Tenho alguns amigos advogados, vou perguntar para algum deles o quão burocrático é isso. Acredito que para o estatuto da associação em si, eu possa aproveitar o da Transporte Ativo, que me parece funcionar muito bem.
[]s Arlindo Em 03/02/2014 14:27, "Alexandre Parente Lima" <[email protected]> escreveu: > Algum advogado na lista? > > > Em 3 de fevereiro de 2014 13:24, Alexandre Parente Lima < > [email protected]> escreveu: > >> 1. Precisa de uma ATA DE CONSTITUIÇÃO escrita a partir de uma assembleia >> de membros ou sócia; >> >> 2. Um Estatuto aprovado em assembleia pelos membros e assinado por um >> advogado; >> >> 3. Registro no Cartório de Pessoas Jurídicas da Ata de Constituição, do >> Estatuto, dos membros do Conselho Diretor e Conselho Fiscal; >> >> 4. Após registro no Cartório, portando a documentação registrada, dirigir >> ao órgão da Fazenda para o registro do Cadastro na Receita Federal e >> receber o CNPJ. >> >> 5. Isto é tudo. Porém, caso a ONG preste serviços ou tenha atividades >> comerciais sem fins lucrativos, precisa ser registrada nos órgãos estaduais >> para poder emitir Notas Fiscais isentas de impostos, celebrar contratos com >> outros organismos públicos e privados etc. >> >> 6. O contabilista atua auxiliando nas responsabilidades fiscais geradas >> pelas atividades consequentes tais como pró-labore e pagamento de >> funcionários (departamento de pessoal), Nota Fiscal e impostos recolhidos. >> Os serviços contábeis podem ter custo zero ou preço simbólico de acordo com >> a atuação e finalidade de uma ONG. >> >> 7. As ONGs são isentas de Imposto de Renda, porém precisam declarar o >> IRPJ como entidade isenta. >> >> Fonte: Sebrae >> >> >> Em 3 de fevereiro de 2014 13:16, Alexandre Parente Lima < >> [email protected]> escreveu: >> >> De acordo... >>> >>> >>> >>> Em 3 de fevereiro de 2014 13:04, wille <[email protected]> escreveu: >>> >>> oi, Arlindo! >>>> >>>> Acho muito interessante a proposta! Sei que a burocracia para fundar a >>>> organização é grande, mas acredito que vai valer a pena. >>>> >>>> abraços, >>>> wille >>>> >>>> Em 2014-02-03 12:11, Arlindo Pereira escreveu: >>>> >>>>> (Email grande pela frente, desculpem a verborragia mas é um assunto >>>>> importante.) >>>>> >>>>> O OpenStreetMap é um projeto feito por pessoas com a paixão por >>>>> cartografia, que dedicam seu tempo livre a fazer o maior e melhor mapa >>>>> mundi de todos os tempos, pessoas que, como eu e você, atuam como >>>>> voluntários. >>>>> >>>>> Por trás do OSM existe, no Reino Unido, a OpenStreetMap Foundation, >>>>> ou simplesmente Fundação OSM, uma pessoa jurídica sem fins lucrativos >>>>> (ONG) baseada no Reino Unido que tem como missão promover campanhas de >>>>> doações para manter os servidores rodando e, principalmente, servir >>>>> como interface para com a mídia, os governos e as empresas. Veja mais >>>>> detalhes em http://wiki.openstreetmap.org/wiki/Foundation [1]. >>>>> >>>>> A Fundação possui uma série de "afiliadas", por assim dizer, pelo >>>>> mundo. Em inglês se chama "Local Chapters". Veja mais detalhes em >>>>> http://wiki.openstreetmap.org/wiki/Foundation/Local_Chapters [2] >>>>> >>>>> Eu acredito que chegamos no momento de termos uma organização chamada >>>>> "OpenStreetMap Brasil" - e gostaria de discutir isto com vocês. >>>>> >>>>> Por quê? >>>>> >>>>> Já me envolvi em diversas situações, mais frequentemente em contatos >>>>> com veículos de mídia tradicional, mas especialmente em relações com >>>>> órgãos do governo, aonde seria muito mais simples/rápido ou mesmo >>>>> simplesmente viável se fôssemos uma entidade constituída. Por exemplo, >>>>> na pedida de dados públicos a órgãos públicos do governo: ao invés de >>>>> ser o Arlindo ou o Vitor ou o Fernando pedindo, seria "o >>>>> OpenStreetMap" pedindo. >>>>> >>>>> Só para citar um exemplo, ao longo dos anos já enviei diversos >>>>> pedidos para o IPP (órgão de geo aqui do Rio de Janeiro) para >>>>> disponibilização dos dados para o OSM e fui sumariamente ignorado. >>>>> Tenho certeza que se ao invés de ser só um garoto falando sobre mapas >>>>> livres, eu fosse representando uma associação, com um cartão do >>>>> projeto e propusesse "uma parceria" as coisas seriam diferentes. >>>>> Enfim, penso nisso como uma ferramenta para vencer a burocracia. >>>>> >>>>> Outra possibilidade interessante, como mencionei anteriormente, seria >>>>> a comunicação com veículos de mídia. Quando alguém da mídia >>>>> tradicional quer fazer uma matéria sobre o OpenStreetMap, eles não vão >>>>> se cadastrar na talk-br. Vão entrar no site e procurar uma forma de >>>>> contato. Sim, existe uma página enterrada lá na wiki, mas que não é >>>>> nada visível... poderíamos ter um site, explicando o que é o projeto e >>>>> mantendo, dentre outras coisas, uma lista de pessoas dispostas a >>>>> participar de entrevistas, com o contato direto - email, telefone etc. >>>>> - que seria repassada diretamente a esses repórteres. Por exemplo, >>>>> alguém aqui no Rio poderia falar comigo, na Bahia com o Wille, em PoA >>>>> com o Fernando e assim vai. >>>>> >>>>> Finalmente, uma terceira possibilidade seria ter um site >>>>> "OpenStreetMap Brasil", aonde pudéssemos explicar o projeto, convidar >>>>> as pessoas a editar e participar da comunidade, ter um blog >>>>> brasileiro, ter mapas compilados para GPS de carro, como o trabalho >>>>> que o pessoal da Cocar tem feito - algo que quem veio do TrackSource >>>>> sente bastante falta, e que pode ajudar a popularizar muito o OSM -, e >>>>> por aí vai. Um trabalho como o que o Vitor fez com o Mapas Livres, mas >>>>> mais institucionalizado. Vejam por exemplo o blog do OpenStreetMap >>>>> Chile:http://www.openstreetmap.cl/ [3] >>>>> >>>>> Eu tenho alguma experiência com ONGs. Sei que a sigla assusta muita >>>>> gente. Mas gostaria de contar um caso. Participo de uma Associação >>>>> chamada Transporte Ativo (http://ta.org.br/ [4]), que faz um trabalho >>>>> muito bom pela promoção do ciclismo no país. Nela, temos um projeto >>>>> chamado Mapa Cicloviário do Rio de Janeiro, aonde eu recebo grana de >>>>> um patrocinador para mapear a infraestrutura ciclística da RMRJ - >>>>> bicicletários, lojas de bike, ciclovias etc. Agora, a parte >>>>> interessante. Antigamente, eu tinha que ir a campo e manualmente >>>>> mapear as ciclovias existentes para colocar no OSM... agora, quando a >>>>> prefeitura do Rio (e outras, por exemplo Niterói) constrói uma >>>>> ciclovia nova, eles mandam o KML para a gente. O presidente dessa ONG, >>>>> Ze Lobo, é meu amigo próximo, e ele me conta que só conseguiu >>>>> penetração no governo e nas empresas quando ele deixou de ser "o Ze >>>>> Lobo" e passou a ser "a Transporte Ativo". Ter um CNPJ abre muitas >>>>> portas, faz bastante diferença. >>>>> >>>>> Em resumo, poderíamos mais facilmente conseguir dados das agências >>>>> governamentais, conseguir tracklogs de empresas de transporte etc. >>>>> Teríamos um site brasileiro, como comentei anteriormente. Quem sabe >>>>> até conseguir patrocínio com alguma empresa para viabilizar termos >>>>> alguém preparando materiais educacionais, dando palestras, cursos >>>>> gratuitos etc. como atividade principal, ou simplesmente poder >>>>> remunerar com algum dinheiro, ainda que pouco, quem faz um trabalho >>>>> que hoje é voluntário. Ou ainda poder bancar alguém que vai ficar indo >>>>> atrás de editais de Lei Rouanet e afins que possam viabilizar um >>>>> projeto de mapeamento pelo interior do país, por exemplo. Enfim, acho >>>>> que já estou viajando nessa última parte, mas acho que o projeto tem >>>>> muito a ganhar com isso. >>>>> >>>>> Como? >>>>> >>>>> Pois bem. Eu acredito que a gente possa discutir se vale a pena fazer >>>>> isso e de que forma. Existe uma pequena burocracia por trás - >>>>> constituição de uma associação, estatuto, registro etc. e um custo >>>>> inicial (que eu acredito que seja de pouco menos que R$ 1.000) que eu >>>>> tenho certeza que, se todos concordarem, podemos passar o chapéu entre >>>>> nós e reunir contribuições. >>>>> >>>>> O resumo do "como" está disposto neste link: >>>>> http://www.crefito8.org.br/site/index.php?option=com_ >>>>> content&view=article&id=194 >>>>> [5] >>>>> >>>>> Mas o mais importante é: estamos dispostos a tal? >>>>> >>>>> Bom, falei bastante nesse email, gostaria de saber a sua opinião. >>>>> >>>>> []s >>>>> Arlindo Pereira >>>>> >>>>> PS: Acredito que eventualmente essa discussão irá migrar para o >>>>> fórum, mas postei na lista primeiro para termos mais visibilidade. >>>>> >>>>> >>>>> Links: >>>>> ------ >>>>> [1] http://wiki.openstreetmap.org/wiki/Foundation >>>>> [2] http://wiki.openstreetmap.org/wiki/Foundation/Local_Chapters >>>>> [3] http://www.openstreetmap.cl/ >>>>> [4] http://ta.org.br/ >>>>> [5] >>>>> http://www.crefito8.org.br/site/index.php?option=com_ >>>>> content&view=article&id=194<http://www.crefito8.org.br/site/index.php?option=com_content&view=article&id=194> >>>>> >>>>> _______________________________________________ >>>>> Talk-br mailing list >>>>> [email protected] >>>>> https://lists.openstreetmap.org/listinfo/talk-br >>>>> >>>> >>>> -- >>>> wille >>>> http://wille.blog.br >>>> >>>> _______________________________________________ >>>> Talk-br mailing list >>>> [email protected] >>>> https://lists.openstreetmap.org/listinfo/talk-br >>>> >>> >>> >>> >>> -- >>> Alexandre Parente Lima >>> >> >> >> >> -- >> Alexandre Parente Lima >> > > > > -- > Alexandre Parente Lima > > _______________________________________________ > Talk-br mailing list > [email protected] > https://lists.openstreetmap.org/listinfo/talk-br > >
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