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Discrimina��o
Positiva
Ter�a-feira, 28 de de 2001 S�rgio Abranches A sociedade brasileira se deve – e aos negros – uma discuss�o s�ria sobre o racismo e sua contribui��o � persist�ncia das desigualdades no pa�s. O soci�logo Charles Tilly atribui � discrimina��o de categorias sociais espec�ficas a origem do que chama de desigualdades dur�veis. As duas principais formas de discrimina��o categ�rica, na Am�rica, s�o a de negros e a de mulheres. A Confer�ncia Mundial sobre Racismo teve um
efeito similar ao dos dias atribu�dos a categorias discriminadas, como negros e
mulheres: alimentam a pauta da imprensa, suscitam discurso nas tribunas dos
legislativos, provocam algumas declara��es mais ou menos inteligentes do
governo. Passada a data, todos se recolhem com o sentimento do dever cumprido,
at� o pr�ximo dia do ano seguinte.
A imprensa descobriu, no �ltimo momento, que
haveria a Confer�ncia e que ela tinha a ver com o Brasil. Alguns jornais
dedicaram espa�o in�dito para discutir a quest�o racial e o racismo no Brasil. O
governo trope�ou nas pr�prias pernas desencontradas e caiu na mais pat�tica
confus�o.
Governo cego � cor?
O ministro Jos� Gregori, com sua irresist�vel
inclina��o para amenizar as frases e desinflar os adjetivos, acabou contrariando
o pr�prio documento oficial que, como Chefe da delega��o brasileira, levar� �
Confer�ncia. Disse que o Brasil hoje j� n�o tem racismo. O documento confessa
que tem. E tem mesmo. Esse escorreg�o na suavidade do ministro da Justi�a o
deixou at� em situa��o que n�o faz justi�a � sua milit�ncia.
Qualquer an�lise isenta sobre o trato da quest�o
negra no Brasil pelo governo reconhece o papel fundamental do programa de
direitos humanos. Foi dele a emula��o do pequeno progresso que houve de
iniciativas anti-racismo no �mbito governamental.
O ministro Paulo Renato, condutor de uma �rea
crucial no combate �s desigualdades – e na qual tem havido progresso
significativo e real – esbarrou no improviso e fez declara��es fortes e
negativas sobre o uso de cotas como instrumento de discrimina��o positiva, sem
oferecer alternativa. D� para ser contra cotas – h� d�vida razo�vel sobre sua
efic�cia – sem negar a necessidade e a funcionalidade de outras formas de a��o
afirmativa. E h� enorme espa�o para elas no sistema educacional brasileiro.
O governo, fora o documento e o fato de que o
presidente sempre teve posi��o sem ambig�idades de reconhecimento e condena��o
do racismo como parte de nossas desigualdades, n�o tinha muito que dizer. Pior
ainda, n�o tinha muito que fazer. Ele n�o tem uma pol�tica para o problema da
desigualdade racial e porque n�o a tem, os ministros n�o t�m crit�rios para
pautar suas declara��es e suas a��es.
Sociedade avessa � cor
Mas o governo n�o ficou s� nessa confus�o.
Fiquei chocado com rea��es de setores progressistas da sociedade brasileira, �
discuss�o sobre o racismo como base da desigualdade social no Brasil. Estive em
alguns debates recentes sobre a quest�o da desigualdade e, ao propor que a maior
parte da imensa desigualdade brasileira se deve � discrimina��o de g�nero e de
cor, vi as audi�ncias se dividirem em dois grupos. Um, que admite que existem
desigualdades raciais no pa�s, mas as consideram secund�rias, ou pelo menos
dissociadas das “desigualdades estruturais”, presumo que essas sejam de classe.
Outro, que admite a exist�ncia de alguma discrimina��o, mas que julga que o
problema mais grave � geral, n�o tem cor e deve ser resolvido com programas
redistributivos de car�ter geral. Suspeito que, entre os que ficam em sil�ncio,
haja um grupo mais racista, que simplesmente negue a exist�ncia do problema ou
acredite na inferioridade gen�tica dos negros.
N�o consegui, realmente, encontrar ningu�m que aceitasse minha hip�tese de que a desigualdade � elevada e dur�vel no Brasil porque ela tem cor e a cor serve de base a uma diferencia��o que se justap�e � estratifica��o social, seja por classes, seja por ocupa��es. � evidente que nas classes mais altas quase n�o
h� negros. Entre os capitalistas, ent�o, nem se fale. No proletariado de menor
qualifica��o, certamente os negros e pardos est�o em muito maior e predominante
propor��o, do que no proletariado de maior qualifica��o. O corte de classe
corresponder� a um corte racial, da mesma forma que o corte ocupacional.
Se dividirmos os grupos ocupacionais no Brasil
em tr�s, para simplificar, no mais baixo, encontraremos 19% dos brancos e 30%
dos negros. No intermedi�rio, estariam 49% dos brancos e 25% dos negros. No mais
alto, 32% dos brancos e 16% dos negros. � �bvio que a justaposi��o n�o pode ser
de 1:1. H� miser�veis brancos tamb�m no Brasil. Mas s�o uma parcela muito
minorit�ria dos miser�veis, entre os quais predominam largamente os negros e,
v�timas da dupla discrimina��o, as negras.
Desigualdade econ�mica tamb�m tem cor
Mas existe, tamb�m, um componente da
desigualdade puramente racial, que n�o se justap�e a qualquer forma de
estratifica��o social ou ocupacional. Quer dizer o seguinte: dentro de cada
grupo social ou ocupacional, os brancos t�m, na m�dia, situa��o muito melhor que
os negros. Por exemplo, Nelson Valle Silva, em seu estudo sobre mobilidade
social e desigualdade racial, mostra que um trabalhador manual rural branco tem
um sal�rio m�dio que � o dobro daquele pago a um trabalhador manual rural negro.
Onde � que est� a diferen�a? Ambos s�o trabalhadores – manuais – rurais, mas um
grupo � branco e o outro � negro. Esta �nica diferen�a produz uma dist�ncia
salarial de praticamente 100%.
A soci�loga Rosana Heringer compilou uma s�rie de indica��es estat�sticas do IBGE, para desenhar um retrato singelo da desigualdade, mas dando-lhe cor. Ela mostra que entre as pessoas ocupadas com renda superior a 10 sal�rios m�nimos h� 9% de homens brancos, 9,5% de mulheres brancas, mas apenas 2% de homens negros e 1,5% de mulheres negras. Entre as trabalhadoras dom�sticas h� 18% de
brancas, mas 49% de negras. Entre os brancos 11,5% t�m 12 ou mais anos de
educa��o, s� 2% entre os negros.
Ainda assim, � poss�vel encontrar pessoas
inteligentes, de forma��o p�s-graduada e atua��o progressista, que negam que o
racismo fundamenta a maior parte das desigualdades ou afirmem que a pior
desigualdade � a econ�mica ou a de renda.
Qual o problema? � que sem uma a��o espec�fica
para eliminar o racismo – de resto uma afronta aos direitos da pessoa humana –
n�o se conseguir� mais do que melhorar a distribui��o de renda entre os brancos,
que � ruim, mas n�o � t�o escandalosa quanto entre brancos e negros.
Ouvi, por exemplo, a defesa de propostas para redistribui��o de renda, que supostamente resolveriam o problema de brancos e negros. N�o resolvem, porque as barreiras entre eles n�o s�o econ�micas e, portanto, n�o s�o super�veis, se aumentar a taxa��o dos mais ricos, por exemplo. Ouvi a proposta de uma reforma na legisla��o trabalhista, para aumentar o emprego e elevar os sal�rios de base. N�o adianta, porque n�o resolver� o problema
criado pela diferen�a socialmente imposta entre brancos e negros. Por exemplo:
se elevarmos os sal�rios de base em 100%, aquele trabalhador rural n�o
qualificado branco a que me referi, do trabalho do Nelson Valle e Silva,
passaria a ganhar, em m�dia, R$ 630,00 e o seu colega negro, R$ 316,00, em reais
de 1996, ou seja, o mesmo que o branco ganhava antes do aumento.
E a desigualdade? Ficou igual.
Leve esse racioc�nio �s �ltimas conseq��ncias,
eleve os sal�rios da base dos trabalhadores at� que eles deixem qualquer linha
de pobreza. Erradique a pobreza. A desigualdade continuar� a mesma.
Al�m disso, nenhuma melhora na legisla��o
trabalhista atinge o sutil bloqueio do acesso de negros aos melhores cargos e
fun��es oferecidos no mercado: a do “perfil adequado”, que est� substituindo a
batida exig�ncia de “boa apar�ncia”. Quando prevalecia a barreira da “boa
apar�ncia”, aquele belo rapaz negro ou aquela linda garota negra investiam o que
n�o tinham num bom terno ou num elegante tailleur e l� iam para a entrevista. E
perdiam para um desengon�ado rapaz branco ou para uma desalinhada menina branca.
Agora, a resposta que o negro ou a negra, portadores de um MBA ou algo
semelhante, recebem �:
- Voc� � �timo(a), mas n�o � exatamente o perfil
que nossa empresa est� precisando.
Sinceramente, que moderniza��o de legisla��o trabalhista, que lei anti-racismo, tem poder para desfazer o argumento do perfil? Conclus�o indiscut�vel: sem reduzir a
desigualdade que se origina na discrimina��o racial n�o se diminui a
desigualdade de forma significativa no Brasil. Portanto, sem a��o afirmativa,
sem combate ao racismo, continuaremos com uma p�ssima desigualdade de renda e de
tudo o mais.
Progresso � diferente por cor
Estou entre aqueles que consideram cegueira
ideol�gica, m� f� ou reducionismo – no sentido de ver como geral o que �
particular – a afirma��o de que o Brasil est� pior hoje do que h� dez anos ou
que negam ter havido qualquer mudan�a para melhor no pa�s.
Houve muita mudan�a, a maioria para melhor. No
in�cio da d�cada de 90, os filhos entre 7 e 14 anos das fam�lias mais pobres
tinham escolariza��o 23% inferior � dos filhos dos mais ricos. Entre os jovens
de 15 a 17 anos essa diferen�a ultrapassava os 40%. Havia 23% a mais de crian�as
pobres fora do primeiro grau. Pior ainda, 53% dos jovens mais pobres com idade
para estar no segundo grau estavam fora da escola.
Entre os mais ricos, essa propor��o era
bem menor, embora muito alta, 20%.
No final da d�cada, a situa��o era radicalmente
distinta, permitindo prever um cen�rio mais positivo, tanto para nosso quadro
social, quanto para nossa inser��o na economia mundial. Em 1999, o hiato entre
os mais ricos e os mais pobres n�o chegava a 7%, no primeiro grau. Entre os
jovens na idade de cursar o segundo grau, ele caiu de 41% para 26%. Permanece,
por�m, um d�ficit de 30% na escolariza��o dos jovens mais pobres com idade entre
14 e 17 anos. Entre os mais ricos, ele j� est� em 7,5%.
N�o � preciso dizer, que h� mais negros
entre os mais pobres e mais brancos entre os mais ricos.
A escolaridade m�dia das crian�as brancas com 10
anos e mais aumentou de quase 6 para quase 7 anos de estudo, em m�dia, entre 92
e 99. A das negras, avan�ou em ritmo semelhante, passando de 3,5 para 4,5 anos
de estudo, em m�dia. Entre os jovens com 15 e mais anos, deu-se o mesmo: entre
os brancos, a escolaridade subiu, em termos redondos, de 5,5 para 6,5 anos de
estudo, em m�dia. Para os negros, a evolu��o foi de 4 para 5 anos. Resultado, a
desigualdade educacional entre negros e brancos ficou igual, em 2,5 e 1,5
respectivamente, embora os dois grupos tenham melhorado em termos educacionais.
Voltamos ao refr�o: sem a��o espec�fica, que acelere a melhoria para os negros, as desigualdades educacionais n�o melhorar�o. Racismo � igual alcoolismo: o tratamento
s� come�a, quando a pessoa reconhece que � portadora desse tipo de
comportamento. O presidente Fernando Henrique, ao aprovar o documento
que o Brasil apresentar� � Confer�ncia Mundial sobre Racismo, fez um gesto
in�dito da hist�ria da presid�ncia brasileira: reconheceu a exist�ncia do
problema. Assumiu o reconhecimento coletivo da exist�ncia do racismo. O primeiro
passo de uma longa caminhada. Espero, sinceramente, que d� o pr�ximo e, antes de
terminar seu governo, introduza as primeiras experi�ncias concretas, oficiais de
a��o afirmativa. Poderia come�ar pela educa��o. H� formas de a��o afirmativa que
incentivam a mudan�a de atitude e constrangem os que discriminam, mais do que
imp�em – sob a forma de cotas e similares – padr�es. O Minist�rio do Trabalho
poderia trabalhar em conjunto com os sindicatos e as associa��es patronais para
introduzir algumas delas nas rela��es de trabalho. Est� na hora de discriminar a
favor dos negros.
S�rgio Abranches � cientista
pol�tico.
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Discrimina��o positiva em:
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Title: no.com.br : S�rgio Abranches : Discrimina��o Positiva
