Obrigado santamariense, reflete bem o que foi discutido até agora.
*--Vitor George* *aparabólica - estúdio de softwarehttp://aparabolica.com.br <http://aparabolica.com.br>* 2018-02-28 15:51 GMT+00:00 santamariense <[email protected]>: > Voltando para fazer um resumo do que foi discutido até agora e algumas > questões que surgiram neste ínterim. (até 12:00 de 28 de fevereiro de > 2018) > > Vale lembrar que a discussão tem ocorrido na lista Talk-Br > (https://lists.openstreetmap.org/pipermail/talk-br/2018- > February/012322.html), > no fórum (https://forum.openstreetmap.org/viewtopic.php?id=61459) e > algumas vezes nas comunidades OSM do Telegram > (https://wiki.openstreetmap.org/wiki/Pt:Contact). > > O que vai sendo decido, acrescenta-se a > https://wiki.openstreetmap.org/wiki/WikiProject_Brazil/ > Associa%C3%A7%C3%A3o > (precisa e será feito revisão) e discussões e sintetizações das > discussões vão para o Talk da mesma. > > Parece-me que existem várias pessoas interessadas quanto ao apoio > financeiro de se criar uma entidade, outros alegam não ter tempo para > esse corre-corre, ou para ajustes técnicos (no caso de um portal web). > Mas como as áreas de conhecimento dos colaboradores do OSM é > abrangente, e dado a quantidade de interessados somados desta proposta > à antiga de 2014, creio ser viável e no fim não acabe pesando para uma > pessoa apenas fazer tudo. > > Levantou-se a necessidade de reuniões on-line. Dúvida: É preciso atas > antes da ata de criação? (só se fosse algo informal, já que não teria > assinaturas) > > Uma questão também levantada foi a importância de não focar em > governança mas sim em funcionalidade operacional. Para isso se faz > necessários traçar objetivos (fins), e com os fins estabelecidos se > decide o melhor caminho para chegarmos a ele. > > Muitos objetivos já foram enumerados. É preciso fazer uma compilação > deles, atualizá-los e reapresentá-los sempre que possível para > apreciação dos demais. > > Quanto à burocracia, vem a tona a questão de definirmos que tipo de > entidade queremos ou podemos alcançar atualmente. Uma das propostas > inicial é sermos encubados por alguma entidade maior como o Wikimedia > ou o Open Knowledge até que o movimento crie corpo, as demais são > criar de fato já uma entidade jurídica para o OpenStreetMap Brasil. > Daí surgiu até agora 3 possibilidades: Fundação, Associação ou > Condomínio Voluntário. Dito isto, é preciso analisar 2 pontos-chave: > Se cada uma delas vão nos levar aos objetivos traçados e seus custos > operacionais, bem como a burocracia envolvida. > > Para fins de esclarecer quem não entende desta área jurídica, fiz um > resumo da diferença entre Fundação / Associação / Condomínio > Voluntário > > Segundo http://www.administradores.com.br/artigos/negocios/ > associacao-ou-fundacao/43197/ > , a diferença básica entre Fundação e Associação, são estas: > > -- Associação > Constituída por pessoas. > Pode (ou não) ter patrimônio inicial. > A finalidade é definida pelos associados. > Os associados deliberam livremente. > Registro e administração são mais simples. > Regida pelos artigos 44 a 61 do Código Civil. > Criada por intermédio de decisão em assembléia, com transcrição em ata > e elaboração de um estatuto. > > -- Fundação > Constituída por patrimônio, aprovado previamente pelo Ministério Público. > O patrimônio é condição para sua criação. > A finalidade deve ser religiosa, moral, cultural ou de assistência, > definida pelo instituidor. > A finalidade é perene. > As regras para deliberações são definidas pelo instituidor e > fiscalizadas pelo Ministério Público. > Registro e Administração são mais burocráticos. > Regida pelos artigos 62 a 69 do Código Civil. Criada por intermédio de > escritura pública ou testamento. > Todos os atos de criação, inclusive o estatuto, ficam condicionados à > prévia aprovação do Ministério Público. > > O Condomínio Voluntário seria a entidade mais simples de todas, e está > está sucintamente explicada com uma linguagem bem acessível em > https://medium.com/@peterkrauss/condom%C3%ADnio- > volunt%C3%A1rio-a-propriedade-comum-que-descentraliza-os- > direitos-da-propriedade-privada-5bc92081fd82 > > Há também uma preocupação com descentralização da entidade a ser > criada, de modo a possibilitar atuação o mais local possível junto a > organizações governamentais, de modo que a importância seja algo como > município > estado > união. > > Como o OSM é individualmente inconstante, quero dizer com isso que os > usuários não estão por dentro de tudo ao tempo todo, se faz necessário > chamá-los para a conversa e saber qual o nível de interesse deles no > assunto. Também é preciso e até interessante levar a ideia para > projetos correlatos como o Qgis e a própria Wikimedia. Conforme > possível, vamos trabalhando nisso. > > Sem mais para o momento, estejam a vontade para opinar e dar > seguimento ao assunto, > > usuário santamariense > > _______________________________________________ > Talk-br mailing list > [email protected] > https://lists.openstreetmap.org/listinfo/talk-br >
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