acesso aos "sites" relacionados no > Anexo desta Portaria, observadas as restrições contidas em seu > artigo 9º, a todos os microcomputadores interligados à rede de > informática da Nome Empresa, desde que possuam configuração mínima > compatível, conforme descrito no Anexo desta Portaria. > > Art. 8º Será disponibilizado para os setores ?Sites" relacionados > no Anexo desta Portaria, para cada setor, para o técnico da > informática desde que exista microcomputador interligado à rede de > informática da Nome Empresa e que possua configuração mínima > compatível, conforme descrito no Anexo desta Portaria. > > Art. 9º É considerado uso indevido, abusivo ou excessivo da > "Internet" na rede da Nome Empresa: > > I - o acesso a portais ou páginas de conteúdo pornográfico, > erótico, racista, neonazista, anti-semita, ilegal e de qualquer > outro conteúdo que venha a atentar contra a integridade moral de > terceiros ou de grupos da sociedade; > > II - o acesso a portais ou páginas inseguras e sem certificado de > segurança, que ofereçam risco de contaminação por vírus ou outro > código nocivo de programação no ambiente de rede corporativa da > Nome Empresa; > > III - a extração de cópia e a distribuição de material ou > "software" protegido por leis de direito autoral, realizadas por > qualquer meio; > > IV - a utilização como instrumento de ameaça, calúnia, injúria ou > difamação; > > V - a tentativa de ataque ou intrusão em outro computador da rede > interna, externa, de outro provedor, ou de organização > governamental ou privada; > > VI - o uso da rede para fins comerciais, ilegais ou imorais; > > VII - a participação em jogos "on line", bate-papos ("chats"), > serviços abertos de mensagens instantâneas, fóruns não > profissionais, gincanas e concursos "on line" não autorizados, bem > como, o uso de navegadores ou aplicativos com tecnologia P2P ("Peer > to Peer" - Ponto a Ponto), mesmo que fora do expediente; > > VIII - baixar arquivo da "Internet" ou "Intranet" ("downloads") de > conteúdo ou aplicação, salvo para utilização no trabalho ou em > projeto que necessite de pesquisa. > > § 1º Será feito, exclusivamente pela Informática, o registro de > acesso às páginas da "Internet" por meio de programa de controle de > tráfego e acesso existente nos computadores servidores, > resguardando-se a privacidade dos dados pessoais e confidenciais do > usuário do serviço disponibilizado, em conformidade com o disposto > no art. 5ºo, inciso XII, da Constituição Federal. > > § 2º Constatado evento, ocorrência ou incidente de segurança, > compete a Informática (Setor responsável) comunicar o fato, via > notificação, ao superior hierárquico competente. > > § 3º A notificação prevista no parágrafo anterior deverá conter: > > I - para auxílio de identificação e apuração administrativa, os > arquivos de registro de acesso ("log") completos; > > II - data, horário e fuso horário ("timezone") dos arquivos de > "log" e da ocorrência notificada; > > III - dados completos do incidente e informação complementar > utilizada na identificação da atividade geradora da ocorrência. > > § 4º - Para a apuração das responsabilidades, será encaminhado ao > superior hierárquico responsável pelo setor do microcomputador > identificado relatório dos acessos às páginas de "Internet" > classificadas nas proibições relacionadas nos incisos de I a VIII > deste artigo. > > § 5º Em casos especiais, a Informática (Setor responsável)  poderá > autorizar acesso amplo e irrestrito a todos os "sites" da "Web", > mediante solicitação do superior hierárquico do setor em que > estiver localizado o microcomputador, devidamente fundamentada. > > Art. 10. Serão criadas contas de correio eletrônico ("e-mail") > corporativas para: > > I - todos os setores da Empresa (Setor responsável); > > II - todos os Funcionários (definidos pela empresa); > > III ? Outros . > > Parágrafo único. Será criada apenas uma conta de correio eletrônico > ("e-mail") para cada setor previsto no "caput" deste artigo, > ressalvadas as necessidades extraordinárias. > > Art. 11. Sendo recebida mensagem, com ou sem arquivo anexado, acima > do limite especificado no item 4 do Anexo desta Portaria, será o > conteúdo restringido automaticamente pelo "software" de > gerenciamento das caixas postais, fazendo-se comunicação do fato ao > remetente da mensagem. > > Art. 12. As mensagens enviadas ou recebidas nas contas de correio > eletrônico corporativas disponibilizadas podem ter arquivos > anexados ("attachados") conforme o padrão descrito no Anexo desta > Portaria. > > Art. 13. É vedado o envio ou o recebimento de mensagens via correio > eletrônico com extensões diferentes das especificadas. Parágrafo > único. Em caso de necessidade de envio ou recebimento de mensagens > através de correio eletrônico, com arquivo anexado que tenha alguma > das extensões não permitidas, o usuário deverá comunicar-se com a > DIRFOR, que tomará providências para a solução da necessidade > apresentada. > > Art. 14. É vedado o envio e, o recebimento, a replicação ou o > encaminhamento de mensagens, por meio do correio eletrônico, de > conteúdos tais como anedotas, receitas, reclames comerciais, > imagens, cartões eletrônicos de congratulações, correntes de ajuda > de qualquer espécie e campanhas de arrecadação de donativos ou de > conteúdos não relacionados com as atividades precípuas do Poder > Judiciário. Parágrafo único. O uso do correio eletrônico para > veiculação de campanhas internas de caráter social ou informativo, > que eventualmente possam ter conteúdo vedado nos termos deste > artigo, pode ser liberado conforme aprovação dos setores > envolvidos. > > Art. 15. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. > > Publique-se. Cumpra-se. > > > > > ANEXO > > 1 - Configuração mínima dos equipamentos compatíveis para a > disponibilização da "Internet" da rede Informática (Setor > responsável): > > Processador K6-2 400 MHZ; > > 64 MB memória; Disco rígido de 10 Mbytes > > 2 - Extensões de arquivos autorizados para envio de anexos: > > ".DOC", ".ZIP", ".ARJ", ".XLS", ".RAR", ".TXT", ".MDB", ".GZ", > ".SQL", ".WPD", ".PPS", ".PPT", ".PST", ".WK4". > > 3 - Tamanho máximo das caixas postais de e-mail do servidor do > Informática (Setor responsável): > > Cada conta de "e-mail" terá a área de armazenamento de 15 (quinze) > Mbytes. > -----BEGIN PGP SIGNATURE----- Version: GnuPG v1.4.3 (MingW32) Comment: Using GnuPG with Mozilla - http://enigmail.mozdev.org   iD8DBQFEc2eqmPHgEEhznhARAigEAKDkIZFL6hoXGwLreBntnGqzdywdBwCePinf 8H0pXMX7+drZV41MepfZyHM= =Kq0E -----END PGP SIGNATURE----- Enviar mensagem: squid-br@yahoogrupos.com.br Assinar:  [EMAIL PROTECTED] Cancelar assinatura:  [EMAIL PROTECTED] Proprietário da lista:  [EMAIL PROTECTED] Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por: PUBLICIDADE Links do Yahoo! Grupos Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/squid-br/   Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED]   O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos Termos do Serviço do Yahoo!.