Aqueles que utilizam também a lista [email protected] em inglês
deveriam ter percebido que existe atualmente uma discussão agitada sobre
as propostas de mudanças na licença do OSM e os termos dos
contribuidores, já assinadas pelos usuários mais novos. Recentemente,
também houve a possibilidade de re-assinar os novos termos de
contribuidores para membros mais antigos do projeto, que ainda estão
utilizando os antigos termos. Estou tentando aqui dar um resumo
(provavelmente bastante incompleto) dos tópicos discutidos, pois os
assuntos poderiam ser importantes também para a comunidade do OSM do
Brasil. Espero que os outros leitores/colaboradores de
[email protected] corrijam ou expliquem melhor os assuntos em
questão, caso seja necessário!

No wiki, existe uma página informativa:

http://www.osmfoundation.org/wiki/License/We_Are_Changing_The_License

(ainda não traduzida ao português). A troca da licença foi sugerida
porque em vários países geo-dados não são protegidos por direitos
autorais ("copyright"), e uma licença própria para dados/conjuntos de
dados parece ser mais adequada. Críticas se direcionam principalmente 

      * à possibilidade de perder por causa da troca de licença dados
        adquiridos de fontes externas, onde os donos originais dos dados
        não podem ou não querem aceitar a troca da licença
      * ao fato que os termos dos contribuidores permitem futuras
        mudanças da licença por eleições entre os usuários, exigindo 2/3
        dos votos a favor como mínimo para uma tal mudança

Aun Johnsen explicou em [email protected] que os dados importados
no Brasil (ex. IBGE) se encontram no domínio público ("public domain"),
e assim não seriam ameaçados pela troca da licença. O status dos dados
digitalizados em base das imagens Yahoo! foi discutido de forma
controversa.

Acredito que atualmente seria importante verificar se as fontes externas
de dados utilizados no Brasil estão conforme a nova licença/os novos
termos dos contribuidores, e contatar, em caso de dúvida, a lista 

http://lists.openstreetmap.org/listinfo/legal-talk

Abraços! Ulf

-- 
 Dr. Ulf Mehlig · Laboratório de Biologia Vegetal
 Instituto de Estudos Costeiros (IECOS)
 Universidade Federal do Pará, Campus Bragança · Brazil
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