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Parece que estamos vislumbrando o surgimento de
mais uma modalidade dos Direitos Humanos. Na verdade, parece ser o
reconhecimento de uma necessidade indispens�vel para a realiza��o de um Direito
Fundamental inerente ao Direito � Vida.
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Quero fazer refer�ncia ao Direito �
Sa�de.
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J� foi popularizada a no��o de que SA�DE s� pode
ser plena se realizada em todos os �mbitos de atividade humana. Sa�de no aspecto
emocional, sa�de f�sica, sa�de mental, e sa�de no ambiente de conv�vio humano,
ou seja, sa�de em seus sentidos sociais. Estes sentidos ser�o
inclusive pol�tico, econ�mico e cultural. Aqui tamb�m est� o
trabalho.
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Se n�o � assegurado ao ser humano um bem-estar f�sico, e
emocional, e no ambiente de conv�vio social, como fica o trabalho?
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E, se n�o h� exerc�cio de atividade �til � toda a comunidade
humana, o trabalho, como garantir o equil�brio emocional e o bem estar f�sico
??
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Enfim, Sa�de em amplo sentido d� condi��es de o
ser humano sentir-se verdadeiramente um ser humano.
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Cristiane Rozicki
(transformada num bonsai-humano)
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MP quer que cirurgia de mudan�a de
sexo seja paga pelo SUS
-------------- Ter�a, 14 de agosto de 2001, 18h24 Os Procuradores da Rep�blica Luiz Carlos Weber, Paulo Gilberto Cogo Leivas e Marcelo Veiga Beckhausen, ingressaram hoje na Justi�a Federal com uma a��o civil P�blica contra a Uni�o, para que promova todas as medidas para possibilitar aos transexuais a realiza��o, pelo Sistema �nico de Sa�de, de cirurgia para mudan�a de sexo (transgenitaliza��o). Solicitam, tamb�m, que edite ato normativo que preveja sua
inclus�o na tabela de procedimento remunerado do SUS (tabela SIH-SUS), bem como
remunere os hospitais pelas cirurgias realizadas. A a��o foi distribu�da para a
11� Vara Federal de Porto Alegre.
A representa��o foi formulada junto ao Minist�rio P�blico
Federal, no �ltimo m�s de abril, por um grupo de portadores de Transexualismo,
para que fossem tomadas medidas necess�rias para garantia do seu direito de ver
custeadas pelo Estado do Rio Grande do Sul as despesas m�dicas necess�rias para
a adequa��o sexual.
O grupo referiu que o Hospital de Cl�nicas de Porto Alegre
criou, no ano de 1997, o Programa de Transtorno de Identidade de G�nero com o
objetivo de diagnosticar e auxiliar na readequa��o f�sica e ps�quica dos
pacientes portadores de transtorno de identidade de g�nero.
Na representa��o, eles informam que, embora j� tenha sido
realizado um procedimento cir�rgico, o Minist�rio da Sa�de n�o ressarciu as
despesas decorrentes de tal ato m�dico. O Minist�rio P�blico Federal expediu
recomenda��o para que o Minist�rio da Sa�de regularizasse a situa��o, o que at�
agora n�o ocorreu.
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