16/05/01 -
Greve na Imprensa Nacional afeta julgamentos no STJ
A paralisa��o dos servidores do Departamento de Imprensa Nacional (DIN) j� come�ou a afetar as sess�es de julgamentos no
Superior Tribunal de Justi�a, em fun��o da obrigatoriedade da publica��o das pautas dos �rg�os julgadores pelo Di�rio da Justi�a com
anteced�ncia m�nima de 48 horas. Com a continuidade da greve, o Di�rio da Justi�a n�o est� circulando diariamente e as pautas n�o
est�o sendo publicadas.
Das seis Turmas de julgamentos do Tribunal previstas para serem realizadas amanh� (17), a Primeira Turma n�o se reunir�
porque a pauta encaminhada para o Di�rio da Justi�a n�o foi publicada. A Sexta Turma julgar� apenas processos remanescentes e os de
urg�ncia (habeas-corpus). As demais turmas realizar�o as sess�es ordin�rias normalmente.
O presidente do STJ, ministro Paulo Costa Leite, est� apreensivo com a irregularidade na circula��o do Di�rio da Justi�a, j�
que isto reflete diretamente na n�o publica��o das pautas dos �rg�os julgadores do STJ (seis turmas, tr�s sess�es e Corte Especial).
Outro ponto negativo � que o atraso na publica��o dos ac�rd�os (resultado do julgamentos) implica na contagem dos prazos para a
interposi��o de recursos. Para o ministro, a impossibilidade do Judici�rio de cumprir sua miss�o institucional representar� um
preju�zo para as partes envolvidas em disputas judiciais. "Numerosos processos poder�o deixar de ser julgados e de ter seu normal
andamento em fun��o do atual impasse. Tudo isso representa um custo social elevado", afirma Costa Leite.
E-mail: [EMAIL PROTECTED]
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Fonte primeira:
Boletim Paulista de Direito
www.bpdir.adv.br
informativo 153/2001 - ano V
domingo, 20 de maio de 2001.
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O Ender�o da p�g. da not�cia:
http://www.stj.gov.br/stj/noticias/detalhes_noticias.asp?seq_noticia=3670
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