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Sociologia Jur�dica - 2.nov.2001
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PROFESSORES EM GREVE
STF manda pagar sal�rios Decis�o do presidente do Supremo surpreendeu o Minist�rio da Educa��o que agora perde pontos para os grevistas nas negocia��es BRAS�LIA - Minutos
depois de receber um trote de amea�a de bomba, o
Minist�rio da Educa��o (MEC) foi surpreendido pela explosiva decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), de desbloquear de imediato o sal�rio de setembro dos professores das universidades. Ningu�m se arrisca em estabelecer uma data para o fim da greve, que completa hoje 70 dias. Os l�deres do Sindicato Nacional dos Docentes (Andes) ganharam mais fichas no jogo contra o Governo. "A pauta de reivindica��es n�o muda, mas o MEC ter� de ceder mais e o ministro Paulo Renato nos tratar de forma diferente", disse o sindicalista Jos� Domingues God�i. A decis�o do
STF representa, segundo God�i, uma luz vermelha para
sensibilizar o MEC. "N�o gostamos de greve e tamb�m queremos uma sa�da para o impasse", disse. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco
Aur�lio Mello,
reconheceu o direito dos professores de receber o sal�rio apesar de a categoria estar em greve. Ele restabeleceu uma decis�o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), determinando ao MEC o repasse de verbas para o pagamento de setembro. A pedido do
Andes, o presidente do STF cassou decis�o de seu vice, Ilmar
Galv�o, que tinha sido contr�ria aos professores. Marco Aur�lio Mello diz que "a Rep�blica Federativa do Brasil tem como fundamentos, entre outros, a cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; assim sendo, ganha envergadura o direito do trabalhador de engajar-se em movimento coletivo, com o fim de alcan�ar melhoria na contrapresta��o dos servi�os", justificou. "A greve � o �ltimo recurso no �mbito da resist�ncia e press�o democr�ticas." Para ele, a suspens�o do pagamento dos grevistas, embora tempor�ria, � uma "feroz radicaliza��o, para inviabilizar o movimento." (Jornal do Commercio) magda biavaschi |
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