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----- Original Message -----
From: Celso Galli
Coimbra
Sent: Wednesday, January 03, 2001 6:24 AM
Subject: [Direito_Saude] EUA v�o p�r fim a sigilo em erro m�dico
EUA v�o p�r fim a sigilo em erro m�dico
Pacientes ter�o acesso �s investiga��es feitas ap�s queixa de imper�cia e mau atendimento ROBERT
PEAR
The New York
Times
WASHINGTON - Pondo fim � pol�tica de segredo sobre erro m�dico h� mais de duas
d�cadas, autoridades federais informam que v�o permitir aos benefici�rios do
Medicare a obten��o de dados sobre m�dicos que fazem mal o seu trabalho.
Defensores dos direitos do consumidor receberam a mudan�a com otimismo, mas
especialistas em qualidade disseram recear que os m�dicos fiquem menos dispostos
a cooperar com investiga��es se souberem que as descobertas podem ser reveladas
aos pacientes.
Todo ano, dezenas de milhares de
pacientes do Medicare registram queixas contra a qualidade do tratamento que
recebem de m�dicos e hospitais. Mas � comum os pacientes n�o terem acesso �s
informa��es apuradas porque os m�dicos impedem que a avalia��o de seu desempenho
seja divulgada. Com a nova pol�tica, eles n�o poder�o mais vetar a divulga��o
das descobertas feitas nas investiga��es. Pela nova medida,
investigadores ter�o de informar aos pacientes se o tratamento recebido atendeu
a "padr�es de assist�ncia m�dica reconhecidos profissionalmente" e comunicar as
medidas tomadas contra o m�dico ou o hospital. Pacientes podem usar tal
informa��o em processos legais contra m�dicos e hospitais.
Erro
m�dico - A nova pol�tica est� sendo adotada em resposta a uma a��o
contra o governo, movida pelo filho de uma benefici�ria do Medicare. Mary Levine
deu entrada num hospital em Jacksonville (Fl�rida) em 8 de dezembro de 1998,
depois de um ataque de asma e uma crise hipertensiva. Seis dias depois, ainda
internada, Mary morreu de derrame.
Seu filho, Alan S. Levine,
formalizou queixa, que foi investigada por um grupo de especialistas em
qualidade de assist�ncia m�dica. Levine e sua advogada, Amanda Frost, moveram
a��o contra o governo, argumentando que a pol�tica do Medicare violava a
legisla��o federal. O processo est� correndo no ju�zo federal de primeira
inst�ncia, em Washington. "Ter acesso aos resultados da investiga��o n�o vai
trazer de volta minha m�e", disse Levine.
"Mas quero
saber se o hospital ou os m�dicos fizeram algo que contribuiu para a morte dela.
Uma enfermeira contou � minha irm� que nossa m�e havia recebido dose
muito alta de medicamento para asma."
O grupo de especialistas em
qualidade de assist�ncia m�dica havia a princ�pio recusado o pedido de
informa��es feito por Levine. "Leis e regulamentos federais pro�bem-nos de
divulgar informa��o sobre o tratamento de sua m�e sem a autoriza��o do m�dico
dela." Foi o que Ferdinand Richards, diretor do grupo de especialistas, escreveu
a Levine em agosto de 1999. "O m�dico dela recusou-se a dar autoriza��o.
Portanto n�o podemos fornecer qualquer informa��o espec�fica sobre os resultados
de nossa inspe��o."
Funcion�rios do Departamento de
Sa�de e Servi�os Humanos informaram ter recentemente pedido ao grupo de
especialistas em assist�ncia m�dica da Fl�rida que fornecesse a Levine o
resultado das investiga��es. Acrescentaram que mudariam a pol�tica do Medicare
para que pacientes em circunst�ncias semelhantes possam obter as informa��es
desejadas.
Vigil�ncia
- Um funcion�rio de alto escal�o do departamento, que n�o quer ser
identificado, disse que a revis�o da pol�tica � conseq��ncia desse caso
espec�fico. "Queremos resolver o problema e garantir que
ningu�m tenha o mesmo problema no futuro." Os grupos de especialistas em
qualidade de assist�ncia m�dica s�o poderosas organiza��es de vigil�ncia. Podem
negar o pagamento de servi�os e at� ordenar a��o corretiva. Em casos extremos,
podem recomendar a cobran�a de multa de m�dicos ou sua exclus�o do Medicare e do
Medicaid, ambos programas p�blicos federais para pessoas idosas, incapacitadas
ou pobres.
Recentemente, Levine recebeu um
relat�rio sobre a investiga��o. Richards escreveu a Levine que o governo federal
o instru�ra a revelar os resultados das descobertas. Os servi�os dispensados �
m�e de Levine "n�o atenderam a padr�es de qualidade reconhecidos
profissionalmente", escreveu Richards.
"Ela recebeu medicamentos para os
quais j� tinha hist�rico de alergia."
Richards disse que a press�o do governo levou-o a revelar a Levine as constata��es da investiga��o. INSTRU��ES: INSCRI��O, enviar mensagem em branco para: [EMAIL PROTECTED] PARA ler os artigos sobre morte encef�lica: http://www.egroups.com/files/direito_saude/ PARA visitar os sites sobre morte encef�lica: http://www.egroups.com/links/direito_saude/ PARA ter acesso a todas as mensagens anteriores: http://www.egroups.com/messages/direito_saude PARA acessar a p�gina principal deste Grupo: http://www.egroups.com/group/direito_saude ______________________________________ Endere�os da lista: Para entrar: [EMAIL PROTECTED] Para sair: [EMAIL PROTECTED] P�gina: http://www.mail-archive.com/[email protected] Bate papo: http://www.grupos.com.br/grupo/bate_papo.phtml?grupo=trabalhista -----------------------------------
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