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Concordo plenamente contigo, Edy.
Entretanto � o que ocorre nas Varas do
Trabalho de Porto Alegre-RS.
A justificativa dos Ju�zes � a menor
probabilidade de les�o aos direitos do empregado, ou seja, discriminando as
parcelas pagas nos acordos, o empregado estar� mais perto de ver seu direito
satisfeito, uma vez que as empresas ter�o que "distribuir" o valor acordado/pago
entre as parcelas efetivamente devidas (ou n�o)... E isso, ao meu ver, muitas
vezes, n�o � uma tarefa nada f�cil...
N�o podemos esquecer que estamos falando
da Justi�a "protecionista" dos empregados...
Abra�os,
Patr�cia.
p.s. Em tempo: agrade�o o envio da
minuta.
----- Original Message -----
Sent: Thursday, February 01, 2001 12:07
PM
Subject: [trabalhista] Re: [trabalhista]
Re: [trabalhista] Re: [trabalhista] Re: [trabalhista] Re: [faroljuridico]
Homologa��o na Justi�a do Trabalho
Patr�cia,
Acho isso absurdo! Veja
bem, voc� descrimina na trabalhistas as verbas que pretende receber em
ju�zo: sal�rio, 13�, f�rias......etc... onde o valor � 3.000,00. Em
audi�ncia chega-se amigavelmente no valor de 1.700,00 para quita��o das verbas
devidas e extin��o do contrato de trabalho. Como voc� poder� descriminar as
verbas dentro do valor de 1.700,00 ? O m�ximo � fazer constar em ata que
o acordo diz respeito ao " pagamento de verbas indenizat�rias" . E
pronto!
Maria
Edy
----- Original Message -----
Sent: Thursday, February 01, 2001 11:48
AM
Subject: [trabalhista] Re:
[trabalhista] Re: [trabalhista] Re: [trabalhista] Re: [faroljuridico]
Homologa��o na Justi�a do Trabalho
Maria Edy,
Corrija-me se eu estiver errada. Mas,
at� onde sei (e isso sempre acontece comigo nos casos de acordo!), os
ju�zes, agora, est�o pedindo que as parcelas dosacordossejam elencadas,
nominando cada parcela a ser quitada com seu respectivo valor.
Pelo menos � dessa forma que os
ju�zes do trabalho aqui de Porto Alegre t�m procedido.
Patr�cia Silva
----- Original Message -----
Sent: Thursday, February 01, 2001
11:35 AM
Subject: [trabalhista] Re:
[trabalhista] Re: [trabalhista] Re: [faroljuridico] Homologa��o na Justi�a
do Trabalho
Sergio, se h�
acordo judicial como o pr�prio nome diz : � um acordo, onde ningu�m saber�
o que est� sendo pago dentre as verbas apresentadas. O INSS', se
determinado o pagamento, ser� calculado sobre o total do valor acordado
conforme tabela.
Maria
Edy
----- Original Message -----
Sent: Thursday, February 01, 2001
10:30 AM
Subject: [trabalhista] Re:
[trabalhista] Re: [faroljuridico] Homologa��o na Justi�a do
Trabalho
Caro
Augusto,
Agrade�o seus
coment�rios e as dicas. No caso de acordo judicial, o Juiz
pede que seja discriminado as verbas. Como fazer essa
discrimina��o? Como fazer o c�lculo dos recolhimentos
previdenci�rios?
Cordialmente,
S�rgio
----- Original Message -----
Sent: Wednesday, January 31, 2001
8:26 PM
Subject: [trabalhista] Re:
[faroljuridico] Homologa��o na Justi�a do Trabalho
Caro Sergio,
N�o h� previs�o legal para
isso.
Para resolver definitivamente
isso, voce tem duas op��es:
1) entrar com o pedido de
homologa��o - nunca me deparei com isso, mas acredito que vc n�o ter�
exito.
2) essa � usual e
funciona: TUDO COMBINADO, o empregado entre com uma reclama��o
trabalhista pleiteando tais verbas; marcada a audiencia, as partes
comparecem e, durante a tentativa de concilia��o, as partes transigem
nos valores j� previamente acordados, o acordo � homologado e a
empresa efetua o pagamento. TUDO SIMPLES E
RESOLVIDO.
[ ]s
Augusto
----- Original Message -----
Sent: Wednesday, January 31,
2001 1:48 PM
Subject: [faroljuridico]
Homologa��o na Justi�a do Trabalho
Colegas
listeiros,
� poss�vel o pedido
de homologa��o de acordo extrajudicial de quita��o de verbas
rescis�rias e horas extras, na Justi�a
Obreira?
Desculpe a
ignor�ncia, mas nunca tinha me deparado com tal
prop�sito.
Cordialmente,
S�rgio
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